Como avalia um mecanismo como MES Barcelona?

Tem o mérito de ser lançado por um município e de tentar atrair os investidores privados e os cidadãos. Chamamos a este tipo de iniciativas one-stop-shop, em que a ideia é que o município sirva de agente agregador das duas entidades, promovendo, em especial, as comunidades de energia renovável (CER) [e o autoconsumo colectivo], mas também a eficiência energética nos sectores residencial e de pequenos serviços. A diferença está realmente no facto de o município ser o agente agregador, trazendo alguma garantia ao processo.

Em que medida?

O facto de o município entrar com uma parte do financiamento vai baixar o risco do financiador. Numa cidade, estes projectos serão sempre muito pequenos, dispersos, sem escala e com custos de transação muito elevados. A participação do município permite, por um lado, ganhar escala, agregando projectos e, por outro, enquanto co-investidor, o município vai também fazer trabalho de casa para avaliar o projecto, os seus riscos, etc., o que reduz o trabalho do investidor privado. Além de que, tendo a chancela do município, o processo poderá também ser facilitado em termos de licenciamento. Com esta garantia e este envolvimento do município, pode tornar-se mais interessante para o investidor privado.

Que barreiras existem num mecanismo deste tipo?

Do lado municipal, o grande problema está numa questão que não é fácil de resolver: a contratação pública. Do lado privado, tem que ver com a gestão de condomínios e com os processos de aprovação do edificado em propriedade horizontal. Em Portugal, mesmo depois de alguma simplificação nesta matéria para as CER, ultrapassar esta barreira jurídico-legal dos condomínios e conseguir a aprovação [da maioria dos condóminos] não é um processo fácil. Presumo que, nesse ponto, a situação não seja muito diferente em Barcelona. Parece-me que este possa ser o grande desafio deste mecanismo e também o grande desafio à sua replicação cá.

Seria possível um município português assumir um papel semelhante ao de Barcelona?

Não é fácil um município constituir-se como um veículo de investimento puro, por exemplo, ser uma sociedade de capital de risco e ter uma linha de financiamento específica neste tópico. O que vejo alguns municípios a fazer é constituírem-se, de alguma forma, como financiadores, mas a fundo perdido, usando parte do seu orçamento e apostando num sector muito específico como a habitação social ou habitações identificadas com pobreza energética. Temos ajudado alguns municípios em Portugal a pensar estas soluções, que são ligeiramente diferentes do MES Barcelona. Quando tentamos replicar o mecanismo [espanhol], esbarramos no Código dos Contratos Públicos, na dificuldade de o município se constituir como uma entidade financiadora, na parte dos condomínios e, como acontece no caso das CER, nos constrangimentos [a nível] da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). Estes últimos são ultrapassáveis; já os primeiros, pelas consultas que fizemos, não me parecem superáveis. Temos também de reconhecer que, em termos de dimensão e de atractividade de investidores, não temos nenhuma cidade em Portugal como Barcelona. Há Lisboa, Porto, cidades como Sintra ou Cascais, que têm alguma dimensão e já trabalharam bem áreas como a inovação e a sustentabilidade, mas as restantes cidades, por motivos de escala, embora possam ser até muito activas e com programas mais interessantes, não montam um sistema destes porque não conseguem ser atractivas. Cidades como Barcelona ou Madrid têm outra escala, outra atractividade do ponto de vista financeiro e outras capacidades que nós não temos. Não basta pegar na ideia e fazer igual em Lisboa, achando que vai funcionar.

Qual seria o envolvimento possível de um município num mecanismo deste tipo em Portugal?

Poderia fazer exactamente o mesmo modelo, mas não posicionando o município como investidor puro, em que o investimento que faz tem retorno financeiro. Pode entrar, por exemplo, financiando a auditoria, os estudos técnicos ou com uma pequena verba a fundo perdido mediante critérios de elegibilidade, por exemplo, visando pessoas em risco de pobreza ou identificadas em termos sociais como tal. O limite, neste caso, é que estas pessoas normalmente não têm capacidade de dívida para os investidores, logo, há um balanço difícil a fazer. Quanto mais baixa for a parte municipal, mais elevado será o risco para o privado.

Tendo em conta todos esses constrangimentos, seria um modelo interessante para as cidades portuguesas?

Adaptado à nossa realidade, e atendendo às limitações legais que temos, sim. O município entrar [no modelo] através de uma subvenção ou financiando uma parte e, assim, fazer avançar os privados para esse negócio parece-me interessante, tendo em conta até a grande preocupação actual com os preços da energia. As CER, se avançarem, têm a virtude de poderem tentar misturar o público com o privado. Muitas vezes, os municípios têm grandes edifícios com pouco consumo – por exemplo, os pavilhões desportivos – que podem ser usados para produzir energia e, depois, vendê-la a preços mais reduzidos a bairros sociais, por exemplo. Podemos jogar com estas oportunidades e fazer estes balanços.

O que é preciso para que funcionasse?

Uma das coisas principais seria trazer a banca à discussão e ouvi-la. Mesmo um investidor privado tem uma parte de dívida associada ao seu financiamento, e, por isso, é importante ouvir a banca, e saber do que esta precisa para poder avançar ou não. Se o banco não financiar, não vamos conseguir ter músculo para este negócio. É importante ouvir todas estas partes no desenho destes mecanismos. Problemas jurídicos e legais nós temos e Espanha também os terá; agora, é preciso sentar as pessoas à mesa e tentar desenhar um modelo, adaptar, ver o que funciona, excluir o que não funciona e, depois, tentar executar.

 No MES Barcelona, fala-se também de medidas passivas de melhoria da eficiência energética, mas o foco está na produção local de energia a partir de renováveis. É o que faz sentido nestes modelos?

As medidas de eficiência energética têm um período de retorno muito grande, o que não é atractivo para o processo. Para os investidores, as renováveis são sempre um negócio mais fácil, pois, por exemplo, conseguimos contabilizar a produção e todos entendem as mais-valias porque temos lá um contador. No entanto, na eficiência energética, não consigo medir a poupança porque esta não é directa; pode vir de muitos lados. Além disso, quando falamos de renováveis, há uma única tecnologia; na eficiência energética, temos centenas de tecnologias e os cálculos são sempre mais difíceis de aferir, o que cria apreensão nos investidores. Nesta situação, a participação do município poderia dar uma garantia adicional.

No caso português, poderia pensar-se num mecanismo destes à escala nacional, acedendo a outro tipo de fundos, por exemplo, comunitários?

Defendo que as renováveis não devem ser financiadas por fundos estruturais, pois têm retorno relativamente rápido; mas a eficiência energética, sim. Uma possibilidade lógica para mim é o Fundo Ambiental ou o Portugal 2030 colocar-se na parte das garantias, disponibilizando uma garantia para cobrir parcialmente o risco de crédito de uma carteira de novos financiamentos assegurando o pagamento se o cidadão não tiver essa capacidade. Trata-se de um suporte de garantia; é uma questão mais técnica, mais financeira, que promove não tanto o capital, mas uma garantia financeira parcial aos intermediários financeiros. Desta forma, alavancamos o investimento privado e podemos, com este modelo, alavancar a parte menos lucrativa, que é a da eficiência energética, incluindo-a, por exemplo, nos requisitos dos programas.

Os regulamentos permitiam fazer isso?

Obrigava a bastantes alterações, porque se estas garantias forem dadas, por exemplo, a uma empresa de serviços energéticos (ESE) e não ao cliente final, quem está a receber o financiamento não é quem o vai aplicar, e, tipicamente, nos fundos estruturais associados à energia, o beneficiário é aquele que aplica a medida e é o dono do activo, etc. Em Espanha, já se faz isso: não se olha para o beneficiário, mas, sim, para o projecto, e o beneficiário pode ser uma ESE, um fundo, o dono do edifício, etc., o que interessa é o projecto. Mas isso é uma alteração de paradigma que não se antevê em Portugal. Aqui, os financiamentos vão todos para o beneficiário final.

“As entidades estão habituadas a financiar os seus projectos com fundos estruturais e, quando esse financiamento não existe, não conseguem montar os modelos para avançar de outras formas.”

Ainda existem muitos entraves às ESE e ao financiamento da eficiência energética?

Sim. Nos fundos estruturais, que financiam muitas medidas, as ESE não são elegíveis como beneficiárias, o que é contraproducente. A Comissão Europeia diz-nos que o dinheiro público deve alavancar o investimento privado, e que 10 % do financiamento necessário para a transição climática devem ser públicos e os restantes 90 % devem advir do privado. O que vemos em Portugal é uma inversão total e, grande parte das vezes, é 90 % público e 10 % privado. Para mudar isso, é preciso dar ferramentas para que as ESE possam actuar e uma dessas ferramentas é que estas empresas possam ser entidades elegíveis no âmbito do financiamento e possam, depois, entregar o equipamento no final do processo, etc. É um dos modelos possíveis. Outro é o que Barcelona está a tentar fazer, mas, para isso, precisávamos de revisão dos quadros legais e esses são processos extremamente morosos que nos fazem perder oportunidades.

E qual é a grande oportunidade neste momento?

É o solar. Estamos num bom momento por causa do custo da energia e o que quer que se faça deve ser feito de uma forma bastante rápida.

Estamos sempre à espera de que sejam os fundos estruturais a pagar tudo?

