O defunto XXII Governo de Portugal tem vindo a lançar Estratégias com grande pompa e circunstância, como convém ao processo eleitoral em curso. Vai lançando programas, supostamente, para a eficiência energética, a descarbonização e a diminuição da pobreza energética cuja eficácia e desempenho estão por provar por futuros Governos e que mais parecem fogo de artifício usando os meritosos e valorosos objetivos e créditos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Foi assim que, no meio de uma pequeníssima e envergonhada Assembleia onde pudemos estar presentes como convidados, no passado dia 7 de dezembro, assistimos ao ressuscitar do Programa de Eficiência de Recursos na Administração Pública (ECO.AP 2030), contrastando com apresentações anteriores do programa nas quais participaram centenas de gestores locais de energia (GLE), dirigentes superiores dos organismos públicos, responsáveis pelas secretarias gerais dos ministérios, peritos qualificados (PQ) do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE) e outros convidados.

Foi caricato ver, durante a apresentação do ECO.AP, na sala Século do edifício da secretaria do ministério do Ambiente e Ação Climática, que o sistema técnico de aquecimento ambiente era constituído por aquecedores portáteis de chama direta alimentados com garrafas de gás butano.

Segundo consta, fomos o primeiro país do mundo a adotar o objetivo da neutralidade carbónica até 2050, no entanto, o preço da energia elétrica continua a subir em Portugal e a pobreza energética a aumentar, enquanto o rendimento médio das famílias baixa.

Olhemos, então, para algumas das estratégias seguidas ou anunciadas pelo Executivo em vigor. 

Estratégia 1 – neste programa para edifícios públicos, prevê-se uma verba de cerca de 240 milhões de euros divididos por seis anos. De acordo com a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação de Edifícios (ELPRE), serão necessários 33 mil milhões para reabilitar edifícios não residenciais até 2050 para que Portugal atinja os objetivos anunciados em matéria de energia e clima a que se propõe no âmbito do PNEC 2030 e do RNC2050;

Estratégia 2 – foi lançado o Programa Edifícios Mais Sustentáveis 2021, que prevê a dotação de um total de 45 milhões de euros em paralelo com o Programa Vale Eficiência. Este último pretende dar 100 mil cheques no valor total de 160 milhões de euros para as pessoas pobres saírem da pobreza energética, mantendo-se, no entanto, pobres economicamente, pelo que a eficiência é mitigada pela falta de recursos. Mil e trezentos euros darão, quando muito, para duas janelas atualmente e se, entretanto, a economia mundial parar de inflacionar os preços das matérias-primas e dos transitários, como está a acontecer de forma anormal e altamente neste ano de 2021;

Estratégia 3 – faltam 165 milhões de euros em programas a definir oportunamente, sendo 95 milhões para edifícios residenciais e 70 milhões para edifícios de serviços num total de 610 milhões, que já foram 620, previstos no PRR;

Estratégia 4 – destes 610 milhões previstos, o Estado arrecada uma grande fatia, de cerca de 114 milhões, respeitante ao imposto IVA cujo destino deveria ser adicionado ao programa. De acordo com os dados referidos na ELPRE, o investimento necessário até 2050 para concretização dos pacotes de medidas de melhoria propostos que atuam ao nível da eficiência energética dos edifícios existentes com vista à descarbonização e combate à pobreza energética foi estimado num total de 143 mil milhões para edifícios residenciais;

Estratégia 5 – vamos necessitar de muitas “bazucas” … e de muitas e elevadas estratégias até 2050 para combater a pobreza energética;

Estratégia 6 – entretanto, também no âmbito da habitação social, e no PRR, foi lançado pelo IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana um programa de financiamento de Apoio ao Acesso à Habitação. No quadro das condições do PRR, essa resposta deve ainda incorporar medidas associadas à dimensão ambiental, com elevados padrões de eficiência energética na promoção de construção nova, bem como melhoria do desempenho energético de edifícios objeto de reabilitação. Um dos requisitos assenta no “cumprimento do requisito de eficiência energética e de procura de energia primária inferior em, pelo menos, 20 % ao requisito NZEB da atual metodologia legislativa, bem como da correspondente certificação”. Uma vez mais, damos um passo maior do que a perna, pois não basta obedecer ao critério NZEB imposto regularmente; temos de ir mais longe porque somos, assim, exigentes e avançados. No entanto, as metodologias de cálculo atuais estão muito baseadas em eficiência de sistemas técnicos em complemento das medidas passivas. Para habitação social, este requisito obriga à instalação de infraestruturas técnicas com elevados custos de exploração e manutenção insustentáveis para o rendimento médio das famílias elegíveis. Conforto térmico, sim; diminuição do consumo, sim, – mas por meios passivos, obviamente;

Estratégia 7 – burocracia. Muitos dos programas lançados e referidos anteriormente esbarram frequentemente na burocracia dos processos de candidatura.

Falta muita coisa ao SCE e uma delas é a contribuição da massa crítica dos parceiros e do mercado para que as decisões estratégicas sejam bem calculadas, avaliadas e atinjam os objetivos chegando às pessoas certas. Outra, fundamental, é a cultura democrática…

Os PQ são as formiguinhas do Sistema. Somos nós que, no terreno, percebemos as realidades e podemos conduzir ao êxito dos objetivos da estratégia da descarbonização, mas nunca somos ouvidos pelo Sistema e continuamos à espera de saber porquê (?). Mais um tabu do atual ministério do Ambiente e Ação Climática, que não nos deixará nenhuma saudade.

Portugal é um país pobre cheio de gente pobre, cheio de políticos com tiques de vistas largas e de grande sabedoria, que sacrificam o país a essa intervenção comportamental para o mundo ver que somos os maiores e que temos grandes filosofias. Segundo consta, fomos o primeiro país do mundo a adotar o objetivo da neutralidade carbónica até 2050, no entanto, o preço da energia elétrica continua a subir em Portugal e a pobreza energética a aumentar, enquanto o rendimento médio das famílias baixa. Tudo isto faz lembrar uma frase da jornalista e escritora Clara Ferreira Alves, publicada no jornal Expresso, que dizia que “(…) Portugal nunca foi bem feito para os portugueses”.

Entretanto, no dia 19 de novembro passado, dia em que tivemos conhecimento de mais uma variante do novo coronavírus, foi publicado um Decreto-Lei nº 102/2021, que estabelece os requisitos de acesso e de exercício da atividade dos técnicos do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE). Mais uma vez, não fomos ouvidos e o referido documento contribui com mais uma machadada na relação de confiança que deveria existir entre os técnicos e o Sistema. Foram agravadas as coimas e foram criados procedimentos mais gravosos para possibilitar ou potencializar a humilhação pública dos técnicos, o que era perfeitamente dispensável e da qual não nos parecia haver necessidade.

Esperemos que o futuro XXIII Governo de Portugal nos dê melhor sorte e melhor orientação. Para tal, manifestamos desde já a nossa disponibilidade para ajudar no desígnio do planeta com a nossa experiência e massa crítica.

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O parque imobiliário da Europa é antigo e muda muito lentamente. Cerca de 85 % do parque imobiliário da UE foi construído antes de 2001. Segundo a UE, aproximadamente 95 % dos edifícios que existem hoje ainda existirão em 2030. A maioria dos edifícios existentes depende de combustíveis fósseis para aquecimento e arrefecimento, além de utilizarem equipamentos energeticamente ineficientes. No geral, os edifícios são responsáveis por cerca de 40 % do consumo total de energia da UE e por 36 % das emissões de gases com efeito de estufa. Aos quais temos de acrescentar a pobreza energética do parque imobiliário. Esta continua a ser uma dura realidade para milhões de europeus, especialmente para os portugueses.

A pobreza energética é uma incapacidade na qual as pessoas têm dificuldades em adquirir/comprar a energia necessária para atender às necessidades básicas nas suas habitações. Esta situação tem geralmente origem nas parcas condições e recursos da população. Muitos de nós têm conhecimento da existência passada de invernos com condensações nos vidros das janelas e das diferenças de temperaturas entre os vários compartimentos das habitações, assim como das noites sufocantes de verão no interior das casas.

Sabemos que há mais de 30 anos que se combate a pobreza energética nos edifícios em Portugal, nomeadamente nas habitações. Este combate tem tido êxito devido à imposição de adequadas soluções construtivas, através da publicação contínua de legislação que tem aumentando a qualidade térmica da envolvente e promovido a utilização de equipamentos energeticamente eficientes. Contudo, com o clima temperado que temos em Portugal e com o conhecimento científico e técnico que fomos adquirindo e atualizando desde a publicação do primeiro regulamento português dedicado ao comportamento térmico dos edifícios (RCCTE), parece-nos incompreensível que a pobreza energética atinja ainda 80 % dos portugueses.

