No seguimento da recente remodelação do Governo, Ambiente e Energia separam-se e dão origem a duas secretarias de Estado. Ana Fontoura Gouveia é o nome escolhido para gerir a pasta de Energia e Clima, enquanto Hugo Polido Pires fica à frente da do Ambiente. A tomada de posse aconteceu ontem ao final da tarde.
Depois da saída de João Galamba do cargo de secretário de Estado do Ambiente e da Energia para assumir o de ministro das Infraestruturas, o Governo avançou com a separação entre os dois temas, criando duas secretarias de Estado com dois novos responsáveis. Após luz verde da Presidência da República, Ana Fontoura Gouveia e Hugo Polido Pires tomaram ontem posse como secretários de Estado das pastas de Energia e Clima e do Ambiente, respectivamente.
Ana Fontoura Gouveia é economista e ocupava, até agora, funções enquanto assessora do primeiro-ministro, António Costa. Com o novo cargo, Ana Fontoura Gouveia passa a responder ao ministro do Ambiente e Acção Climática, Duarte Cordeiro. O mesmo acontece a Hugo Polido Pires, arquitecto e vice-presidente da bancada parlamentar do Partido Socialista (PS), que é agora secretário de Estado do Ambiente.
Além dos dois secretários de Estado, no âmbito da remodelação de Costa, tomaram ainda posse seis outros membros do Governo: João Galamba como ministro das Infraestruturas; Marina Gonçalves como ministra da Habitação; Pedro Rodrigues como secretário de Estado do Tesouro (substituindo Alexandra Reis); Frederico Francisco enquanto secretário de Estado das Infraestruturas; Maria Fernanda Rodrigues na secretaria de Estado da Habitação; e, por fim, Carla Alves Pereira como secretária de Estado da Agricultura, substituindo Rui Martinho.
Ambientalistas aplaudem separação
A decisão de separar Ambiente e a Energia em duas secretarias de Estado foi bem recebida pela ZERO, que viu na saída de João Galamba para o ministério das Infraestruturas uma “oportunidade para uma remodelação mais profunda do ministério do Ambiente e da Acção Climática”. O apelo para a separação tinha inclusivamente sido lançado pela associação ambientalista logo aquando da formação do Governo e foi reforçado recentemente nos seus desejos para 2023.
Em comunicado, a ZERO considera que a junção inicial “resultou numa incapacidade da actual equipa para dar resposta atempada a diversos dossiers de implementação urgente, principalmente na área do ambiente, incluindo temas como resíduos, qualidade do ar, ruído, avaliação de impacte ambiental, entre outros”.
Também na área da energia, a união não foi, para os ambientalistas, positiva. “(…) Desafios como a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza Energética, a aplicação de medidas de poupança energética, a selecção e acompanhamento adequados dos inúmeros projectos de renováveis e de desenvolvimento da produção de hidrogénio mostram que é impossível uma resposta da parte do ministério do Ambiente e Acção Climática neste quadro organizativo”, argumenta a entidade.
Além disso, a ZERO alerta para a existência de “muitas matérias claramente conflituantes que requerem um equilíbrio entre as duas secretarias de Estado”, apontando, como exemplo, “a concertação de aspectos de impacte ambiental com a construção de novas infraestruturas de produção de electricidade renovável”.
“A ZERO espera agora que as políticas ambientais, climáticas e energéticas tenham uma maior coerência e haja uma aceleração de desafios como a neutralidade climática e a sustentabilidade, esperando em breve reunir, quer com o novo secretário de Estado do Ambiente, Hugo Pires, quer com a nova secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Cláudia Gouveia”, lê-se em comunicado.
Recorde-se que esta remodelação do Governo acontece no seguimento da polémica em torno da indeminização paga pela TAP a Alexandra Reis, que ocupava, desde início de Dezembro, o cargo de secretária de Estado do Tesouro. A situação levou à saída, antes do final do ano, da responsável, mas também à demissão de Pedro Nuno Santos do cargo de ministro das Infraestruturas e da Habitação e do então secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Santos Mendes.
Fotografia de destaque: © Miguel Figueiredo Lopes/Presidência da República