Infelizmente, do lado público, é verdade. Grande parte do investimento público é financiado por fundos estruturais. É um hábito que não é fácil de desenraizar. As entidades estão habituadas a financiar os seus projectos com fundos estruturais e, quando esse financiamento não existe, não conseguem montar os modelos para avançar de outras formas. Depois, também há um espartilho muito grande no endividamento dos municípios, com limites de dívida, etc., o que faz com que estes não possam ser criativos. Tivemos uma fase em que fomos, aparentemente, muito criativos com as PPP, o que não lhes deu também boa fama…

Isso impede que modelos baseados em PPP possam ser criados?

Há um historial e um conjunto de problemas, mas acho que é exequível. Mas é preciso trazer as pessoas à mesa, discutir e pegar em exemplos que funcionam. Não sei se será já o caso do MES Barcelona, porque, embora tenha sido reconhecido pela ONU, ainda não tem a alavancagem que é expectável.

Como está a confiança das ESE no mercado português? Estão também a optar por projectos de fotovoltaico?

O modelo típico das ESE está também associado ao fotovoltaico, embora não sendo exactamente um contrato de desempenho energético puro, e todas as empresas estão envolvidas [neste negócio], porque, mais uma vez, é um modelo simples e as receitas são bastante atractivas, com retornos de cinco anos e, nalguns casos, até menos. Os projectos de eficiência energética na indústria também são muito apetecíveis, porque é um sector com grandes consumos. No sector residencial ou de pequeno comércio, temos um problema, porque são projectos muito pequenos, com um risco muito alto e pouco interessantes do ponto de vista financeiro. Obviamente, grandes empresas, como as comercializadoras de energia, poderão ter uma visão diferente, porque têm o cliente já no âmbito dos contratos de fornecimento de energia, têm serviços adicionais e conseguem promover outras propostas. Nas ESE de menor dimensão, o modelo não é atractivo. A par disso, no público, infelizmente, o modelo nunca funcionou e, no âmbito do ECO.AP 2030, também não se vêm grandes alterações, logo, não me parece que vá funcionar – à excepção dos projectos de iluminação pública, porque aí o cálculo é também muito simples. Já nos edifícios, é extremamente complexo, com requisitos extremamente complexos.

Não houve avanços nessa matéria nos últimos anos?

Não muitos e a discussão, entre as ESE, é sempre a mesma. Há outros tópicos, há outras questões, mas, quando se fala de contratação pública, [o problema é o mesmo]. O próprio princípio do ECO.AP destaca as ESE de uma forma clara, não há uma interligação. E parece-me também não haver um grande envolvimento dos investidores. Também no caso do ECO.AP, os bancos têm de ser ouvidos, porque são eles que vão financiar as ESE, que, só por si, não têm capital. É importante perceber esta questão dos activos e como é que um investidor institucional, como é um banco, vê este modelo de negócio.

É possível alcançar as metas de energia e clima sem os privados?

Não, nem nada que se pareça, e isso é assumido pela própria Comissão Europeia, cujos programas nos dizem que devemos usar o financiamento público para alavancar o capital privado. Como o vamos fazer? Com PPP, com concessões, etc. É preciso abrir esse mercado, retirar barreiras, criar regulamentação, mas temos de conseguir atrair os investidores, reduzindo a percepção de risco que estes têm. Os modelos de mais sucesso que conheço e que vejo como de futuro são quando as instituições financeiras, como o Banco Europeu de Investimento, oferecem, não o capital, mas as garantias ou, então, a assistência técnica, o que permite depois alavancar investimento privado.

Este artigo foi originalmente publicado na edição nº 145 da Edifícios e Energia (Janeiro/Fevereiro 2023).

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Quando se fala de cidades inteligentes e sustentáveis, Barcelona é, na maioria das vezes, uma referência. Densa e compacta, como ditam as regras das tendências do planeamento urbano sustentável actuais, não é só o desenho e a forma que fazem desta cidade espanhola um exemplo a seguir nesta matéria. Para se transformar no que é hoje, Barcelona teve de aprender a conciliar o desenvolvimento económico com o desenvolvimento sustentável e, nas últimas décadas, tem-se destacado pelas suas abordagens inovadoras e pioneiras aos desafios urbanos, combinando temas como a ecologia urbana, a participação cidadã e o envolvimento das comunidades, o empreendedorismo, as indústrias criativas, a inovação social ou o uso das novas tecnologias digitais.

Entre as urgências do momento está a necessidade de acelerar a transição energética e, também aqui, Barcelona tem tentado encontrar soluções que não só combinem uma maior sustentabilidade ambiental com a promoção da dinâmica económica da cidade, mas também que sejam justas e acessíveis a todos os cidadãos. O Mecanismo para a Energia Sustentável (MES) Barcelona é uma proposta nesse sentido: incluído na Agenda 2030 da cidade, este instrumento tem como propósito acelerar a transição energética através da instalação de sistemas solares fotovoltaicos para a produção local de energia eléctrica e da implementação de medidas para a melhoria da eficiência energética dos edifícios, sem que os proprietários tenham de fazer qualquer investimento inicial ou de se endividar.

Para que isso seja possível, a abordagem recorre a um modelo de parceria público-privada (PPP) em que o investimento é repartido entre o município e entidades privadas especializadas e devidamente acreditadas para o efeito, e será recuperado através da venda de energia excedente ou para autoconsumo gerada pelas instalações e das poupanças conseguidas com as medidas implementadas, à semelhança do modelo baseados no desempenho usado pelas empresas de serviços de energia (ESE).

Sendo um mecanismo pioneiro à escala municipal e que pretende ser equitativo, o município de Barcelona destinou-lhe 50 milhões de euros do seu orçamento, de modo a diminuir o risco e, assim, atrair os investidores privados. O montante será válido para um período de três anos (2021-2023), com a ambição de alcançar, juntamente com os privados, um total de 166 milhões de euros, parcialmente alavancado por entidades bancárias. A expectativa da cidade é que o MES Barcelona resulte num mínimo de 83 MWp de potência instalada de energia fotovoltaica, aumentando em 66 % a capacidade de produção local de energia de origem renovável. As primeiras instalações com o selo do MES Barcelona só deverão arrancar no primeiro trimestre de 2023, no entanto, a cidade já se destacou pelo seu pioneirismo ao aplicar este modelo e, mesmo sem resultados, o programa foi distinguindo pela ONU como “a iniciativa de colaboração público-privada mais sustentável” entre 70 que foram analisadas a nível mundial.

Como funciona?

“Impulsionar e acelerar a transição energética numa cidade densa e compacta como Barcelona” é, segundo a comissária para a Agenda 2030 da cidade espanhola, Bàrbara Pons Giner, o objectivo derradeiro deste mecanismo para a energia sustentável criado em 2021, numa altura em que a necessidade de uma recuperação económica “verde” pós-pandemia marcava as agendas políticas europeias.

Enquanto “instrumento de acção transversal” da estratégia que coloca a cidade na persecução dos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o MES Barcelona resulta de um “compromisso político institucional, transversal e estratégico a longo prazo”, tratando-se assumidamente de “uma PPP”. O mecanismo foi desenhado para atrair investimento privado para financiar projectos de produção de energia fotovoltaica em coberturas e terraços onde tal seja energética e economicamente viável, assim com a melhoria da eficiência energética nos edifícios da cidade. A proposta é ter “um modelo de investimento interessante para os investidores e, ao mesmo tempo, atractivo para os cidadãos e para as empresas da cidade”, no qual estes últimos não tenham de alocar recursos financeiros nem de se endividar para realizar as intervenções. A solução encontrada foi, como lhe chama Bàrbara Pons Giner, um “modelo de negócio bottom-up, em que a administração municipal participa e promove acordos livres entre diferentes agentes com objectivos e especialidades de negócio sectoriais distintos, mas apenas investe em propostas de negócio de investidores acreditados consistentes com a filosofia e o enquadramento geral do MES Barcelona – [um mecanismo] sustentável dos pontos de vista económico, energético e social”. Deste modo, diz, “é assegurado um tratamento equitativo aos candidatos, independentemente do seu estatuto social ou cultural e da sua capacidade financeira ou consciência ambiental”.

Nas tipologias de projectos previstas, constam medidas activas, como a instalação de painéis fotovoltaicos e de outros equipamentos de fontes de energia renovável, medidas passivas, como intervenções ao nível da envolvente, e medidas de inovação tecnológica em energias limpas. Todavia, no modelo de negócio pretendido em que o investimento é recuperado através do desempenho ou da venda de energia, a instalação de fotovoltaico para a produção local de energia acaba por ser favorecida.

O investimento em cada projecto é feito através de veículos para fins especiais (SPV, na sigla em inglês) de co-investimento, nos quais o ayuntamiento de Barcelona comparticipa até 30 % do capital e os investidores privados entram com um mínimo de 70 %, sendo que os SPV podem ainda financiar-se através de empréstimos bancários, que podem representar metade do investimento a realizar. O mecanismo prevê que os SPV sejam responsáveis por todos os custos da instalação e assegurem o seu bom funcionamento durante a duração dos contratos, quer sejam projectos de autoconsumo individual, quer sejam projectos de autoconsumo colectivo.

Segundo explica a responsável, as propostas-tipo feitas pelos investidores aos proprietários baseiam-se em contratos de Power Purchase Agreement (PPA) – isto é, de compra e venda de energia de longo prazo – e seguem dois parâmetros: a poupança líquida, desde o primeiro dia, face à última factura de electricidade recebida, para a potência instalada de produção para autoconsumo, incluindo o seguro e a manutenção durante a vigência do contrato; a reversão da propriedade da instalação aos proprietários do edifício após a conclusão do PPA, que varia normalmente entre os cinco e os dez anos, conforme o projecto, tendo também em conta que os painéis fotovoltaicos têm uma vida útil superior a 25 anos. Além disso, os proprietários dos edifícios onde sejam instalados painéis fotovoltaicos beneficiam, durante os primeiros três anos, de uma bonificação de 50 % no IMI, ainda que o investimento não tenha sido feito por eles.

