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Um estudo identificou as áreas de Portugal Continental com menor sensibilidade ambiental e patrimonial para acolher projectos de produção de electricidade renovável e, assim, elegíveis para um processo de licenciamento simplificado. A identificação destas áreas, que cobrem cerca de 12% do território, pode ainda ajudar a antecipar as metas europeias para responder à crise energética, destacou o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), na semana passada.
Cerca de 10 350 km2 do território continental português tem a capacidade de acolher centrais solares e parques eólicos sem que o impacto sobre o ambiente e/ou sobre o património seja tão significativo. As áreas sinalizadas estão distribuídas por todo o país, com a maior parte concentrada na região do Centro (aproximadamente 41% do total identificado), do Alentejo (~31%), e Norte (~24%). No Algarve (3%) e em Lisboa e Vale do Tejo (2%) a disponibilidade para instalar, nestas condições, projectos de produção de electricidade renovável é menor.
As conclusões são de um estudo levado a cabo por várias instituições portuguesas, nomeadamente pelo LNEG, pela Agência Portuguesa do Ambiente, pela Direcção-Geral de Energia e Geologia, pela Direcção-Geral do Território, pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, e pela Direcção-Geral do Património Cultural.
SIMPLIFICAR LICENCIAMENTO E ANTECIPAR RESPOSTA À CRISE ENERGÉTICA
O estudo é o primeiro a avaliar esta questão no território português e permite, segundo os autores, perceber quais são as zonas que têm potencial para usufruir de um regime simplificado de licenciamento, uma vez que apresentam menor sensibilidade ambiental e patrimonial.
Através da simplificação de processos, a instalação poderá ser efectuada de forma mais célere, o que, por sua vez, pode contribuir ainda para “antecipar em dois anos um requisito da Comissão Europeia para fazer face à crise energética actual”, sublinha o LNEG, em comunicado.
Um mapa dos territórios que foram identificados pelo estudo está disponível on-line aqui.
Este artigo foi originalmente publicado aqui, apresentando as devidas adaptações.
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