Quem anda no terreno e estuda a situação do parque edificado nacional sabe que grande parte dos agentes envolvidos ainda não se conscientizou do papel reformulador que introduz na reabilitação habitacional. Além das questões do âmbito social, económico e ambiental, a reabilitação do parque edificado é uma forma de preservar a identidade dos valores culturais e tradicionais das próprias cidades. A somar a esta iliteracia patrimonial, temos a não existência de uma base de dados concreta sobre a dimensão e o estado do parque edificado. Se queremos atuar para melhorar as condições de conforto das habitações em Portugal, é necessário um diagnóstico completo e estruturado dos materiais e dos processos construtivos por tipologias, por exemplo. Só depois de ter esta e outras informações, se pode elaborar soluções técnicas concretas, claras e de custos baixos. É claro que o património edificado nacional é único e heterogêneo na expressão da diversidade cultural do nosso país, mas, precisamente por isto, devemos ter estudos que traduzam a realidade para que a ação dos agentes seja mais assertiva na renovação do nosso parque edificado.

Para ultrapassar estas barreiras, é necessário atuar em diferentes frentes para promover uma melhor utilização dos fundos públicos comunitários e nacionais e mobilizar os agentes envolvidos.

O ponto de partida de uma renovação sustentável de um edifício é sempre uma decisão onde se pondera os custos e os benefícios espectados. No entanto, esta renovação pode ser muito demorada ou mesmo travada em diferentes pontos da cadeia de valor, isto é, desde a tomada de decisão inicial até aos custos de investimento e concretização da solução técnica estudada. São vários os possíveis obstáculos apontados à lentidão da renovação do parque edificado português, para lá dos já mencionados anteriormente, indico alguns de ordem técnica:

• • A inadequação da indústria da construção para o sector da reabilitação, com a consequente falta de empresas certificadas, nomeadamente no interior do país;
• A falta de capacitação dos profissionais envolvidos e consequente falta de qualidade das intervenções, ou seja, insuficiente preparação técnica dos projetistas, empreiteiros e fiscalização;
• Dificuldade de encontrar mão-de-obra tecnicamente adequada, devido ao abandono das técnicas tradicionais nos últimos 40 anos;
• A ideia pré-concebida de que a reabilitação é muito cara e impraticável, devido à incerteza e variação dos custos das matérias;
• Dificuldade em assegurar as aproximações às exigências, ao nível de conforto, qualidade e salubridade comparativamente a um edifício novo.

Também não menos importante é a falta de incentivos e produtos financeiro simples, atraentes e facilmente acessíveis para a renovação. Mesmo quando o financiamento se encontra disponível, a escassez de informações e o baixo conhecimento dos recursos disponíveis, assim como procedimentos complexos e restrições regulamentares, são obstáculos na cadeia de valor.

Para ultrapassar estas barreiras, é necessário atuar em diferentes frentes para promover uma melhor utilização dos fundos públicos comunitários e nacionais e mobilizar os agentes envolvidos. Uma melhor comunicação e informação sobre os apoios públicos e privados pode ajudar a canalizar o financiamento até aos utilizadores finais de uma forma mais eficaz. Da mesma forma, aligeirar os processos para promover sinergias e dinâmica no mercado da reabilitação, é um esforço prioritário que, com certeza, irá resultar numa maior intensificação do apoio e desenvolvimento de projetos a curto prazo. Actualmente, a complexidade do processo para obter um financiamento que melhore a qualidade da envolvente dos edifícios e a aquisição de equipamentos que utilizam energia renováveis, como painéis fotovoltaicos e coletores térmicos, é grande e, por isso, desmotivante para o público em geral.

A renovação habitacional nem sempre é possível de uma só vez. Portanto, é importante criar condições para que a renovação se faça por etapas e adaptadas à realidade socioeconómica de Portugal. Por isso, a renovação deve ser um projeto assumido pelas autoridades e sociedade portuguesa. A mobilização da população das cidades, autoridades locais e governamentais, partes interessadas e Estado português são fundamentais para a sustentar.

A Renonation Wave, anunciada em outubro de 2020 pela Comissão Europeia como estratégia para atingir as metas de descarbonização do parque edificado na Europa, é mais um mecanismo que, trabalhado de forma holística, contribuirá para a redução dos consumos energéticos nos edifícios, tornando-os ao mesmo tempo mais habitáveis e mais saudáveis para os seus ocupantes. Paralelamente, da indústria da construção espera-se que prospere com as oportunidades proporcionadas pela procura da reabilitação sustentada, reduzindo agressivamente a demanda de energia e as emissões de carbono dos edifícios e da construção civil.

O conteúdo Renovação energética: Afinal, é de saúde que estamos a falar aparece primeiro em Edificios e Energia.

Vimos reclamando desde há muito a importância da qualidade do ar tanto no interior dos espaços ocupados como no exterior dos edifícios. Após a integração, ocorrida em 2008 na legislação nacional, de conceitos e metodologias sobre certificação energética e QAI, muitos foram, a nível nacional, os céticos e muitos outros ativos opositores sobre a pertinência e eficácia dessa integração.

E o que temos hoje? Temos a evidência da importância da QAI. Como nas demais tragédias, face ao número de óbitos, as consciências agitaram-se!!! Mas, ainda assim, parece que nada se aprendeu com o passado!

Aprender com a experiência e o conhecimento de outros

Apesar do confinamento a que estivemos sujeitos, e oxalá não venhamos a estar novamente nessa situação, nada teria impedido que indivíduos e organizações comunicassem ativamente entre si. Nos nossos dias, procuramos estar todos ligados, mas, no final, acabamos muito poucos por estar conectados!

Vejamos por outro lado o que já se progrediu. Destaquemos, entre outras, as iniciativas mais relevantes a nível internacional e que são consideradas representativas do setor do AVAC, onde Portugal também se encontra representado. Os bons exemplos continuam a vir de fora!

Iniciativa ASHRAE

A partir de 27/02/2020, a ASHRAE, através da sua página web (em permanente atualização), publicou vários documentos sob o título geral CORONAVIRUS (COVID-19) RESPONSE RESOURCES FROM ASHRAE AND OTHERS, que consideramos ser de consulta e leitura obrigatórias.

A ASHRAE deu a conhecer o esforço que tem estado a desenvolver, de modo a responder à atual pandemia global Covid-19 e passou de imediato a fornecer orientações sobre como garantir que os edifícios possam ficar preparados para futuras epidemias.

A ASHRAE Epidemic Task Force foi criada para ajudar a implantar os recursos técnicos da ASHRAE para enfrentar os desafios da pandemia atual e epidemias futuras, no que se refere aos efeitos dos sistemas de AVAC na transmissão de doenças em instalações de saúde, nos locais de trabalho, ambientes domésticos, públicos e recreativos. A Task Force também fornecerá recomendações para a instalação de hospitais de campanha temporários em centros de convenções, arenas e estádios cobertos interiores para lidar com os surtos. A Task Force é constituída pelos seguintes membros com direito a voto:

William Bahnfleth, Ph.D., P.E., chair, ASHRAE Epidemic Task Force; Max Sherman, Ph.D., ASHRAE Environmental Health Committee; Luke Leung, P.E., ASHRAE Environmental Health Committee; Stephanie Taylor, M.D., ASHRAE Environmental Health Committee; Jason DeGraw, Ph.D., ASHRAE Technical Committee 2.10, Resilience and Security; Traci Hanegan, P.E., ASHRAE Technical Committee 9.6, Healthcare Facilities; Steve Martin, Ph.D., P.E., National Institute for Occupational Safety and Health (NIOSH); Richard Hermans, P.E., ASHRAE Standing Standard Project Committee 170, Ventilation of Health Care Facilities; James Ridenhour, JR P.E. Retired.

E pelos seguintes membros correspondentes/sem direito a voto:

Walid Chakroun, Ph.D., ASHRAE Government Affairs Committee; Wade Conlan, P.E., ASHRAE Environmental Health Committee; Dennis Knight, P.E., ASHRAE Board of Directors; Jay Kohler, P.E., chair, ASHRAE Technical Activities Committee; Wayne Stoppelmoor, CEM, chair, ASHRAE Standards Committee.

A identificação e a caracterização das áreas de competência dos seus membros evidenciam a indispensável transparência. Deste modo, sabe-se quem é quem! Entre outras ações, a ASHRAE, avisadamente, publicou várias orientações para preparação/reabertura dos edifícios durante a pandemia Covid-19 (até Dezembro de 2020):

• 07/05/2020 | ASHRAE Offers COVID-19 Building Readiness/Reopening Guidance;
• 22/06/2020 | ASHRAE Introduces Updated Reopening Guide Schools and Universities;
• 18/08/2020 | ASHRAE Epidemic TF Releases Updated Building Readiness Guide;
• 20/08/2020 | Making Polling Places Safer.