Para fazer parte do mecanismo e poder apresentar propostas aos candidatos, as entidades investidoras devem ser devidamente acreditadas pelo município para o efeito. Inicialmente, relata a comissária, a captação das primeiras empresas teve de ser feita por proposta directa, mas, à medida que o MES Barcelona foi sendo apresentado publicamente, o interesse foi surgindo, em particular aquando da abertura de avisos para a acreditação de investidores ou do anúncio de projectos relevantes, como o do centro alimentar Mercabarna.

Actualmente, são 15 as entidades investidoras acreditadas com “diferentes perfis: comercializadoras de energia de grande e média dimensão, construtoras, fundos de investimento, sociedades de capital de risco e empresas especializadas em energias limpas”. Endesa, Iberdrola, GVC, Accelera Energia, Suma Capital SGECR são apenas alguns dos nomes que constam neste lote. “Devo dizer que nem todas as entidades acreditadas são igualmente activas. De facto, aquelas que se juntaram mais recentemente ao programa tendem a avançar com mais velocidade e a colaborar mais do que algumas que estão presentes desde o início, o que mostra uma certa maturidade do projecto em relação às expectativas e aos interesses mútuos”, avalia Bàrbara Pons Giner.

Do outro lado, os proprietários interessados em candidatar os seus imóveis podem, a qualquer altura, inscrever-se no portal do MES. O mecanismo não é exclusivo para o sector residencial e aplica-se a todo o parque edificado de Barcelona, incluindo os edifícios públicos. “Os proprietários, que podem ser cidadãos com moradias, condomínios ou empresas, preenchem um formulário cujos dados são enviados aos investidores acreditados, mediante a estratégia sectorial previamente divulgada. [Por sua vez,] Os investidores, ou os seus associados, comunicam com o requerente para completarem a recolha das informações necessárias, avaliarem a idoneidade da infra-estrutura, a viabilidade do projecto e, se for caso disso, apresentarem propostas aos proprietários dos edifícios”, explica. Apesar da promoção “muito escassa” da iniciativa, a receptividade ao programa acabou por ser “muito boa”, considera a responsável. Actualmente, estão registados pedidos de mais de 1 500 edifícios distintos, sendo a grande maioria residencial, em regime de comunidades de proprietários.

“Um programa totalmente novo e pioneiro”, mas com muitas incertezas

Até finais de 2022, segundo fonte oficial, nenhum projecto financiado no âmbito do MES Barcelona tinha ainda avançado. A situação deve alterar-se muito em breve, já que, revela Bàrbara Pons Giner, as primeiras instalações, cujos contratos estão já fechados ou as adjudicações públicas em curso, estão previstas para o primeiro trimestre do novo ano. Neste período, “uma vez obtidas as licenças necessárias das diferentes administrações envolvidas em cada caso”, prevê-se a instalação de mais de 8 MWp, com um investimento final associado de 6,3 milhões de euros.

O hiato de tempo entre a criação do mecanismo e o seu arranque efectivo no terreno não é de estranhar, já que se trata de “um programa totalmente novo e pioneiro, [e] também ambicioso nos seus objectivos”, diz a comissária. “Foi necessário consolidar a curva de experiência – isto é, aprender fazendo –, que está a alcançar, justamente agora, passados dois anos da proposta inicial, a maturidade suficiente para o arranque definitivo”, afirma, reforçando que “nem tudo era previsível ou imaginável ex-ante, nem era confiável estabelecer prazos de conclusão”. Para Bàrbara Pons Giner, apenas “o rumo e a razão de ser” do mecanismo eram claros e, por isso, se mantiveram inalterados desde o começo, “mesmo que o vento não tenha soprado sempre de popa, nem as correntes tenham sido muito favoráveis”.

Ao ser um “modelo de negócio bottom-up”, cujo “modus operandi é o de promover o ‘mercado’ entre os investidores acreditados, as ESE, os instaladores, os comercializadores eléctricos e os proprietários de edifícios”, a responsável descreve o MES Barcelona como um “mero catalisador de interesses nem sempre fáceis de compatibilizar”, mesmo que o município aporte uma parte dos recursos financeiros. “O equilíbrio entre interesses privados legítimos, no que se refere tanto à alocação de recursos como à rentabilidade exigida, nem sempre é fácil de compatibilizar, em concreto, com as mudanças tangíveis que melhoram a situação colectiva.”

Além das dificuldades do modelo em si, a comissária chama também a atenção para o facto de “o investimento em cidades não ser propriamente uma prioridade dos investidores privados da área das energias renováveis, já que os custos de produção associados são relativamente elevados [devido à] pequena escala dos projectos, à propriedade fragmentada, à gestão complexa, etc.” Não obstante, “é muito mais barato e eficiente, dos pontos de vista económico, social e ambiental, transportar e distribuir energia solar se esta for gerada próximo dos consumidores”, frisa, lembrando que, no caso de grandes cidades como Barcelona, onde a poluição do ar e as emissões de gases com efeito de estufa estão concentradas, é também “uma necessidade urgente”.

No que toca às renováveis e, em particular, ao solar fotovoltaico para autoconsumo, o enquadramento regulamentar espanhol nos últimos anos tem-se tornado mais favorável, considera a comissária, e haverá avanços em breve. O governo espanhol anunciou, no início de Novembro, que vai aumentar para dois quilómetros a distância máxima permitida entre as instalações de autoconsumo colectivo e os pontos de consumo, o que, para Bàrbara Pons Giner, “é um impulso importante para este tipo de projectos, nomeadamente em grandes cidades como Barcelona, que poderão aproveitar muito melhor os escassos espaços disponíveis de grandes superfícies de forma mais eficiente e atractiva, tanto para os investidores, como para os consumidores que, de outro modo, não poderiam aceder à energia solar”. Ainda assim, há barreiras que persistem e, segundo a responsável, os constrangimentos são vários, nomeadamente nas autorizações dos projectos nos departamentos municipais de urbanismo e no departamento de energia da Generalitat (governos das comunidades autónomas de Espanha), o que, nos casos de projectos com mais de 100 kWp, aporta “atrasos sérios”, e, “muito especialmente”, no procedimento de acesso aos pontos de conexão à rede por parte das empresas distribuidoras de energia.

Por enquanto, e tendo em conta a actual fase de desenvolvimento e de implementação do mecanismo, Bàrbara Pons Giner considera que os 50 milhões alocados pelo ayuntamiento são “suficientes”, mas não descarta a possibilidade de, “num futuro próximo”, se juntarem fundos provenientes de outras entidades administrativas e de o âmbito de actuação poder ser estendido a toda a Área Metropolitana de Barcelona”.

Fotovoltaico vai alimentar Mercabarna

Localizada na Zona Franca de Barcelona, a “cidade alimentar” do Mercabarna, um dos principais mercados atacadistas de alimentos frescos europeus, vai ter “a maior central solar fotovoltaica instalada em cobertura para autoconsumo da Península Ibérica” e este será um dos projectos já anunciados para arrancar com o selo do MES Barcelona. Chama-se REPowerMercabarna-Energía e prevê a instalação de 360 mil m² de painéis fotovoltaicos, numa potência instalada de 18MWp, nas coberturas existentes no recinto, onde se concentram 600 empresas de distribuição, produção, importação e exportação de produtos frescos e congelados. Ao todo, o consumo de energia deste recinto dedicado à alimentação chega aos 90 GW/ano, o que representa a emissão anual de 19 mil toneladas de CO2. Com vista ao autoconsumo, espera-se que o projecto reduza este número em seis mil toneladas.

O investimento público-privado anunciado é de 12 milhões de euros num projecto que será executado por fases. Segundo o portal oficial do Mercabarna, todas as empresas residentes aderiram ao projecto e vão, em troca, “beneficiar de um Índice de Preços ao Consumo reduzido, que exclui as componentes do índice energético e a dos alimentos não processados, nos contratos de arrendamento de 2022 e 2023”.

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“Aumentar a oferta de imóveis para habitação, simplificar os processos de licenciamento, assegurar o aumento do número de casas no mercado de arrendamento, combater a especulação e proteger as famílias” são os objectivos do programa Mais Habitação, apresentado, na passada quinta-feira, pelo Governo de António Costa. A iniciativa programática só entrou em consulta pública nesta segunda-feira, num processo que decorre até 10 de Março e que disponibiliza apenas a descrição das medidas e não os decretos e as propostas de lei, que, segundo o jornal Expresso, só serão conhecidas mais tarde, no máximo até 16 de Março.

Para aumentar a oferta de imóveis para habitação, o pacote propõe duas medidas: converter o uso de imóveis de comércio ou serviços em imóveis para habitação, com a possibilidade de alterar automaticamente esse uso, desde que a custos controlados, sem necessidade de revisão de planos de ordenamento do território ou da licença de habitação; e disponibilizar imóveis do Estado em regime de Contrato de Desenvolvimento para Habitação (CDH), através de procedimento concursal destinado a cooperativas ou empresas privadas que cumpram os critérios de elegibilidade para o efeito.

Na simplificação de processos de licenciamento, as propostas passam pelo licenciamento com termo de responsabilidade dos projectistas e pela aplicação de juros de mora por incumprimento dos prazos.

