Depois de terem sido apresentadas as linhas orientadoras do plano REPowerEU, a 8 de Março, a Comissão Europeia (CE) avançou, no dia 18 de Maio, com uma versão mais detalhada, reforçando a aposta nas renováveis e na eficiência energética. A Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) não tardou a reagir e, na segunda-feira, aplaudiu este “passo decisivo” para a estratégia de descarbonização.
A intenção europeia de reduzir a dependência europeia de combustíveis fósseis, sobretudo os provenientes da Rússia, ficou clara logo pouco depois do eclodir da guerra na Ucrânia. Entretanto, a versão mais recente do pacote de medidas que dá corpo ao REPowerEU propõe-se a, entre outros resultados, eliminar a importação de gás natural russo em 2027 – reduzindo um terço já neste ano, antes do Inverno. Para isso, promete focar-se nas energias e nos gases renováveis, actualizando a meta de 2030 para o consumo final a partir de energias de fontes renováveis, que passa de 40 % para 25 %.
Como tal, a CE propõe-se a aumentar, até ao final da década, os números de potência instalada, mirando os 600 GW no que diz respeito à energia fotovoltaica e os 480 GW para a energia eólica. Além disso, a energia solar térmica, a par da energia geotérmica, deverá ser integrada nos sistemas de aquecimento urbanos, a implementação de bombas de calor deverá acelerar, e a iniciativa para tornar obrigatória a instalação de painéis solares nos telhados de novos edifícios, quer públicos e comerciais, quer residenciais, irá avançar de forma faseada.
Mais ainda: o Plano de Acção para o Biometano prevê vários instrumentos, como uma parceria industrial e incentivos financeiros, para aumentar a produção para 35 bcm até 2030; já as metas, tanto de produção interna como de importação, para o hidrogénio verde são fixadas nos 10 milhões de toneladas, também até 2030, sendo destinados 200 milhões de euros à investigação nesta área.
Também a eficiência energética sai reforçada no REPowerEU. Caracterizando a poupança de energia como a “forma mais rápida e barata de enfrentar a actual crise energética”, a CE estabelece uma meta mais ambiciosa para a eficiência energética, até 2030, passando a actual de 9 % para 13 %. Noutra frente, a CE apela a que os Estados-Membros desenvolvam campanhas de comunicação junto dos cidadãos e utilizem medidas fiscais para potenciar a poupança de energia.
Projectos renováveis passam a ser de “interesse público”
“A ambição europeia destes objectivos tem obrigatoriamente de ser acompanhada de uma simplificação dos procedimentos”, realça Pedro Amaral Jorge, CEO da APREN. Nesse sentido, o responsável felicita a opção da CE de tornar os projectos renováveis em “projectos de interesse público”, eliminando barreiras na instalação desde centros electroprodutores, até sistemas de armazenamento energético e infraestruturas de rede eléctrica.
Uma das estratégias apontadas pela UE para a simplificação de processos e para o encurtamento dos prazos de licenciamento passa por identificar áreas “preferenciais para as renováveis”. Estas áreas, cujo risco de impacto ambiental seja baixo, terão de ser indicadas pelos Estados-Membros, que poderão beneficiar da ferramenta digital de mapeamento disponibilizada pela CE a propósito de dados relacionados com energia, indústria e infraestruturas.
Para a APREN, que não tardou a reagir, esta versão do REPowerEU é um “passo decisivo” para acelerar a aposta nas energias e gases renováveis. “É a única forma de garantir independência energética e segurança de abastecimento, assegurando ao mesmo tempo que se coloca um travão nas alterações climáticas”, destaca Pedro Amaral Jorge.
Sabendo que alcançar os objectivos propostos requerem um investimento adicional de 210 mil milhões de euros até 2027, o REPowerEU promete ainda desbloquear financiamentos europeus para contribuir.