Iniciativa REHVA

Também a REHVA, através da sua Task Force, tem dedicado especial atenção e disponibilizado imensa documentação com orientações relativas a este tema, publicando na sua página web (também em permanente atualização) vários documentos sob o título geral REHVA COVID-19 GUIDANCE DIRECTORY, que consideramos igualmente de consulta e leitura obrigatórias.

[Em Portugal] É indispensável que exista um Grupo de Trabalho que seja constituído por profissionais reconhecidos, sem dúvida, médicos especialistas, mas também físicos, engenheiros, arquitetos e haja a colaboração estreita com instituições científicas das universidades e especialistas das ordens profissionais.

E no país, como estamos em tempo de pandemia?

O tema QAI, em tempos de pandemia, é um tema, por definição, integrador de vários saberes, pelo que não poderá ser fruto apenas da visão de médicos especialistas, epidemiologistas, virologistas, pneumologistas, médicos de saúde pública e outros mais que são indispensáveis para a saúde.

Como é sabido, os indivíduos não são uma ilha, nem vivem isolados, interagem permanentemente com o meio ambiente interior e exterior. E, por isso, é necessário pensar o ambiente e ao mesmo tempo conhecer a física dos espaços que o homem materializa!

É indispensável que exista um Grupo de Trabalho que seja constituído por profissionais reconhecidos, sem dúvida, médicos especialistas, mas também físicos, engenheiros, arquitetos e haja a colaboração estreita com instituições científicas das universidades e especialistas das ordens profissionais.

É um desejo e também ao mesmo tempo um imperativo! Não sugerimos Comissões, mas sim Grupos de Trabalho ativos!

Quem tem medo da QAI?

Desconhecemos qual a formação científica e técnica da extensa lista que integra a Task Force Covid-19 da DGS – Direção Geral da Saúde, mas aparentemente não é multidisciplinar. E se nos fosse dada uma informação transparente? É indispensável que a DGS a divulgue à sociedade para que esta conheça, além de nomes, também a formação científica e técnica e, se for o caso, o seu conhecimento prático dos problemas no terreno.

Onde estão os investigadores, engenheiros e demais profissionais correlacionados? Não são necessários? Adquiriram formação nestes temas e agora já não interessa a sua agregação ou mesmo a sua modesta contribuição?

Se conseguirmos fazer chegar, a nível governamental, o conceito de multidisciplinaridade, isso representará, no imediato, apenas um pequeno suspiro de alívio; no entanto, continuaremos de respiração suspensa até à sua concretização e operacionalização!

Aguardemos a publicação da legislação que aí vem, mas nada de bom se espera…. dado que, ao que parece, haverá mudança de tutela.

O conteúdo Fórum: “Já não há volta a dar, a QAI tem de voltar!” aparece primeiro em Edificios e Energia.

Todos nos lembramos da posição inicial hesitante da Direção-Geral da Saúde (DGS), sobre o uso do ar condicionado na situação pandémica que se estava a iniciar, e também mais tarde, em maio, da leviana notícia transmitida no programa Polígrafo do canal de televisão SIC, que afirmava que o ar condicionado propagava o novo coronavírus. Todo o universo do ar condicionado, e muito bem, reagiu com estupefação a esta última noticia, negando perentória e publicamente tal afirmação. Associações responderam e, a 18 de março, já a EFRIARC tinha divulgado pelos seus associados e público um documento técnico com orientações aos profissionais de setor da climatização no contexto da atual pandemia.

Pessoalmente, apostei no ato profissional, consciente e responsável de todos os agentes do ramo da climatização como resposta assertiva e correta a dirigir àqueles que, de forma imprudente e pouco refletida, declararam afirmações sem fundamento científico e técnico. Até à data, com aproximadamente 72 milhões de infetados e lamentavelmente 1,6 milhões de mortes, à escala mundial, ainda não foi reportado nenhum caso que prove, baseado em dados oficiais, que os sistemas de climatização tenham sido veículos de infeção do SARS-CoV-2. Por isso, entidades internacionais, como a OMS, ASHRAE, REHVA, e outras entidades nacionais, como a DGS, consideram que o risco de transmissão do novo coronavírus gerado pela utilização de sistemas de climatização em espaços fechados é muito baixo, desde que se cumpram as regras para uma utilização segura, nomeadamente a sua manutenção. Perante os factos e declarações oficialmente divulgadas por tais entidades, continuo a fundamentar a minha opinião de que foi a atitude profissional e responsável assumida por todos os agentes do setor da climatização perante uma situação nova que afirmou a qualidade dos profissionais do AVAC.

Para responder à procura específica de equipamentos para a área da saúde provocada pela pandemia de Covid-19, o mercado do AVAC, nomeadamente os fabricantes de unidades de tratamento de ar, ventilação e equipamentos de filtragem, rapidamente desenvolveram unidades portáteis de purificação do ar por recirculação e filtragem do ar por filtros HEPA.

Atitude profissional e responsável é o caminho da afirmação do setor do AVAC

Num cenário de completa incerteza, o setor do ar condicionado, ainda no início da pandemia, compreendeu que esta teria um enorme impacto no mercado. Para combater a perversa ideia que estava a surgir à volta do uso do ar condicionado, os profissionais sabiam que tinham de efetuar o seu trabalho baseado no conhecimento existente sobre doenças infectocontagiosas transmitidas pelo ar e nas primeiras orientações técnicas que começaram a ser divulgadas por instituições como a REHVA, ASHRAE, EFRIARC, etc. Assim, com um enorme sentido de responsabilidade, fizeram-se adaptações e alterações de sistemas de climatização existentes em edifícios, que, por força das circunstâncias, obrigatoriamente teriam de estar abertos no período de confinamento, tais como: hospitais, supermercados, farmácias e grande parte da indústria.

Para responder à procura específica de equipamentos para a área da saúde provocada pela pandemia de Covid-19, o mercado do AVAC, nomeadamente os fabricantes de unidades de tratamento de ar, ventilação e equipamentos de filtragem, rapidamente desenvolveram unidades portáteis de purificação do ar por recirculação e filtragem do ar por filtros HEPA. Com este tipo de equipamentos, ultrapassava-se, de uma forma rápida e eficaz, as dificuldades em termos logísticos de ocupação de espaço, que impossibilitavam a instalação de sistemas de ventilação fixos, constituídos por ventiladores, redes de condutas e sistemas de controlo ativo de pressões e de caudais de ar. Com a ajuda da comunidade científica, a sociedade começou a compreender que a ventilação dos espaços fechados, acompanhado do uso de máscara, lavagem das mão e distanciamento social, executados em conjunto, seria o meio para mitigar a pandemia, antes da produção e distribuição massiva de uma vacina para combater a Covid-19.

Embora como aumento de produção de equipamentos específicos destinados aos edifícios de saúde e com um ligeiro acréscimo da gama de “splits” domésticos, resultante das situações de teletrabalho com a chegada do Verão, segundo entidades como a Eurovent, houve um decréscimo nas vendas de equipamento de ar condicionado em todos os países da Europa. Esta situação aconteceu devido à incerteza do momento que levou ao adiamento de novos projetos e construção de edifícios em 2020, com presumível repercussão para 2021. A par da redução de vendas de equipamentos de ar condicionado, começou a aumentar o interesse por equipamentos relacionados com a qualidade do ar interior (QAI).

A justificação técnico-científica para o caso globalmente conhecido da propagação da Covid-19 num restaurante em Guangzhou na China ajudou a sociedade a compreender o risco que existe de transmissão do novo coronavírus em espaços interiores com equipamentos de ar condicionado, mas carenciados de meios de ventilação mecânica ou natural. Este e outros casos, onde a dispersão do ar é menos efetiva, detonaram novamente as questões relacionadas com a QAI nos edifícios que há muito os técnicos da área reclamam de volta.

Por conseguinte, com a questão da Covid-19, há um novo posicionamento do setor no mercado da construção de edifícios. Os investidores e donos de edifícios reforçaram a necessidade de considerar sistemas de ventilação, filtragem e purificação do ar, apesar de nada ser novo. Atualmente, nos edifícios, o desafio é atender aos requisitos de QAI, tendo como base as instalações existentes em edifícios como: escritórios, centros comerciais, escolas, hospitais e habitações. Será necessário conjugar e reforçar a tecnologia existente, com os sistemas IT, onde a monitorização e controlos inteligentes ajudarão, por exemplo, a monitorizar a QAI, começando com a simples medição da taxa de CO2 no interior dos espaços. Para que QAI tenha impacto é necessário investir tempo, esforços e dinheiro, apostando na investigação; desenvolvimento de novos produtos; formação e publicações de guias de boas práticas; e nomeadamente sensibilizar as autoridades governamentais para as questões da QAI nos edifícios e na indústria.