Na primeira, a aprovação dos projectos será feita com base nos termos de responsabilidade dos autores dos projectos, generalizando-se o princípio da desnecessidade de apreciação prévia das entidades licenciadoras. Além deste, estabelece-se ainda o princípio da responsabilidade solidária entre autores de projecto, promotores e construtores, reforçando-se os deveres destes através do regime sancionatório para o caso de falsas declarações. Na segunda proposta, tendo como base a simplificação do procedimento de controlo prévio e a emissão de pareceres feita, sempre que viável, através de conferência procedimental, municípios e entidades externas envolvidas que não cumpram os prazos legalmente estabelecidos serão alvo de uma sanção pecuniária.

Para aumentar a oferta de casas no mercado de arrendamento, o Estado propõe-se a arrendar voluntariamente imóveis a privados, nomeadamente devolutos, para subarrendar com uma taxa de esforço máxima de 35 % do agregado familiar.

Entre as medidas que mais debate está a gerar neste programa é o arrendamento obrigatório de casas devolutas, passando o Estado a ter a possibilidade de mobilizar património devoluto por razões de interesse público através do arrendamento por entidades públicas, com o pagamento da renda respectiva ao senhorio. O Governo defende que o arrendamento forçado já existe na Lei desde 2014 (Lei n.º 31/2014) ao pressupor a existência de um prévio dever legal de dar uso ao imóvel.

Outras propostas consistem na criação de um balcão único de arrendamento, que agregue Serviços de Injunção em Matéria de Arrendamento (SIMA) e o Balcão Nacional de Arrendamento; na garantia de pagamento ao senhorio após três meses de incumprimento; na atribuição de incentivos fiscais ao arrendamento acessível e na definição de um novo enquadramento fiscal para o arrendamento.

O Governo pretende ainda aprovar uma nova linha de crédito bonificado para privados, com vista à construção ou reabilitação de imóveis e posterior arrendamento, no montante global máximo de 250 milhões de euros, e criar uma linha de financiamento de 150 milhões de euros para os municípios realizarem obras coercivas, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE).

O programa visa ainda a actuação no alojamento local (AL). Com vista a garantir o equilíbrio entre as respostas habitacionais e a continuidade da actividade, o Governo propõe, entre outras, a criação de um novo regime fiscal que incentive a transferência das casas em AL para fins de habitação, a suspensão de novas licenças, com excepção de zonas de alojamento rural, a reapreciação das actuais licenças em 2030, a possibilidade dos condomínios porem termo às licenças emitidas sem a sua aprovação e o alargamento das competências de fiscalização das juntas de freguesia.

Neste programa, o combate à especulação é feito com o fim do regime dos Vistos Gold e com a proposta de garantia de renda justa em novos contratos. Esta última determina que a renda inicial nos novos contratos de imóveis que já se encontravam no mercado de arrendamento nos últimos cinco anos não ultrapasse 2 % face à renda anterior.

Por fim, para proteger as famílias, são seis as medidas apresentadas no Mais Habitação: isenção de IRS sobre as mais-valias resultantes das vendas de outros imóveis caso o valor seja usado para amortização de crédito à habitação própria e permanente; obrigatoriedade de os bancos disponibilizarem uma alternativa de crédito à habitação a taxa fixa; apoio na subida da taxa de juro do crédito à habitação; apoio extraordinário ao pagamento das rendas; alargamento do programa de apoio Porta 65 Jovem a situações de maior vulnerabilidade independentemente da idade (Porta 65+); e proteger os inquilinos com arrendamento mais antigos, garantindo a justa compensação do senhorio.

Mais Habitação: reacções à proposta do Governo

Ainda antes de ser colocado em consulta pública, o programa Mais Habitação gerou de imediato reacções dos vários agentes do sector da construção e da sociedade civil em geral. Reunimos abaixo algumas das posições tomadas publicamente.

As medidas anunciadas “não vão trazer mais habitação ao mercado”, afirmou Hugo Santos Ferreira, presidente da APPII – Associação Portuguesa dos Promotores e Investidores Imobiliários, considerando que as propostas são “insuficientes, excluem a criação de mais habitação nova”, que, para a associação, é a “medida mais importante” para responder a esta crise. A posição da APPII pode ser consultada aqui.

A Ordem dos Arquitectos (OA) sublinha a “importância de o pacote de medidas anunciado ser merecedor de debate e discussão” e, por isso, admitiu solicitar uma audiência urgente à ministra da Habitação, Marina Gonçalves, e apelar à convocação do Conselho Nacional de Habitação. Apesar de ver “com bons olhos algumas das medidas anunciadas”, a OA alertou para a necessidade de conhecer as medidas em maior detalhe, dando conta de “dúvidas fundamentais sobre a exequibilidade de algumas das medidas apresentadas” e sobre “a sua coerência”. A posição da OA pode ser consultada aqui.

Do poder local, uma das respostas mais críticas ao programa veio da câmara municipal do Porto. Num comunicado emitido esta segunda-feira, o executivo liderado por Rui Moreira acusa o Governo de não ter ouvido as autarquias neste tema e de “estatizar todas as políticas na área da habitação”, chamando a atenção para o facto de que as assimetrias e particularidades territoriais não podem ser ignoradas. “Se, de facto, o Governo entende que chegou a hora de ser o Estado central a tudo fazer, acreditando que uma salada de frutas de medidas avulsas resolve o problema da habitação, ora confiscando direitos privados e desprotegendo os pequenos proprietários, ora garantindo-lhes benefícios fiscais a título de compensação; se entende que a descentralização não deve abranger a habitação; e se entende matar a reabilitação associada ao AL, então deve ser consequente e deve confiscar o parque habitacional dos municípios, assumindo a sua gestão.”

O programa Mais Habitação está em consulta pública aqui, até dia 10 de Março. O Governo disponibiliza também um documento Perguntas e Respostas no seu portal.

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Faltam ainda alguns meses para o certame, mas a Associação Passivhaus Portugal está já a preparar a sua presença na próxima Tektónica – Feira Internacional da Construção, que promete ser “reforçada”. A associação, que, desde 2012, promove a norma construtiva de origem alemã Passive House em Portugal, vai participar na exposição com dois stands, onde se vai juntar com alguns dos parceiros da sua rede.

Artebel, BMI, Daikin, Danosa, Fakro, Gealan, Homegrid, Knauf Insulation, Panasonic, Preceram, Rothoblaas, Saint-Gobain, Soudal e S&P são os nomes já confirmados para integrar o espaço da Passivhaus Portugal, onde poderão expor as suas soluções para construção passiva.

Além do espaço para exposição, a presença da associação na Tektónica vai também incluir um espaço de workshops e conversas, onde serão feitas apresentações práticas dos parceiros e promovido o debate com os stakeholders envolvidos no processo de uma construção com o selo Passive House.

Recorde-se que também para a Concreta – Feira de Construção, Reabilitação, Arquitetura, Design e Engenharia, que teve lugar em Outubro passado, a Associação Passivhaus Portugal preparou uma participação além do convencional e para a qual contou também com os parceiros da sua rede.

Com data marcada para entre os dias 4 e 7 de Maio, na FIL do Parque das Nações em Lisboa, a Tektónica reúne algumas das principais empresas e entidades do sector da construção que actuam em Portugal. Em 2022, o certame contou com mais de 200 expositores em 30 mil metros quadrados de exposição e recebeu, juntamente com o SIL – Salão Imobiliário de Portugal, que decorreu em simultâneo, mais de 15 mil visitantes.

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A indústria das bombas de calor está num autêntico frenesim e, segundo a Associação Europeia de Bombas de Calor (EHPA, na sigla em inglês), tem motivos para isso. “A indústria está a reagir a um aumento da procura e às metas definidas pelo plano REPowerEU”, justifica Thomas Nowak, secretário-geral da associação europeia.

A estratégia apresentada em Maio pela Comissão Europeia para, até ao final da década, reduzir a dependência do Velho Continente dos combustíveis fósseis oriundos da Rússia avança com uma ambição sem precedentes para esta tecnologia: duplicar a taxa de implantação de bombas de calor individuais, “no intuito de atingir um total acumulado de dez milhões de unidades nos próximos cinco anos”, sendo que este esforço deve ser acompanhado “de um rápido aumento da produção do equipamento necessário, incluindo, onde for necessário, um acesso facilitado ao financiamento”.

A resposta da indústria ao apelo não tardou. Novos produtos, investimentos em novas unidades de produção e em programas de Investigação e Desenvolvimento (I&D), reforço dos centros de formação dominam os comunicados dos fabricantes do sector do aquecimento e arrefecimento emitidos nos últimos meses. Segundo estima a EHPA, o investimento total anunciado pela indústria para os próximos três anos na Europa ultrapassa já os quatro mil milhões de euros e há um reforço da capacidade produtiva em marcha um pouco por toda a Europa, incluindo em Portugal.

Concretizar este objectivo significa instalar, até ao final da década, mais 30 milhões de bombas de calor hidrónicas (ar-água) nos lares europeus, explica a associação. E, se considerarmos também os sistemas ar-ar, estamos a falar de 60 milhões de unidades adicionais para aquecimento e produção de águas quentes sanitárias (AQS) instaladas, sublinha a mesma fonte.

Thomas Nowak admite que a meta é “ambiciosa, mas exequível”, ganhando balanço no “crescimento constante” do mercado na última década. “Só em 2021, 2,18 milhões de unidades foram instaladas na Europa, um crescimento recorde histórico de 34 % face ao ano anterior”, exclama.

A EHPA estima que existam, actualmente, cerca de 16,96 milhões de unidades de bombas de calor instaladas em toda a Europa, das quais 15,33 milhões são para aquecimento ambiente. Considerando um parque edificado de aproximadamente 120 milhões de edifícios residenciais, isto significa que as bombas de calor representam já 14 % do mercado de aquecimento.

Concretizando-se o plano europeu, a tecnologia passará a ter uma posição dominante neste mercado e a EHPA está convicta de que o esforço feito pela indústria tornará a solução num “produto standard”. Mas, apesar do entusiasmo, o caminho até lá não é linear.

Faz sentido apostar nas bombas de calor?

Porquê esta urgência? A resposta está no contexto actual: a crise da energia desencadeada pela guerra na Ucrânia levou a União Europeia (UE) a pensar seriamente sobre a sua dependência energética. A quebra de confiança naquele que era o seu principal fornecedor de combustíveis fósseis, a Federação Russa, rapidamente colocou a segurança de aprovisionamento no topo das prioridades, dominando o debate político comunitário nos últimos meses. E, enquanto tenta encontrar soluções para resolver o abastecimento dos combustíveis fósseis, em particular do gás natural, a UE dá um novo fôlego à sua estratégia com vista à neutralidade climática, reforçando a aposta na eficiência energética e nas energias renováveis nos diversos sectores, incluindo no dos edifícios.

A forma como a Europa pretende sair da aflição actual está explanada no REPowerEU, que, entre a introdução da obrigatoriedade de instalar painéis solares em novos edifícios públicos e comerciais e ainda na nova habitação, e a aposta em medidas de integração de geotermia e solar térmico em redes de aquecimento urbano, identifica a ambição de, nos próximos anos, duplicar a taxa de implantação de bombas de calor individuais.

E porquê as bombas de calor? “Segundo a legislação europeia, são a tecnologia mais eficiente para reduzir o impacto dos edifícios no clima e para ajudar à sua descarbonização”, responde Nowak, explicando que as bombas de calor “usam energia renovável a partir de ar, água e terra ou calor residual e convertem-na da forma mais eficiente em aquecimento ou arrefecimento, o que resulta em poupanças consideráveis para os clientes e num ambiente mais limpo para a sociedade”. Além disso, o responsável assegura que a tecnologia provou já sua eficiência em “todos os climas europeus, incluindo nos Invernos escandinavos severos, onde as temperaturas vão frequentemente abaixo dos dez graus negativos”.

Enquanto porta-voz da EHPA, a resposta de Thomas Nowak dificilmente seria diferente, mas, dentro do sector do AVAC, mais vozes reconhecem os argumentos a favor da solução neste momento particular: “A conjuntura socioeconómica muito difícil [que estamos a viver] está a obrigar a uma transição energética muito rápida e a reduzir a dependência do gás [natural] o mais rapidamente possível. As bombas de calor são, neste momento, a solução mais evidente para se poder fazer essa transição”, aponta, por sua vez, Ricardo Martins, director de vendas da divisão Climate Solutions da Samsung em Portugal.

Uma solução promissora, mas que pode ainda ser melhorada

Em conversa com os especialistas, o potencial das bombas de calor para a descarbonização e a independência energética da Europa é amplamente reconhecido, uma vez que possibilitam o aproveitamento de energia renovável e são soluções de elevada eficiência. Além disso, a possibilidade de responderem a várias necessidades – AQS, aquecimento ambiente e, no caso das unidades reversíveis, também arrefecimento – e uma maior facilidade de instalação comparativamente a outras soluções tornam as bombas de calor particularmente interessantes para abraçar esta transição. E, embora precisem de electricidade para funcionar, se esta for gerada a partir de fontes renováveis, como é a tendência generalizada, “fornecem aquecimento e arrefecimento 100 % renovável à escala”, diz Nowak.

No entanto, há aspectos a melhorar. Do ponto de vista económico, a escolha de uma bomba de calor obriga à reflexão, isto porque, ao momento, não se trata de um produto acessível a todos os bolsos. “O investimento [inicial] é, no mínimo, três a quatro vezes superior ao de, por exemplo, uma caldeira de condensação a gás natural”, destaca Carlos Ribeiro, responsável em Portugal pelo Grupo Vaillant, empresa alemã que se prepara para abrir, a partir do próximo ano, duas novas fábricas de bombas de calor (Reino Unido e Eslováquia), somando às duas que tem já em operação em França e na Alemanha.

“Em termos económicos, haverá aqui um esforço por parte do utilizador e consumidor final para fazer essa transição, que é muito mais amiga do ambiente”, reconhece também Ricardo Martins, acrescentando, no entanto, que é preciso pensar além do curto prazo. “Naturalmente que, a curto prazo, o investimento será muito maior do que numa caldeira ou num termoacumulador eléctrico, mas, a médio/longo prazo, com a eficiência energética que traz, acaba por compensar”, argumenta o responsável da Samsung, que lançou em Outubro uma nova bomba de calor de alta temperatura.

Incentivos à aquisição ajudam a contornar esta dificuldade e, no caso português, foi isso que aconteceu com o programa Edifícios Mais Sustentáveis, que incluiu um apoio de até 2 500 euros às bombas de calor e cujo impacto no mercado foi confirmado pelas empresas. Ainda assim, a existência destes mecanismos pode não ser suficiente para desbloquear a barreira económica, considera Evandro Amorim, responsável pelo negócio de bombas de calor ar/água na Bosch Termotecnologia. “Arrisco-me a dizer que, apesar do incentivo, [é preciso que] o cliente tenha as condições financeiras para a aquisição deste equipamento”, aponta.

Constrangimentos em tempos excepcionais

Tornar a solução mais acessível é um dos principais desafios que, neste momento, se colocam à indústria e cuja resolução será imprescindível para concretizar o potencial das bombas de calor. À medida que o plano europeu se vai desenrolar, e as vendas aumentam, Thomas Nowak antecipa que “as economias de escala deverão levar a uma redução dos custos de produção”. Contudo, as circunstâncias actuais são extraordinárias: “a escassez de semicondutores está a afectar a cadeia de valor, tal como a guerra na Ucrânia e as consequências da pandemia de Covid-19 nas rotas de fornecimento globais. Isto vai afectar a produção, a distribuição e o preço das bombas de calor.”

A pressão sobre a disponibilidade de componentes, em particular de semicondutores, é sentida tanto na fábrica da Bosch Termotecnologia em Aveiro, como nas fábricas do Grupo Vaillant na Europa. E se, a par dos constrangimentos da conjuntura internacional, existe uma tendência generalizada dos fabricantes para as bombas de calor, e estão todos à procura dos mesmos componentes, “muitas vezes, o problema não é a capacidade de produção, mas, sim, a capacidade de ter matéria-prima para produzir os equipamentos e satisfazer a demanda em tempo útil”, constata Carlos Ribeiro.

Diversificar as fontes de produção dos principais componentes, planear para o médio prazo, tendo maior atenção aos sinais do mercado, e ponderar a viabilidade económica da internalização da produção dos componentes são formas possíveis que Evandro Amorim vê para responder a este desafio.

Eficiência e sustentabilidade: objectivos permanentes

A indústria depara-se ainda com outros desafios no futuro imediato que, na verdade, não são recentes. Uma vez que as bombas de calor usam tipicamente hidrofluorocarbonetos (HFC) – que são gases com efeito de estufa com elevado potencial de aquecimento global (GWP, na sigla em inglês) – como fluidos frigorigéneos, a crescente exigência destas regras tem pressionado os fabricantes a encontrarem soluções cada vez mais amigas do ambiente e com menos GWP.

Em 2023, está previsto que a Comissão Europeia adopte uma revisão abrangente do regulamento para os gases fluorados (F-gases), que reforçará a meta europeia definida em 2015 de reduzir o seu uso em dois terços até 2030, comparativamente a níveis de 2014. À semelhança do que aconteceu com outras peças legislativas, a proposta de revisão foi apresentada em Abril passado, alinhando o regulamento com o Pacto Ecológico Europeu e com as novas metas de redução de emissões traçadas para 2030 e a intenção de alcançar a neutralidade climática em 2050.

Entre outras coisas, o texto reforça o sistema de quotas para os HFC, com vista à sua eliminação progressiva, reduzindo em 98 % o potencial impacto climático de novos HFC colocados no mercado da UE entre 2015 e 2050, e introduz restrições para garantir que os gases fluorados só são utilizados em novos equipamentos se não existirem alternativas adequadas.

Além disto, a indústria terá de preparar a conformidade com o novo Regulamento sobre Concepção Ecológica de Produtos Sustentáveis, cuja proposta foi publicada a 30 de Março de 2022 e que deverá entrar em vigor em 2025. Segundo o portal oficial da Comissão Europeia, este “cria o quadro que determina os requisitos de concepção ecológica aplicáveis a grupos específicos de produtos, a fim de melhorar significativamente a sua circularidade, o seu desempenho energético e outros aspectos de sustentabilidade ambiental” e “permitirá estabelecer requisitos de desempenho e de informação para quase todas as categorias de bens físicos colocados no mercado da UE”.

No documento, consta ainda a criação de um “passaporte digital dos produtos” que “fornecerá informações sobre a sustentabilidade ambiental dos produtos” e “deverá assim ajudar os consumidores e as empresas a fazerem escolhas informadas aquando da compra de produtos, facilitar as reparações e a reciclagem e melhorar a transparência sobre os impactos do ciclo de vida dos produtos no ambiente”.

Estas mudanças, explica a EHPA, “exigem que os produtos passem por um redesign significativo”. Os fabricantes, porém, não estão desprevenidos. No caso da Samsung, Ricardo Martins confirma “a preocupação com as metas e directrizes europeias para a redução da implementação de F-gases e do impacto que estes têm no ambiente”.