TRIA: QAI ↔ Eficiência energética ↔ Manutenção

Quando se tenta prever o mercado nos próximos anos, antevêem-se algumas mudanças no comportamento do mercado e da sociedade. Na minha opinião, deixará de existir uma hierarquia entre as subáreas eficiência energética, QAI e manutenção/monotorização para haver uma interação triangular entre estas nos edifícios.

Se esta interação triangular for efetuada por profissionais habilitados nas áreas do projeto, instalação e manutenção, com a devida responsabilização, o setor do AVAC será certamente valorizado em todo o ciclo de vida do edifício.

O conteúdo O momento para afirmação do AVAC aparece primeiro em Edificios e Energia.

Num artigo recente, tivemos a oportunidade de salientar a formação e experiência acumulada por um grupo de Peritos Qualificados do SCE (Sistema de Certificação Energética) que, anteriormente a 2013, eram designados por PQ QAI. Muitos destes técnicos foram inibidos de manter a atividade de análise à qualidade do ar, depois de investirem quantias enormes em formação e equipamentos de medição e avaliação e que interromperam a atividade por imposição regulamentar.

No entanto, e felizmente para o país e para a saúde pública, muitos desses técnicos ainda resistem por artes valorosas e conseguem manter a atividade por possuírem um enorme conhecimento e interesse público. Os resultados são satisfatórios e reconhecidos pelo mercado do imobiliário.

Tudo indica – esperemos que não – que os Peritos serão mais uma vez vilipendiados por força da nova regulamentação que se aproxima. Parece que o SCE vai, mais uma vez, voltar à QAI (qualidade do ar interior), como se impõe, e vai promover a técnicos da QAI os técnicos de saúde ambiental, cujas competências nesta matéria estão por apurar ou referendar ou ainda por adquirir, mas que, mais uma vez, parecem vir a ser promovidos por decreto regulamentar.

Aproveitamos também aqui para salientar a importância de um outro técnico também desaparecido do SCE na mesma altura, o designado TRF – técnico responsável pelo bom funcionamento dos sistemas energéticos de climatização, incluindo a sua manutenção, e pela qualidade do seu ar interior, bem como pela gestão da respetiva informação técnica.
A QAI é importante sim, mas com técnicos habilitados e qualificados. Esperemos que a nova legislação nivele por alto as competências, em contraciclo com o que aconteceu com o anterior decreto-lei nº 118/2013.

A QAI é importante sim, mas com técnicos habilitados e qualificados. Esperemos que a nova legislação nivele por alto as competências.

É bom que haja técnicos da QAI. É bom que haja técnicos responsáveis pelas instalações de ar condicionado e ventilação independentes e pagos pelo dono de obra. É bom que se avalie regularmente a QAI. E é bom que se controle regularmente os trabalhos de manutenção, pois um trabalho adequado e cuidado de manutenção dos sistemas é a melhor solução para a QAI e, acima de tudo, que também se limpe e desinfete frequentemente os locais de trabalho e os demais locais físicos do contato quotidiano.

Nestes momentos conturbados e de grande expetativa e preocupação, temos sido inundados de incompetência e oportunismo, publicidade enganosa e muita teoria. Há uns que, a troco de tostões, certificam instalações, garantem a qualidade do ar e eliminam os vírus na hora.

Há também filtros milagrosos, purificadores, geradores de neutrões, lâmpadas de ultravioleta etc. O perigo espreita para os incautos. Há que ter cuidados com as soluções que estão a inundar o mercado para combater o vírus e, antes de qualquer aplicação, deve ser solicitada informação adequada e documentos de certificação por laboratórios reconhecidos em saúde pública.

Os cuidados a ter já foram difundidos por várias organizações e podem resumir-se a cuidados com a proteção individual, distanciamento social quanto baste, cuidados com a limpeza individual e coletiva, renovação do ar interior à custa do ar exterior sem exageros e cuidados na manutenção dos sistemas, etc.

Recentemente foi eleita uma nova Administração da ADENE (Agência para a Energia), à qual já tivemos oportunidade de cumprimentar e endereçar pessoalmente os nossos votos sinceros de muito sucesso pessoal e profissional. Pareceu-nos haver agora e finalmente, por parte do organismo que gere o SCE, uma outra atitude e vontade em envolver os Peritos de forma respeitável e digna no sucesso do SCE. Bem hajam e sejam bem-vindos.

A humilhação dos Peritos continua agora com processos mais refinados e tecnologicamente desenvolvidos. Esperemos que este novo diálogo com a ADENE traga frutos e envolva mais os profissionais nos desígnios nacionais e no combate à pobreza energética e poluição ambiente, sem receio de serem tachados e penalizados em processos de fiscalização ditos de “verificação da qualidade”.

O Governo tem lançado processos de financiamento casuísticos e, na maioria das vezes, descoordenados, para queimar fundos europeus à pressa com uns trocos que sobram. Tem havido dificuldade em fazer chegar a informação aos potenciais interessados, com pouca adesão em geral por falta de motivação dos técnicos do SCE, que muito poderiam contribuir para o sucesso destas iniciativas.

Outra questão tem a ver com o afastamento dos combustíveis fósseis das instalações de aquecimento, que está por avançar em termos legislativos. Durante a reunião com o presidente do conselho de administração da ADENE, tivemos a oportunidade de chamar a atenção para certas situações que poderão surgir com a nova regulamentação que se aproxima, por exemplo, a desclassificação energética do edificado por decreto, como aconteceu em 2013, desqualificação dos Peritos especialistas em qualidade do ar ambiente; importância de regulamentar as inspeções periódicas e as competências e habilitações dos técnicos; diminuição da validade dos Certificados energéticos para os grandes edifícios de serviços; incentivos financeiros com a envolvência e motivação dos Peritos, etc.

O conteúdo A qualidade do ar interior é importante, mas com técnicos habilitados e qualificados aparece primeiro em Edificios e Energia.

Estes números apontam para uma contração anual da economia portuguesa que rondará os 10 % do PIB no final de 2020. Isto, se não existir mais nenhum imprevisto, como seja uma segunda vaga pandémica que se espera de dimensão relevante.

Mesmo considerando que em 2021 a recuperação possa ser rápida, com um crescimento do PIB que facilmente poderá rondar os 5 – 6 %, de forma global, a economia portuguesa vai sofrer um impacto muito forte que se traduzirá em forte desemprego e queda do consumo. Se somarmos a queda que se verifica também nos principais parceiros comerciais, como Espanha, a provável dificuldade de recuperação do turismo no curto prazo e a maior dificuldade em regenerar a economia que Portugal tradicionalmente apresenta quando comparado com países congéneres, está montado um cenário catastrófico.

Quando nos focamos, de forma particular, no mercado imobiliário, não tendo números concretos e desagregados da queda no segundo trimestre, estamos convictos de que esta terá sido muito baixa ou mesmo residual. Tudo indica que este mercado estará a sofrer um atraso na propagação dos efeitos globais da crise. Neste momento, terminam-se obras e projetos que já vinham em andamento e que não apresentavam um racional económico de paragem abrupta. Por esta razão, só em finais de 2020 ou inícios de 2021, poderemos começar a ver os efeitos reais no setor.

Não pretendendo ser pessimistas nem alarmistas, mas apenas realistas, antevemos um cenário muito complicado, uma vez que, ao prever uma queda muito acentuada no turismo, que, tudo indica, veio para ficar, o setor imobiliário igualmente travará, acompanhando o desinvestimento neste setor.

Mesmo que os grandes investimentos não parem, vão certamente abrandar na sua velocidade de implementação, adaptando os investimentos à realidade económica, o que vai trazer dificuldades acrescidas ao setor.

Outros setores poderão, no entanto, crescer nos próximos tempos, nomeadamente o da Saúde, com o acréscimo de importantes e indispensáveis melhorias em unidades de prestação de cuidados de saúde existentes ou outras a construir, e tudo o que se relaciona com atividades ligadas a Instalações, Equipamentos e Sistemas de Edifícios, onde se consideram incluídas as vertentes de Operação, Manutenção, Higienização e Desinfeção e também toda a problemática ligada à Qualidade do Ar Interior, parte integrante e mandatória da Qualidade Ambiental Interior, que, hoje e mais do que nunca, se reconhece primordial, mesmo para os proprietários e utilizadores anteriormente menos avisados, disponíveis ou sensibilizados.