O Grupo Vaillant lançou, em plena pandemia, o R290, com um GWP de apenas 3, significativamente mais baixo do que o do R410 (GWP=2000) ou do R32 (GWP=675). “Isto permite-nos [também] um avanço tecnológico, porque eleva substancialmente as temperaturas de funcionamento, e torna a solução mais adequada para a substituição [de sistemas de aquecimento antigos, que tradicionalmente usam radiadores]”, esclarece Carlos Ribeiro.

Já a Bosch Termotecnologia, que anunciou, em Maio, um investimento de 12 milhões de euros e a criação de mais 300 postos de trabalho para aumentar a capacidade produtiva de bombas de calor para climatização e AQS na fábrica de Aveiro, vê como uma “responsabilidade, enquanto fabricante com uma grande vertente de I&D, tornar os equipamentos cada vez mais sustentáveis e eficientes”, o que inclui a introdução de gases frigorigéneos mais amigos do ambiente. Evandro Amorim confirma que a marca está a trabalhar para abordar este tema assim como outro igualmente desafiante e que passa por tornar os equipamentos mais compactos, “já que a pressão do preço quadrado é cada vez maior”. O assunto é particularmente relevante para o mercado nacional.

Mão-de-obra qualificada, precisa-se!

Entre as vantagens das bombas de calor, a facilidade de instalação é um dos destaques. O facto de nem todos os equipamentos implicarem o manuseamento de gases fluorados ajuda ao argumento e, mesmo nos casos em que isso acontece, as competências não são, para Anabela Carvalho, docente do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra e que tem, na instalação de bombas de calor, uma parte da matéria que lecciona, um problema: “A diferença entre instalar uma bomba de calor e um ar condicionado não é tão grande quanto isso (…) quem está certificado ou instala um ar condicionado e sistemas centralizados de aquecimento de águas poderá instalar uma bomba de calor.”

Será isso suficiente para levar a cabo esta transição? Para os fabricantes, não. Assistindo à velocidade a que as tecnologias evoluem, a percepção, de modo a antecipar o futuro, é outra. Sem esquecer a necessidade de garantir a segurança e a eficiência da instalação, Carlos Ribeiro dá como exemplo o uso de novos fluidos frigorigéneos – “Cada fabricante vai evoluir para soluções diferentes e seria importante que as entidades [de formação] percebessem que têm de ser mais dinâmicas. Não vai acontecer como no passado, em que todas as marcas usam o mesmo gás por um largo período; hoje, temos um mercado muito mais competitivo.”

O potencial das bombas de calor para a descarbonização e a independência energética da Europa é amplamente reconhecido. No entanto, há aspectos a melhorar. Do ponto de vista económico, a escolha de uma bomba de calor obriga à reflexão, isto porque, ao momento, não se trata de um produto acessível a todos os bolsos.

Evandro Amorim fala de uma “requalificação em termos de competências” da indústria da climatização semelhante à que aconteceu no sector automóvel quando os carros passaram a ser mais electrónicos. Para este especialista, é preciso investir não só nas competências, mas num “crescimento da população útil de instaladores, que, hoje, é manifestamente insuficiente para as necessidades”. Garantir que isto acontece cabe não só ao Governo, ao criar o enquadramento necessário, mas também aos fabricantes, que devem garantir a formação do maior número de profissionais, defende o responsável, dando como exemplo o trabalho feito pelo Instituto de Formação Vulcano.

A falta de mão-de-obra qualificada é um problema transversal à UE, não só no que se refere às bombas de calor, mas a toda a transição energética. “Tanto empresas, como governos devem dar ênfase ao recrutamento e à formação destes profissionais, por exemplo, através de incentivos financeiros e de cursos adequados, o que resultaria na criação de muitos postos de trabalho”, sugere Nowak. O fomento de competências na transição verde faz parte da iniciativa da Comissão Europeia Pact for Skills e é um dos cinco objectivos do Heat Pump Accelerator, acção lançada recentemente pela EHPA com vista a alavancar o sector.

Fazer do aquecimento renovável um “mercado de massas”

“Criar um enquadramento legal e económico que torne as soluções com base em bombas de calor a opção económica mais atractiva” é “o mais importante” para desbloquear o contributo desta tecnologia para uma transição energética justa e acessível a todos, considera Thomas Nowak. Nesse sentido, “governos e administrações locais devem disponibilizar incentivos e educar os seus cidadãos para que exijam edifícios mais amigos do ambiente”, pressionando, assim, o mercado a ser mais competitivo, o que levará consequentemente à redução dos custos de instalação e de operação. Os fabricantes estão sensibilizados para isso e, no caso da Bosch Termotecnologia, reduzir os custos de aquisição das bombas de calor é algo que está alinhado com a máxima da marca “tecnologia para todos”.

Embora reconheça que “só a implementação massiva e um mercado competitivo” podem levar à redução dos preços das bombas de calor, o secretário-geral da EHPA reflecte sobre o que deve ser feito até lá e enquanto os constrangimentos ao mercado persistirem. As sugestões passam por incluir o sector do aquecimento no sistema de comércio de emissões e reequilibrar a tributação sobre a energia; introduzir subsídios, como a taxa de IVA reduzida para a bomba de calor e para a energia que esta usa; ou apoiar a cadeia de fornecimento. Medidas como o apoio a famílias de baixos rendimentos e a liderança pelo exemplo nos edifícios públicos terão, para Nowak, “impacto imediato”.

“Mostrar que é possível vai fazer com que as pessoas perguntem porque ainda não estão a fazê-lo. A descarbonização do aquecimento tem de se tornar um mercado de massas; não se trata de ‘se’ o devemos fazer, mas de ‘quando’. A tecnologia está pronta: vamos disseminá-la hoje.”

De pés assentes na terra

O hype é real e a indústria está a responder de forma massiva ao apelo europeu. Não obstante, os especialistas reforçam que não devemos olhar as bombas de calor como a única solução, ou a solução isolada, para a transição energética e há também que pensar os efeitos que a instalação massiva, mas desordenada destes sistemas, por exemplo, nas cidades, pode vir a ter.

A EHPA sublinha o potencial da tecnologia enquanto parte do sistema energético – “podem oferecer flexibilidade do lado da procura em redes inteligentes; interagir com fotovoltaico, veículos eléctricos e energia eólica para maximizar a quota de renováveis e minimizar as emissões de CO2; podem suprir as necessidades de aquecimento e arrefecimento no local e além dele; podem usar calor residual em processos industriais e fornecer calor mais eficiente para fins que não de aquecimento ambiente, como secagem, limpeza, processamento de alimentos, etc.”

Seguindo a abordagem multi-tecnologia da Bosch Termotecnologia, Evandro Amorim lembra porque há uma diversidade cada vez maior de soluções no mercado: “porque as necessidades dos clientes são, também elas, muito diversas.” Para este especialista, as bombas de calor fazem, certamente, parte das soluções preferenciais para Portugal, tal como o ar condicionado, combinado com uma solução para AQS, e, caso se confirmem as expectativas para os gases renováveis, outros equipamentos a combustão que permitam o seu uso. Esta última tendência é também apontada por Carlos Ribeiro, frisando que existem já equipamentos que permitem determinadas quotas de hidrogénio e mercados, como o de Inglaterra, onde a legislação aponta para que esta seja 100 % em breve.

Como está o mercado nacional?

A EHPA estima que haja pouco menos de 250 mil unidades de bombas de calor em operação em Portugal, num total acumulado desde 2012. As estatísticas mostram que foram vendidas, em 2021, cerca de 33 mil unidades de bombas de calor em Portugal – mais 5 991 do que em 2020. No mercado nacional, os sistemas para aquecimento ambiente foram, de longe, os preferidos, com as vendas a ultrapassarem ligeiramente a fasquia das 25 mil unidades, predominantemente ar-ar. Por sua vez, as AQS representaram 21 % das vendas em 2021, o equivalente a 7 005 unidades vendidas.

Em termos de quotas de mercado, o retrato nacional feito pela EHPA dá conta da discrepância entre os dois usos, com as bombas de calor a deterem 47,8 % no aquecimento ambiente, enquanto o uso deste equipamentos para AQS representa apenas 2,5 % desse mercado. No entanto, estes foram aqueles cujas vendas mais cresceram em termos relativos no ano passado, 33,8 % face a 2020. A percepção é confirmada por Carlos Ribeiro, que dá conta de uma maior procura por solução de AQS – “Existe uma transferência muito grande nos sistemas de produção de AQS para bombas de calor.” Uma legislação que permite a instalação da bomba de calor na nova construção, em alternativa ao solar térmico, e os apoios disponíveis para o mercado da substituição alavancam essa tendência num cenário de aumentos sucessivos da factura energética.

No panorama nacional, a falta de espaço das habitações para acomodar estes sistemas é apontada pelos especialistas como uma dificuldade, em particular quando se trata de edifícios existentes. Aqui, acresce o facto de, para fins de aquecimento, os emissores usados serem, habitualmente, radiadores, mais adequados para temperaturas mais elevadas do que as bombas de calor convencionais alcançam. Embora ainda sem grande expressão, a procura de bombas de calor para comércio e serviços, em particular para pequenos hotéis e residenciais, começa a ser uma realidade no mercado nacional.

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A ADENE – Agência para a Energia, a APREN – Associação Portuguesa de Energias Renováveis e o IEFP – Instituto do Emprego e da Formação Profissional assinaram, na passada sexta-feira, o protocolo para a criação do novo Centro de Formação para a Transição Energética em Vila Nova de Santo André, em Santiago do Cacém. A iniciativa faz parte do programa Trabalhos & Competências Verdes, lançado no início deste mês pelo Governo e que pretende criar competências para acelerar a transição energética no país.