No curto/médio prazo, julgamos que o setor da saúde terá um forte incentivo ao investimento nos próximos anos. A questão é que este setor é, na prática, fortemente suportado pelo Estado. Mesmo os investimentos privados dependem em grande medida dos acordos de cooperação e parceria que as entidades privadas possam estabelecer com o Sistema Nacional de Saúde (SNS). Assim sendo, tudo dependerá do papel que o Estado venha a desempenhar no fomento e investimento no setor da saúde. Parece que vontade e dinheiro proveniente de fundos europeus não faltam!

Com a questão da pandemia sempre presente durante os próximos (largos) meses ou mesmo anos, existirá um enorme espaço para que estas atividades assumam maior preponderância no setor e acabem por sair beneficiadas de toda esta difícil conjuntura.

Não pretendendo ser pessimistas nem alarmistas, mas apenas realistas, antevemos um cenário muito complicado, uma vez que, ao prever uma queda muito acentuada no turismo, que, tudo indica, veio para ficar, o setor imobiliário igualmente travará, acompanhando o desinvestimento neste setor.

O sentimento do mercado

Por parte dos diversos intervenientes no mercado sente-se que:

• Os projetistas estão até mais ativos do que o habitual, talvez fruto de se encontrarem em teletrabalho e constantemente “agarrados” à máquina e isto porque, certamente, os seus clientes continuam também bastante ativos;
• Os instaladores, de um modo geral, durante este período, não suspenderam os trabalhos, o que parece ser o reflexo de estarem a trabalhar em obras de alguma urgência e outras inesperadas, sendo aqui, possivelmente, o paradigma decorrente da adaptação de algum tipo de instalação a algum requisito decorrente da situação atual, como é o caso exemplar dos estabelecimentos de saúde;
• Os proprietários, clientes finais, neste período, o que vão dizendo é que os investimentos têm de prosseguir e que a situação de Portugal “no fim do dia” não é diferente de qualquer outra geografia global, portanto a palavra de ordem é “prosseguir” – isto, pelo menos, no segmento do imobiliário e nalguns casos também das estruturas ligadas ao turismo, já que muitos dos clientes sabem que o mundo não vai acabar e têm de ter infraestruturas prontas para o “dia seguinte”;
• Por último, claro que recentemente temos sentido algumas inquietações relacionadas com as recentes perspetivas de que talvez a situação pandémica esteja para durar e, aqui, pode, sim, haver uma dificuldade clara de liquidez que terá certamente implicações – este receio é o de que os setores governamentais, direta ou indiretamente, tentam apaziguar com as injeções de capital que têm feito na economia – mas tudo é novo e, portanto, as injeções de capital até poderão ter efeitos adversos.

Viver com a COVID-19

Desde há muito que temos vindo a alertar para a necessidade de alteração de hábitos e comportamentos, a nível da construção, instalação, operação e manutenção,  mas, para que tal aconteça, é necessário que se dê uma forte disrupção com as más práticas. A evidência aparece, infelizmente, apenas quando ocorre um grande desastre — então, aí, as consciências agitam-se e faz-se luz!

Se é proprietário, administrador de condomínio, locatário ou simples utilizador de um edifício comercial ou de serviços ou de um edifício de habitação multifamiliar, promova e incentive a criação de um documento com a definição das estratégias de mitigação que a instalação de AVAC deverá respeitar, para conforto, segurança e saúde de todos os ocupantes.

O plano deverá ser elaborado de modo a que os operadores das instalações e os ocupantes compreendam totalmente o alcance do referido plano.

Asseguremos a existência de um plano estratégico para a Operação, Manutenção, Higienização e Desinfeção das Instalações de AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado) nos nossos edifícios. O plano deverá incluir as estratégias não-AVAC, bem como as estratégias de mitigação do AVAC. As estratégias não-AVAC podem incluir, mas não se limitando apenas a estes, os seguintes itens:

• Níveis de ocupação permitidos no(s) edifício(s);
• Requisito ou recomendação de uso de máscara facial ou viseira;
• Distanciamento físico entre mesas, salas de descanso, salas de conferências, elevador, etc.;
• Fluxo direcional para acesso ao espaço a ocupar;
• Higiene pessoal;
• Requisitos de limpeza.

As estratégias de AVAC podem incluir, mas não se limitando apenas a estes, os seguintes itens:

• Aumento de ventilação;
• Filtragem melhorada ou reforçada;
• Eventuais dispositivos de limpeza do ar (UVGI ou outras tecnologias mais recentes).

É crucial notar que cada sistema de AVAC existente precisa de ser verificado e analisado segundo os melhores critérios, protocolos e controlos de engenharia, de modo a se conseguir utilizar ou melhorar o seu potencial de redução da transmissão de vírus no edifício.

Recordemos que:

• A COVID-19 está aí para ficar — por dois ou mais anos;
• O fecho dos edifícios é caro;
• Se fechados, os edifícios também não são saudáveis;
• É necessário regressar à normalidade;
• A reocupação dos edifícios é indispensável;
• É necessário ficarmos seguros e saudáveis;
• • É necessário convivermos com pessoas, mas em segurança.

O conteúdo Os meses que abalaram o mundo aparece primeiro em Edificios e Energia.

Após o desconfinamento, grande parte da população portuguesa regressou às suas rotinas não obstante algumas limitações. Voltou-se para os locais de trabalho físicos. Reabriram-se determinados estabelecimentos de comércio e de lazer. A oferta de transportes públicos foi diminuída e, com isto, aumentou o receio de contágio nos passageiros. As dúvidas dos proprietários e dos clientes dos edifícios, relativamente à segurança dos estabelecimentos quanto à transmissão do novo coronavírus SARS-CoV-2 através do ar condicionado, instalaram-se. Provavelmente porque ainda se lembram de um estudo divulgado por um investigador chinês do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças de Guangzhou que apontou o ar condicionado como o causador da transmissão do SARS-CoV-2 no seio de três famílias depois de estas terem jantado no mesmo restaurante. É sabido que esta pesquisa tem limitações porque, por exemplo, não existiu qualquer estudo experimental simulando a rota de transmissão área e não foram efetuados estudos aos membros das famílias para aferir o risco de infeção.

Face a esta publicação alarmante e outras, a EFRIARC, assim como outras associações do setor, consideraram ser muito importante informar as autoridades de saúde públicas e privadas sobre o uso do ar condicionado em situação de pandemia. Deste modo, a EFRIARC elaborou o primeiro parecer técnico em abril e enviou-o às autoridades de saúde, à comunicação social, aos seus associados e ao público em geral. Da mesma forma que, em agosto, se disponibilizou, junto dos ministérios da Educação e do Ensino Superior e direções regionais de Educação, para fornecer orientações e esclarecimentos para a abertura do próximo ano letivo, no que concerne à operação e adaptação dos sistemas de climatização e ventilação. É uma forma de apoiar e garantir futuro trabalho no setor quando autoridades governamentais e privadas têm conhecimento de que os sistemas de ar condicionado devem ser acompanhados e mantidos por uma equipa técnica especializada. E que o risco de transmissão do novo coronavírus é muito reduzido quando as decisões sobre os sistemas de ar condicionado envolvem todas as partes intervenientes (utilizadores, entidade gestora do edifício, equipa de condução e manutenção, instaladores e projetista).

Neste seguimento, o último parecer técnico elaborado pela Comissão Técnica da EFRIARC, em julho, é, na minha opinião, um dos documentos técnicos mais completos que foram enviados ao setor, pois emite recomendações distintas para edifícios sem sistemas de ventilação mecânica e para edifícios dotados de sistemas centralizados de ventilação e/ou ar condicionado. Este documento técnico da EFRIARC foca orientações sobre sistemas e equipamentos de uma forma mais aprofundada. Por isso, penso que apresentá-lo neste artigo é primordial para acrescentar mais conhecimento aos técnicos e profissionais do ar condicionado neste momento crítico de contenção da pandemia.

O parecer técnico elaborado pela Comissão Técnica da EFRIARC em julho é um dos documentos técnicos mais completos que foram enviados ao setor, pois emite recomendações distintas para edifícios sem sistemas de ventilação mecânica e para edifícios dotados de sistemas centralizados de ventilação e/ou ar condicionado. Este documento técnico da EFRIARC foca orientações sobre sistemas e equipamentos de uma forma mais aprofundada.

Recomendações ao setor AVAC&R no contexto da Covid-19 apresentadas no parecer técnico da EFRIARC de 19 de julho 2020:

1- Edifícios sem sistemas de ventilação mecânica

a) Sempre que as condições atmosféricas o permitirem, promover a ventilação natural dos espaços através da abertura de janelas e portas;

b) Se existir necessidade de arrefecimento ou aquecimento dos espaços, os equipamentos individuais de ar condicionado devem estar ligados;

c) Deve ser considerada a instalação de unidades portáteis de purificação do ar, por recirculação e filtragem de alta eficiência do ar, especialmente em espaços com ocupação elevada;

d) Pode ser considerada a aplicação de sistemas de desinfeção do ar por radiação ultravioleta (UV), especialmente em espaços com ocupação elevada. Neste caso, deve ser acautelada a proteção dos ocupantes relativamente à incidência direta da radiação ultravioleta.

2 – Edifícios dotados de sistemas centralizados de ventilação e/ou ar condicionado

a) Se possível, aumentar o caudal de ar novo (através da alteração da relação de transmissão do ventilador, da programação do variador de frequência, do ajuste da posição de registos de balanceamento, etc.);

b) Sempre que possível, operar os sistemas de ar condicionado com 100 % de ar novo;

c) Em sistemas com recirculação nos quais não seja possível aplicar a recomendação anterior, melhorar a eficiência de filtragem na unidade de tratamento de ar. Neste caso, aplicar filtros com eficiência mínima de classe F7 (ePM1 50 %);

d) Garantir a correta instalação dos filtros nas UTAs, limitando as fugas por bypass;

e) Prolongar o tempo de operação dos sistemas de ventilação para além do período de ocupação do edifício. Se possível, mantê-los em funcionamento contínuo;

f) Estratégias de redução do consumo de energia aplicadas às taxas de ventilação dos espaços, como Demand Controlled Ventilation (DCV) devem ser desativadas;

g) Desativar os sistemas de recuperação de calor que não garantam estanquidade, por exemplo, rodas térmicas;

h) Utilização dos sistemas de humidificação, caso existam, nos seus valores normais de referência (40 % ≤ HR ≤ 60 %);

i) Deve ser considerada a instalação de unidades portáteis de purificação do ar, por recirculação e filtragem de alta eficiência do ar, especialmente em espaços com ocupação elevada;

j) Pode ser considerada a aplicação de sistemas de desinfeção do ar por radiação ultravioleta (UV), especialmente em espaços com ocupação elevada. Neste caso, deve ser acautelada a proteção dos ocupantes relativamente à incidência direta da radiação ultravioleta;

k) A utilização de sistemas de desinfeção do ar por ozono ou que tenham ozono como subproduto pode ser considerada apenas em espaços desocupados. É totalmente desaconselhada a sua utilização em espaços com ocupação humana;

l) A utilização de sistemas de desinfeção do ar por ionização deve ser cuidadosamente analisada, pois os estudos sobre o desempenho dos mesmos são escassos e não conclusivos relativamente à sua eficácia;

m) As alterações de layout decorrentes de obras de remodelação de espaços interiores têm de ter em conta a satisfação dos requisitos mínimos de ventilação e garantir a correta distribuição do ar novo;

n) Assegurar que todos os sifões da rede de esgotos estão sifonados, i.e., cheios com água;

o) Não existe a necessidade de antecipar tarefas programadas de substituição dos filtros de ar; estes devem ser substituídos sempre que o seu estado de colmatação conduzir a uma redução significativa de caudal;

p) Se possível, adiar as operações de limpeza de condutas;

q) Caso seja indispensável a realização, neste período mais crítico, das operações de manutenção referidas nos pontos anteriores, utilizar equipamentos de proteção individual (EPI) pela equipa de manutenção (máscara, óculos e luvas descartáveis), especialmente no manuseamento dos filtros de ar, e fazer a lavagem eficaz das mãos com sabão ou soluções alcoólicas após a conclusão das operações.

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A qualidade do ar interior (IAQ)^(a) e a qualidade ambiental interior (IEQ)^(b) são muitas vezes consideradas a mesma coisa e são frequentemente confundidas. Embora IAQ e IEQ sejam dois conceitos diferentes, apresentam questões e items correlacionados.

A IAQ é uma componente muito importante dentro da IEQ, efetivamente relevante, pelos efeitos que tem sobre os ocupantes e até em determinadas situações sobre o próprio edifício. Como hoje se reconhece, os seus componentes – pó, fumo de cigarros, monóxido de carbono, dióxido de carbono, ozono, radão, compostos orgânicos voláteis (COV) e outros compostos químicos que poderão estar presentes nos materiais de construção, mobiliário e produtos de limpeza – são de importância relevante.

A IEQ integra não só o conjunto dos parâmetros existentes no interior de um edifício, nomeadamente, acesso à luz natural (luz do dia), iluminação artificial, acústica, conforto térmico (temperatura e humidade), mas também a IAQ.

A melhor maneira de entendermos estes conceitos é, em primeira análise, refletirmos de uma forma simplista sobre as diferenças básicas entre IAQ e IEQ — IAQ refere-se ao ar que respiramos, enquanto IEQ se refere ao que respiramos, vemos, ouvimos e sentimos no interior de um edifício. Uma das principais semelhanças existentes entre os conceitos é que nenhum deles pode deixar de ser considerado e avaliado, pois, se não forem monitorizados e tomados em consideração os seus requisitos, ambos podem ter efeitos graves ou mesmo muito graves na saúde dos ocupantes dos edifícios, quer sejam estes do setor residencial, quer sejam do setor do comércio e serviços. Quando as pessoas menos avisadas falam sobre IAQ, é muito comum também pensarem que se estão a referir a IEQ.

Quando se trata de qualidade, estão sempre subjacentes as questões económicas e essas podem ser mandatórias e constituir uma barreira para a desejada implementação de um adequado nível de qualidade ambiental.

O relatório “O Direito ao Ar Interior Saudável” (2000), da Organização Mundial de Saúde (OMS), estabelece o seguinte: a qualidade do ar interior é um fator determinante para a saúde e bem-estar da população. A exposição a agentes perigosos propagados pelo ar, presentes em muitos espaços interiores, provoca efeitos adversos como doenças respiratórias, alergias e irritações do trato respiratório. Por esta razão, é nossa responsabilidade garantir aos ocupantes um ambiente interior saudável.

Os sistemas AVAC e restantes sistemas mecânicos desempenham um papel crucial na criação de um ambiente de trabalho saudável e confortável. O desconforto origina um aumento da hormona do stress e conduz ao aparecimento de várias doenças. Num ambiente confortável, as pessoas são mais saudáveis e o cérebro humano funciona de forma mais eficaz. Para viverem uma vida saudável, os seres humanos precisam de ar limpo para respirar e também, cumulativamente, de água potável, alimentos saudáveis, condições térmicas que permitam que o corpo possa estar em equilíbrio térmico com o ambiente que o rodeia, níveis de iluminação que permitam ver claramente e ambiente acústico confortável.

De acordo com a investigação que integra o relatório, as pessoas são mais produtivas se se sentirem termicamente confortáveis, se o ar interior estiver limpo e se tiverem privacidade acústica.

As pessoas querem viver vidas mais longas e mais saudáveis, num ambiente sustentável e a custos comportáveis. As pessoas passam 90 % do seu tempo em ambientes interiores, como tal, a qualidade do ambiente interior é o fator chave para a sua saúde e bem-estar. Algumas vezes, esquecemo-nos de que o propósito de um edifício não é apenas o de proporcionar abrigo, energeticamente eficiente, aos seus ocupantes, mas também o de lhes proporcionar um ambiente adequado.

Sustentabilidade, saúde, conforto e eficiência energética são importantes não só para os locatários, mas também para os locadores e os demais intervenientes que possam vir a permanecer nos espaços mesmo que temporariamente.

A Diretiva (UE) 2018/844 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

A Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios e a Diretiva 2012/27/UE sobre a eficiência energética, refere nos seus considerandos:

(13) As diretrizes da Organização Mundial de Saúde de 2009 estipulam que, no que respeita à qualidade do ar interior, edifícios com melhor desempenho proporcionam níveis de conforto e bem-estar mais elevados aos seus ocupantes e melhoram a saúde destes. As pontes térmicas, o isolamento inadequado e as vias de transferência aérea não programadas podem ter como resultado temperaturas superficiais abaixo do ponto de orvalho do ar, bem como humidade. Por conseguinte, é fundamental garantir um isolamento completo e homogéneo do edifício, incluindo varandas, superfícies vidradas, telhados, paredes, portas e chãos, e importa ter uma atenção especial para evitar que a temperatura de qualquer superfície interior do edifício seja inferior à temperatura do ponto de orvalho;

(14) Os Estados-Membros deverão apoiar as melhorias do desempenho energético dos edifícios já existentes que contribuam para assegurar um ambiente interior saudável, nomeadamente através da remoção do amianto e de outras substâncias nocivas, da prevenção da remoção ilegal de substâncias nocivas e da facilitação do cumprimento dos atos legislativos em vigor, como as Diretivas 2009/148/CE e (UE) 2016/2284 do Parlamento Europeu e do Conselho.