O novo Centro de Formação tem como propósito ajudar as empresas a se adaptarem à economia verde, “através da valorização dos recursos humanos e da capacidade empresarial e do aperfeiçoamento técnico nas áreas da transição energética e acção climática”, explica a ADENE no seu portal.

A assinatura do protocolo foi presidida pela secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Fontoura, e pelo secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, que se juntaram aos dirigentes das entidades signatárias, Nelson Lage (ADENE), Pedro Amaral Lopes (APREN) e Domingos Ferreira Lopes (IEFP), na localidade alentejana. Recorde-se que, em Janeiro de 2022, as três entidades tinham já assinado um memorando de entendimento com vista à criação de condições para responder às necessidades de qualificação e reconversão profissional decorrentes da transição energética.

A importância da criação deste centro de formação em Vila Nova de Santo André, a cerca de 15 quilómetros de Sines, foi destacada por Nelson Lage, que enfatizou o facto de este “permitir a formação profissional e a requalificação de trabalhadores de empresas que, directa ou indirectamente, estão a ser afectadas pelo aumento dos custos de energia”.

Em comunicado, Pedro Amaral Lopes mostrou-se entusiasmado com o projecto, cujo objectivo de promoção de profissionais qualificados para o sector é também partilhado pela APREN. O responsável sublinhou ainda as “muitas oportunidades de investimento e de criação de emprego” trazidas pelas energias renováveis e que estão “associadas ao cumprimento das metas em matéria de transição energética e de acção climática, mas exigem, ao mesmo tempo, a capacitação técnica, profissional e tecnológica das pessoas que trabalham nestes domínios”.

Segundo dados dos Censos 2021, cerca de 96 500 pessoas vivem no Alentejo Litoral, dos quais perto de 28 mil em Santiago de Cacém. Segundo a mesma fonte, 4,4 % da população residente no município alentejano estava, em 2021, inscrita no IEFP.  

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Depois do “sucesso” alcançado em 2022, o IFV divulgou o seu calendário de formação para 2023, anunciando novidades na oferta formativa. Assim, neste ano, o espaço de formação e certificação de profissionais nas áreas de água quente, energia solar térmica e climatização promovido pela Vulcano passa a contar com os cursos “Energia Solar Fotovoltaica – Aplicações”, “Legionella – Prevenção e Combate”, “Piso Radiante – Dimensionamento e Instalação”, “Electrificação de Sistemas de Climatização – Potência e Comando” e “Medidas de Utilização Racional de Energia em Edifícios e Sistemas”.

Além das novidades, o IFV mantém, neste ano, os cursos de Instalação e Manutenção, cuja duração é de oito dias para os Esquentadores e de dez para as caldeiras murais, sistemas solares térmicos e ar condicionado.

No regime presencial, o programa de cursos nas variadas áreas de conhecimento arranca já no dia 23 de Janeiro, divididos entre os centros de formação do IFV em Lisboa e Aveiro, prolongando-se até ao final do ano. Já a formação técnica on-line só terá início em Fevereiro.

Nos seus cursos, o IFV proporciona aos formandos a oportunidade de contactar com os equipamentos, de ficar a conhecer e de ter capacidade de interpretar a legislação nacional relevante, assim como de obter conhecimentos de electricidade, usando equipamentos de medida para validação do funcionamento dos aparelhos, e de fazer exercícios de interligação de tubagem, incluindo técnicas de press-fitting, lock-ring e brasagem com azoto corrido.

Além disso, e consoante o curso frequentado, estão também previstas formações ao nível comportamental, tais como Negociação, Optimização do Tempo, Conceitos de Pré e Pós-Venda e Gestão de Stress. Com isto, espera-se que os formandos adquiram também competências para lidar com consumidores “cada vez mais exigentes”.

Segundo o IFV, num mercado com “crescente competitividade”, um dos objectivos destes cursos é que funcionem como “complemento para todos os profissionais do mercado”, não substituindo os cursos de certificação. “Estas formações estão planeadas também para preparar os novos técnicos de modo a proporcionar-lhes a entrada nas áreas de actividade, quer estejam a iniciar [quer estejam] a mudar de carreira”, lê-se em comunicado.

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Localizado em Coimbra, o instituto ocupa, por enquanto, dois edifícios com cerca de 7 500 metros quadrados, estando para breve a inauguração de um terceiro edifício, que trará mais 3 600 metros quadrados de área do espaço.

Nestes edifícios, é possível encontrar laboratórios modernos que servem as actividades de investigação aplicada e ensaios que compõem alguns dos serviços prestados por esta entidade. Actuando nos domínios da construção, energia, ambiente e sustentabilidade, o ITeCons destaca-se também pela prestação de serviços de consultadoria e formação.

Para estas actividades, o instituto, que é reconhecido como uma entidade Centro de Tecnologia e Inovação (CTI), dispõe de uma equipa de 100 colaboradores.

Numa entrevista que pode ser lida na edição de Janeiro/Fevereiro da Edifícios e Energia, António Tadeu, presidente do ITeCons, falou, entre outros temas, sobre o trabalho desenvolvido por este instituto de investigação, nomeadamente no que se refere à colaboração com a indústria.

“Temos vindo a evoluir muito em função daquilo que são as exigências do mercado que se traduzem nos desafios das próprias empresas”, afirmou o responsável, que posicionou o ITeCons como “interface imprescindível” para entender as ambições do mercado e os desafios da tecnologia.

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Depois da saída de João Galamba do cargo de secretário de Estado do Ambiente e da Energia para assumir o de ministro das Infraestruturas, o Governo avançou com a separação entre os dois temas, criando duas secretarias de Estado com dois novos responsáveis. Após luz verde da Presidência da República, Ana Fontoura Gouveia e Hugo Polido Pires tomaram ontem posse como secretários de Estado das pastas de Energia e Clima e do Ambiente, respectivamente.

Ana Fontoura Gouveia é economista e ocupava, até agora, funções enquanto assessora do primeiro-ministro, António Costa. Com o novo cargo, Ana Fontoura Gouveia passa a responder ao ministro do Ambiente e Acção Climática, Duarte Cordeiro. O mesmo acontece a Hugo Polido Pires, arquitecto e vice-presidente da bancada parlamentar do Partido Socialista (PS), que é agora secretário de Estado do Ambiente.

Além dos dois secretários de Estado, no âmbito da remodelação de Costa, tomaram ainda posse seis outros membros do Governo: João Galamba como ministro das Infraestruturas; Marina Gonçalves como ministra da Habitação; Pedro Rodrigues como secretário de Estado do Tesouro (substituindo Alexandra Reis); Frederico Francisco enquanto secretário de Estado das Infraestruturas; Maria Fernanda Rodrigues na secretaria de Estado da Habitação; e, por fim, Carla Alves Pereira como secretária de Estado da Agricultura, substituindo Rui Martinho.

Ambientalistas aplaudem separação

A decisão de separar Ambiente e a Energia em duas secretarias de Estado foi bem recebida pela ZERO, que viu na saída de João Galamba para o ministério das Infraestruturas uma “oportunidade para uma remodelação mais profunda do ministério do Ambiente e da Acção Climática”. O apelo para a separação tinha inclusivamente sido lançado pela associação ambientalista logo aquando da formação do Governo e foi reforçado recentemente nos seus desejos para 2023.

Em comunicado, a ZERO considera que a junção inicial “resultou numa incapacidade da actual equipa para dar resposta atempada a diversos dossiers de implementação urgente, principalmente na área do ambiente, incluindo temas como resíduos, qualidade do ar, ruído, avaliação de impacte ambiental, entre outros”.

Também na área da energia, a união não foi, para os ambientalistas, positiva. “(…) Desafios como a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza Energética, a aplicação de medidas de poupança energética, a selecção e acompanhamento adequados dos inúmeros projectos de renováveis e de desenvolvimento da produção de hidrogénio mostram que é impossível uma resposta da parte do ministério do Ambiente e Acção Climática neste quadro organizativo”, argumenta a entidade.

Além disso, a ZERO alerta para a existência de “muitas matérias claramente conflituantes que requerem um equilíbrio entre as duas secretarias de Estado”, apontando, como exemplo, “a concertação de aspectos de impacte ambiental com a construção de novas infraestruturas de produção de electricidade renovável”.

“A ZERO espera agora que as políticas ambientais, climáticas e energéticas tenham uma maior coerência e haja uma aceleração de desafios como a neutralidade climática e a sustentabilidade, esperando em breve reunir, quer com o novo secretário de Estado do Ambiente, Hugo Pires, quer com a nova secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Cláudia Gouveia”, lê-se em comunicado.

Recorde-se que esta remodelação do Governo acontece no seguimento da polémica em torno da indeminização paga pela TAP a Alexandra Reis, que ocupava, desde início de Dezembro, o cargo de secretária de Estado do Tesouro. A situação levou à saída, antes do final do ano, da responsável, mas também à demissão de Pedro Nuno Santos do cargo de ministro das Infraestruturas e da Habitação e do então secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Santos Mendes.

Fotografia de destaque: © Miguel Figueiredo Lopes/Presidência da República

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A Comissão Europeia identificou um objectivo muito ambicioso para a indústria das bombas de calor. É possível alcançá-la ao ritmo actual?

A Comissão Europeia estabeleceu a meta de instalar 30 milhões de bombas de calor hidrónicas adicionais até 2030. Como as bombas de calor ar-ar são também usadas na Europa, nós extrapolámos a meta da Comissão a todo o stock instalado de bombas de calor, o que resulta em cerca de 60 milhões de bombas de calor adicionais para aquecimento e produção de águas quentes.