A Diretiva nada mais refere sobre a qualidade do ar interior limitando-se, no seu texto, a relevar os aspetos para efeitos do EEE. Deixa, assim, ao critério dos Estados-Membros o desenvolvimento e a clarificação das demais exigências que considerarem relevantes para o cumprimento dos objetivos em apreço. Quando se trata de qualidade, estão sempre subjacentes as questões económicas e essas podem ser mandatórias e constituir uma barreira para a desejada implementação de um adequado nível de qualidade ambiental.

Do ponto de vista de IAQ ou IEQ, só com os considerandos acima enumerados, provavelmente, não atingiremos os tão desejados objetivos!

A transposição da Diretiva para a legislação nacional

Como comentário final, salientamos que o grupo de trabalho da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG)/ADENE – Agência para a Energia não fez qualquer pedido à Ordem dos Engenheiros ou, por seu intermédio, à Especialização em Engenharia de Climatização para o envio de contributos. Tomámos conhecimento da sua existência apenas através da imprensa especializada, por isso limitamo-nos a ficar por aqui. Só nos resta lamentar. Aguardemos, então, o que aí virá!

(a), (b) – Para maior facilidade de análise, no presente artigo, recorremos aos acrónimos utilizados na etimologia inglesa.

O conteúdo Qualidade do Ar Interior e Qualidade Ambiental Interior. Estamos preparados para a transição? aparece primeiro em Edificios e Energia.

Estamos a gerir o desconhecido, navegando à vista, o preço da interrupção abrupta da economia começa a ser conhecido em alguns sectores. Na construção, ainda pouco… A nossa economia é fraca, não dispõe de empresas, recursos humanos, capital e máquina administrativa comparáveis aos nossos vizinhos europeus. Prognósticos só no fim…

Provavelmente desatentos, não sabíamos que havia tantos especialistas em virologia, alergologia, infeciologia, epidemiologia, pneumologia, etc. Nunca tantos especialistas revelaram tão grande desconhecimento e nos amedrontaram (amedrontam) tanto. Muitos de nós, Peritos Qualificados (PQ) do Sistema de Certificação Energética (SCE), ainda se lembram de, em 2009, ter tido formação sobre metodologia para auditorias periódicas à qualidade do ar interior (QAI) dos edifícios.

Desde logo, havia, e há ainda hoje, uma grande diferença entre a QAI em espaços destinados a habitação e em espaços de trabalho para atividades de comércio e serviços. Nos edifícios de habitação, a questão acaba por ser muito baseada em dogmas do passado e em algumas indefinições, incorreções e falta de cultura nas universidades e instituições. O problema coloca-se com maior gravidade em edifícios antigos mal construídos e termicamente pobres. De qualquer modo, para além do tradicional exaustor mecânico que equipa a cozinha, também, em caso de necessidade, existirá sempre recurso à tradicional abertura das janelas a contento (solução muito popular).

A ventilação natural ainda é pouco dominada pelos técnicos do cluster da construção, recorrendo-se repetidas vezes a ventilação mecânica. A legislação, muitas das vezes, também ajuda.

Os edifícios de serviços estão sujeitos a grande deterioração da qualidade ambiente do ar interior, desde logo porque, para além das matérias e produtos solventes que constituem os revestimentos e mobiliário, são os próprios habitantes que também poluem o ar ao emitir CO2, vapor de água, odores metabólicos, partículas e compostos orgânicos voláteis associados ao vestuário e à forte ocupação humana que, antes da era Covid-19, já chegava a taxas da ordem de 3 m2 por ocupante em “work places”.

Adicionalmente, há ainda bactérias, fungos, Leggionella, radão, monóxido de carbono, ozono e formaldeído. Sobre tudo isto, foram dadas ao PQ do SCE formação e competências de análise e verificação dos limiares de proteção que rapidamente foram extintas por questões já referenciadas em 2013. Na lista de compostos orgânicos voláteis totais, referenciavam-se ainda, por vezes, os hidrocarbonetos aromáticos, hidrocarbonetos alifáticos, cicloalcanos, terpenos, glicóis, aldeídos, cetonas, ácidos e outros.

Um desafio que deixamos aos fazedores de opinião e ao mercado da arquitetura é que os edifícios interessantes deixem de estar tão dependentes das tecnologias. Consegue-se isto com orientação inteligente e soluções adequadas de luz e ventilação natural. Existem ainda certos atributos de certificação da sustentabilidade com nome e siglas pomposas com o intuito de promover e estimular práticas de construções sustentáveis que não são mais do que pautas codificadoras para fins comerciais, mas que também pouco acrescentam na gestão de projeto em ordem a reduzir o peso das tecnologias.

Mudando de assunto: tivemos oportunidade de ler, em entrevista à Edifícios e Energia, a opinião do atual presidente da Ordem dos Arquitetos, a quem desde já saudamos e desejamos as melhores felicidades no seu mandato, para a inversão da pirâmide no desenho de edifícios, colocando o foco da sustentabilidade nas tecnologias, o que, de verdade, acontece muitas vezes. Na nossa opinião, Gonçalo Byrne tem razão quando refere que “a questão das tecnologias aplicadas à construção é uma história mal contada”. O arquiteto é usualmente o “artista” que desenha edifícios e espaços ditos interessantes, como classificam alguns dos nosso colegas arquitetos da ANPQ, e muitos deles não mostram preocupação na gestão da energia incorporada durante a vida útil do edifício, alheando-se das tecnologias e da sustentabilidade. Muitas das vezes, é disruptiva na indispensável relação entre engenheiros e arquitetos a necessidade de se arranjarem espaços técnicos úteis e adequados para o desenvolvimento das redes e equipamentos técnicos, bem como de se aproveitar de forma racional a ventilação e a luz natural.

Também aqui se verifica uma grande diferença entre os espaços destinados a habitação e a atividades de comércio e serviços. Um espaço de habitação não possui cargas internas de calor relevantes e a condição de conforto é garantida à custa do controlo da influência exterior. Neste aspeto, pensamos que o sistema de Certificação Energética exerce uma enorme regulação sobre o edificado atual.

Contrariamente, os edifícios de serviços têm três componentes fundamentais de geração de energia no interior: pessoas, estações de trabalho constituídas por computadores, monitores e impressoras e Iluminação artificial – apesar de esta última ter um contributo cada vez mais frugal. Muitas das vezes, acrescente-se a componente solar, quando não são devidamente protegidos, como é a grande maioria dos modelos construídos, importando estereótipos da Europa Central e do Norte.

Muitos projetos de arquitetura de referência são fortemente dependentes da tecnologia e do consumo energético como que a privilegiar o aspeto estético do invólucro e esta situação tem sido mitigada pela ação da regulamentação do SCE e da atividade dos PQ.

Um desafio que deixamos aos fazedores de opinião e ao mercado da arquitetura é que os edifícios interessantes deixem de estar tão dependentes das tecnologias. Consegue-se isto com orientação inteligente e soluções adequadas de luz e ventilação natural. Existem ainda certos atributos de certificação da sustentabilidade com nome e siglas pomposas com o intuito de promover e estimular práticas de construções sustentáveis que não são mais do que pautas codificadoras para fins comerciais, mas que também pouco acrescentam na gestão de projeto em ordem a reduzir o peso das tecnologias.

O mesmo acontece com a metodologia de cálculo da eficiência energética privilegiando os sistemas técnicos. Também nos parece que, face à regulamentação e à cultura do cluster da construção, grande parte da eficiência energética é gerida pelas tecnologias.

Uma outra questão: ultimamente, estamos a ser invadidos por promotores estrangeiros que procuram o lucro fácil, colocando uma pressão enorme nos PQ, pois, apesar da operação urbanística devidamente instruída e licenciada, adulteram os projetos e aldrabam na fase de construção. No fim, querem o certificado energético para licença de utilização a toda a força. Nestas situações, os PQ sentem-se impotentes para contrariar esta tendência que se está cada vez mais a implantar no mercado e para a qual pedimos a ajuda das entidades oficiais para clarificar como vamos gerir estas situações sem sermos responsabilizados a título individual perante este tipo de promotores.

Uma questão também de interesse que salientamos é a apresentação do PENSAARP – Plano Estratégico para o Setor de Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais (2021-2030), com o qual se pretende contribuir para a integração dos desafios, especificidades e propostas de medidas que permitam uma melhor articulação entre os setores da água e dos edifícios, entre as redes públicas e as redes prediais. Fica-nos a sensação de que, tendo em conta a metodologia, objetivos, planos de ação, ambição e dimensão da estrutura da equipa e dos organismos que estão mobilizados, não haverá muitas novidades até 2050, a não ser que haja uma seca extrema e o Governo vá a correr fazer leis sem ouvir ninguém, como é apanágio do poder político.

Outra das questões pertinentes é a eficiência hídrica dos dispositivos sanitários. Em alguns dispositivos reconhece-se a necessidade de haver melhoria dos consumos e economizar. Para o efeito, os fabricantes devem investir em dispositivos mais eficientes e eficazes. Um grande desafio será também o uso racional da água por todos os utilizadores desde a captação, tratamento, distribuição e utilização. O aproveitamento de águas pluviais não parece sustentável, pois é dispendioso e traz poucos resultados práticos face ao custo/benefício/eficácia, só se justificando em caso de falta de água extrema continuada. O aproveitamento de águas residuais tem ainda um longo caminho a percorrer e tem grande potencial na agricultura e espaços verdes.

Descarbonizar, descentralizar e digitalizar são os grandes desafios da sociedade moderna e deve ser por isso que os PQ paulatinamente têm de preencher cada vez mais dados para o portal da certificação que nada têm a ver com o objetivo da certificação energética do edificado.

Com isto, a ADENE compila uma base de dados cada vez maior à custa de trabalho imposto à força aos PQ e que não é pago. Continuamos, no entanto, à espera de perceber para que querem tantos dados e para que servem.

Finalmente, acrescente-se a grande necessidade de requalificação profissional nas nossas universidades e escolas: de acordo com algumas opiniões, nos próximos dez anos, cerca de 40 % da força de trabalho da Europa precisa de novas competências profissionais. A falta de competência em Portugal no cluster da construção é cada vez mais preocupante. O escrutínio está cada vez mais nos PQ do SCE e ignora o que é mais importante, óbvio e redutor.

O conteúdo Peritos Qualificados: desafios do sector, para além da pandemia aparece primeiro em Edificios e Energia.

Após muitas semanas de confinamento, perda trágica de vidas humanas e encerramento de grande parte da economia mundial, a incerteza é ainda o substantivo que descreve o presente momento histórico. As empresas reabrirão e os empregos voltarão? Vamos viajar de novo? A injecção de dinheiro dos bancos centrais e governos será suficiente para impedir uma recessão profunda e duradoura, ou não? Poderá ser o futuro, após a pandemia, mais tranquilo do que actualmente aparenta?

Para sobreviver à crise financeira de 2008, o sector da construção adoptou o modelo de menor custo em todos os elos da cadeia. Assim, construiu-se um sistema não resiliente, de baixo investimento e vulnerável a interrupções. A prestação de serviços intensiva com baixa remuneração nas áreas da climatização e ventilação dos edifícios pôde ser capaz de absorver pequenos problemas, mas agora poderemos assistir a um mercado encurralado por uma perturbação não planeada. Deveríamos ter refletido e aprendido a lição com a crise financeira de 2008. Mas a resposta do sector da construção pós-2008 foi a implementação de um sistema que se foi apurando ao longo dos anos, fácil e com resultados que parecem eficientes. “Primeiro, estranha-se, mas, depois, entranha-se”.

Há algo novo sob o sol

Quando o prenúncio de uma nova crise mais global e com consequências ainda mais trágicas do que a crise financeira de 2008 foi anunciada pelas agências e organização internacionais, o primeiro impulso foi procurar analogias históricas – 1914, 1929, 1941? Desde então, o que se tem verificado é a novidade histórica pela qual estamos a passar. Há algo de novo sob o sol.

O que pensávamos já pertencer ao passado, isto é, a crise da construção que provocou grandes dificuldades às empresas no período contido entre 2009 a 2014, poderá voltar radicalmente. Desde o choque da crise financeira de 2008, houve uma profunda alteração nas empresas, de modo, a que estas pudessem competir num mercado excessivamente escasso. Grande parte das empresas gerou recursos para ultrapassar esses tempos difíceis, mas algo restou desse período penoso, o receio perante uma incerteza futura. Agora, sabemos que essa incerteza verdadeiramente existe.

Se a resposta do sector pós-crise 2008 foi arregaçar as mangas e arriscar, apostando no mercado interno e na internacionalização das empresas, criando assim, novos postos de trabalho cujas remunerações baixas permitiram a sua sobrevivência, a verdade é que o sector reanimou. E, a comprovar este feito, foram os resultados dos últimos dois anos, que prenunciavam um futuro próximo mais promissor, onde, de uma forma paulatinamente, se estava a preceder à incorporação de novas tecnologias na fase de projecto, à utilização de equipamentos mais eficiente e utilização de energias renováveis e, também, à consciencialização de uma manutenção preventiva nos edifícios. Neste período de Covid-19, a resposta imediata do sector à crise da pandémica foi a adaptação integral ou parcial das empresas à digitalização.

Espera-se que, depois da pandemia da Covid-19 e ultrapassada a consequente crise financeira, se possam ter criado novas oportunidades de emprego, aumentando os recursos para implementar novas tecnologias e melhorar os benefícios neste sector [instalação] tradicionalmente de baixos salários, nomeadamente nos últimos anos.

Utilização forçada do digital no sector da construção poderá acelerar o desenvolvimento de um ambiente sustentável

A pandemia e a recuperação subsequente muito provavelmente irão acelerar a digitalização e a automação do sector dos edifícios, com a contratação de técnicos com qualificação superior e aquisição de novos equipamentos e ferramentas de trabalho.

Provocadas pela Covid-19, mudanças nas mentalidades dos investidores sobre o ambiente construído e alterações climáticas poderão surgir e, posteriormente, gerar uma economia mais sustentável nas áreas da climatização e ventilação. A adopção de medidas para responder às solicitações de sustentabilidade requeridas para os edifícios, com certeza, mudarão as metodologias de trabalho e provocarão a utilização maciça de novas mas já conhecidas tecnologias, como o BIM. Assim, será de esperar que a composição das empresas de projecto, fiscalização e manutenção se altere substancialmente, com a aposta em profissionais com qualificação superior e especializada, aumentando, deste modo, por exemplo, a riqueza gerada pela parcela de serviços na actividade da construção ou recuperação dos edifícios.

No lado da instalação, o teletrabalho, embora com grandes potencialidades, por inerência da actividade poderá ter uma implementação somente parcial. Embora se espere também que este ramo do AVAC&R, que, por vezes, apresenta problemas a nível de qualificação dos seus intervenientes, nomeadamente quando responde a obras com preços demasiados baixos, consiga atingir níveis de qualidade superiores após a pandemia.

Assim, espera-se que, depois da pandemia da Covid-19 e ultrapassada a consequente crise financeira, se possam ter criado novas oportunidades de emprego, aumentando os recursos para implementar novas tecnologias e melhorar os benefícios neste sector tradicionalmente de baixos salários, nomeadamente nos últimos anos.

Em oposição a este cenário mais optimista, apresenta-se o cenário realista que alguns profissionais julgam ser o mais provável: a grande possibilidade de que a desaceleração da economia acelere o crescimento de empregos precários e fora do padrão, levando a novos sistemas de negociação de projectos e obras. A realização de sessões e cursos de ética e deontologia profissional provavelmente terão de ser efectuados, com a ajuda do digital amplamente utilizado durante o confinamento, evitando que as condições pré-existentes da economia piorem após a pandemia.

Esta atmosfera expectante poderá abrir uma janela para mudança

Há mudanças fundamentais que acontecem de tempos a tempos – geralmente em tempos controvados. A crise provocada pela pandemia criou um tempo de dificuldades, no qual algumas mudanças fundamentais parecem repentinamente possíveis. Esperemos que esta atmosfera de inquietude aproxime as pessoas sector, pois neste momento compartilham as mesmas consequências originadas por um inimigo comum, o novo coronavírus.

Este ambiente, com projecções fatídicas para a economia, está a gerar, na outra face da moeda, uma união a nível global relativamente a assuntos que estavam a ser ignorados e adiados, como as alterações climáticas. No campo dos edifícios, é uma excelente oportunidade para a Qualidade do Ar Interior (QAI) voltar a ser discutida. As evidências de que esta pandemia fez ressurgir relativamente à criação e manutenção de um bom ambiente interior poderão ser razões suficientes para a revisão dos diplomas sobre esta matéria por parte das entidades governamentais.

Existem razões para esperar que a pandemia possa abrir uma janela para refletirmos sobre a responsabilidade que cada um de nós demonstra no sector do HVAC&R. Como estamos todos do mesmo lado nesta adversidade, podemos encontrar agora a motivação para construir novas formas de ultrapassar as dificuldades que todos conhecemos que existem no nosso sector, permitindo, no futuro, o aumento da qualidade do trabalho e de vida dos profissionais.

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