A meta é ambiciosa, mas exequível. Na última década, os mercados europeus de bombas de calor têm crescido constantemente. Só em 2021, 2,18 milhões de unidades foram instaladas na Europa, um crescimento recorde histórico de 34 % face ao ano anterior.

Quais são as principais barreiras a que tal se concretize?

Apesar destas boas notícias, é necessária mais ambição por parte dos decisores políticos europeus para criar um enquadramento económico e legislativo favorável a uma transição rápida. O aquecimento limpo tem de ser acessível a todos. [Para o fazer] As medidas seriam incluir o aquecimento no mercado europeu de carbono, o Sistema de Comércio de Emissões (ETS), transferir os incentivos aos combustíveis fósseis para as bombas de calor, estabelecer centros de conhecimento que ajudem os cidadãos a perceber as soluções com base nesta tecnologia e a confiar na sua credibilidade.

As one-stop-shops – espaços que ajudam à avaliação do edifício, à escolha das tecnologias, a encontrar um instalador e formas de financiar as medidas – irão facilitar e tornar mais conveniente a decisão de mudar para um sistema de aquecimento e arrefecimento mais limpo.

Um dos principais obstáculos que o sector enfrenta é a actual crise dos semicondutores, que está a limitar a produção de bombas de calor. É essencial que a indústria, dada a sua importância para a segurança energética e a acção climática, tenha prioridade no acesso a componentes vitais, como são os semicondutores. Ao mesmo tempo, com o crescimento contínuo [da procura], a falta de mão-de-obra qualificada – instaladores, electricistas, engenheiros, projectistas e arquitectos – poderá tornar-se um factor limitador e que deve ser abordado imediatamente pela iniciativa europeia para as competências.

A EHPA lançou recentemente uma ideia para a criação do Heat Pump Accelerator, com vista a abordar exactamente esta questão. Pode explicar no que consiste e em que ponto está?

No âmbito do plano REPowerEU, a Comissão Europeia estabeleceu metas ambiciosas para que as bombas de calor ajudem a libertar a União Europeia do gás de origem fóssil, mas este plano não define uma forma abrangente de tornar isso possível. É preciso mais ambição para descarbonizar o aquecimento e alcançar as zero emissões em 2050.

Na nossa visão, este acelerador deverá focar-se em cinco objectivos principais: criar confiança na ambição de longo prazo para as bombas de calor; tornar o aquecimento limpo uma escolha financeiramente mais atractiva; garantir que as políticas ajudam e não prejudicam o mercado; alavancar as competências para a transição energética; e apoiar o sector de Investigação e Desenvolvimento. Deve também haver um foco na electrificação. As redes eléctricas têm de ser reforçadas para acomodar a electrificação dos sectores dos transportes e do aquecimento e arrefecimento.

A ideia de um acelerador reflecte-se em medidas que estão actualmente a ser discutidas. Duas propostas foram feitas pelo governo alemão ao Conselho da União Europeia que estão em linha com o acelerador das bombas de calor: [propõem] uma aliança de tecnologias de transição e um impulsionador de energias renováveis, a ser financiado pelo mecanismo de recuperação e resiliência europeu, com destaque para as bombas de calor industriais e de larga escala. Além disso, a Comissão Europeia estabeleceu também o Pact for Skills, uma iniciativa que apoia o desenvolvimento de competências por toda a Europa, e várias alianças para o hidrogénio e para as baterias. Acreditamos que o Heat Pump Accelerator poderá tomar forma numa aliança deste género. Estamos a acompanhar o debate e iremos continuar a pressionar para que este seja criado.

Muitos fabricantes, como a Daikin, a Panasonic, a Viessmann, a Stiebel-Eltron, entre outros, estão a investir na sua capacidade produtiva para responder à procura crescente. esta tendência é generalizada? Como podem os fabricantes contribuir para este esforço?

De facto, a indústria está a reagir a um aumento da procura e às metas definidas pelo REPowerEU. O investimento total em bombas de calor actualmente anunciado em toda a Europa, para os próximos três anos, ultrapassa os quatro mil milhões de euros. A mais recente novidade é a fábrica de bombas de calor ar-água da Clivet, um fabricante italiano que foi adquirido pela Midea. Este desenvolvimento ajudará, sem dúvida, a responder à procura actual e a preparar o mercado para os próximos anos. Como resultado, as bombas de calor vão tornar-se um produto “standard”.

Numa perspectiva de sociedade, os fabricantes criam postos de trabalho, directa e indirectamente e, muitas vezes, em partes remotas da Europa. As suas actividades de formação vão ajudar a aumentar o número de trabalhadores qualificados necessários para responder à procura actual e futura.

Quais são os principais desafios no que respeita a melhorar a tecnologia e torná-la próxima das zero emissões?

A tecnologia das bombas de calor usa o ciclo termodinâmico para explorar diversas fontes de calor, fornecendo aquecimento e arrefecimento de forma eficiente aos edifícios e à indústria. Quando o aquecimento e arrefecimento é gerado usando electricidade renovável, as bombas de calor fornecem aquecimento e arrefecimento 100 % renovável à escala. No entanto, há ainda muito para fazer para remover as barreiras técnico-económicas que existem para a disseminação massiva desta tecnologia. Nomeadamente, os regulamentos para os edifícios devem ser revistos para tornar mais fácil a instalação de bombas de calor e a legislação precisa de permitir que uma variedade de fluidos frigorigéneos possa ser usada de forma segura no futuro.

[Além disso] Para tirar o maior partido das bombas de calor, elas devem estar ligadas a outras partes do sistema [energético]. As bombas de calor podem oferecer flexibilidade do lado da procura em redes inteligentes; interagir com fotovoltaico, veículos eléctricos e energia eólica para maximizar a quota de renováveis e minimizar as emissões de CO2; podem suprir as necessidades de aquecimento e arrefecimento no local e além dele; podem usar calor residual em processos industriais e fornecer calor mais eficiente para fins que não de aquecimento ambiente, como secagem, limpeza, processamento de alimentos, etc.

“O investimento total em bombas de calor actualmente anunciado em toda a Europa, para os próximos três anos, ultrapassa os quatro mil milhões de euros.”

Falou das competências; a Europa tem trabalhadores qualificados suficientes, tanto ao nível do projecto, como ao nível da instalação, para fazer esta transição?

Para responder às necessidades que a transição verde exige, é preciso mão-de-obra qualificada a todos os níveis. Tanto as empresas como as administrações locais devem colocar ênfase no recrutamento e na formação destes trabalhadores, por exemplo, através de incentivos financeiros e cursos de formação adequados, o que iria resultar na criação de muitos postos de trabalho.

As bombas de calor são uma solução cara. Podemos esperar uma redução progressiva dos preços como aconteceu, por exemplo, com os painéis fotovoltaicos, ou a actual conjuntura Internacional dificultará essa tendência?

Com o aumento das vendas das bombas de calor, as economias de escala deverão levar a uma redução do preço de produção. No entanto, estamos numa situação desafiante: a actual escassez de semicondutores está a afectar a cadeia de valor, assim como a guerra na Ucrânia e as consequências de Covid-19 nas rotas de fornecimento globais. Demorará alguns meses, ou até anos, até que esta situação se normalize. E isso afectará a produção de bombas de calor, a sua distribuição e também o seu preço.

Adicionalmente, a legislação para a concepção ecológica e para os gases fluorados, actualmente em revisão, exige que os produtos passem por um redesign significativo. Para tornar as bombas de calor mais acessíveis, os governos e as administrações locais devem dar incentivos e educar os seus cidadãos para que estes exijam edifícios mais amigos do ambiente. Uma parte da redução de custos vai ser alavancada pela competição no mercado, que irá reduzir as margens através da cadeia de valor.

Ao mesmo tempo, os custos de instalação e de operação vão eventualmente cair causando um acesso mais barato a bombas de calor. Em suma, só através da implementação massiva e da concorrência no mercado é que será possível reduzir o preço das bombas de calor.

Até que tal aconteça, como podemos tornar as bombas de calor mais acessíveis?

Como disse, o mais importante é criar o ambiente económico e legal que torne as soluções baseadas em bombas de calor a opção mais atractiva do ponto de vista económico. Ao fazê-lo, activamos os recursos dos utilizadores finais e libertamos as forças de mercado em direcção a um aquecimento e arrefecimento limpos.

Isto pode ser alcançado pela integração dos efeitos externos do uso de energia fóssil, ao incluir o sector do aquecimento no ETS, e pelo reequilibrar da tributação sobre a energia. Os subsídios podem também ajudar, por exemplo, através da redução do IVA tanto para as bombas de calor como para a energia que estas usam.

Apoiar a cadeia de fornecimento será também importante. A disseminação massiva das bombas de calor afasta a tecnologia do ponto em que esta é um produto de luxo, e aproxima-a daquele em que é um produto pronto para o mercado de massas. A concorrência associada a isto vai eventualmente levar a uma maior eficiência na produção e instalação e tornará a tecnologia mais acessível.

Medidas como o apoio financeiro a agregados de baixos rendimentos e a liderança pelo exemplo, através da renovação energética dos edifícios públicos, por exemplo, poderão provocar um impacto imediato. Mostrar que é possível vai fazer com que as pessoas perguntem porque ainda não estão a fazê-lo. A descarbonização do aquecimento tem de se tornar um mercado de massas; não se trata de ‘se’ o devemos fazer, mas de ‘quando’. A tecnologia está pronta: vamos disseminá-la hoje!

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