A mensagem é incontornável: cuidar da saúde é também cuidar dos edifícios. Neste novo cenário há muitas perguntas que se devem fazer, estratégias que se têm de afinar e entender em que condições é que a QAI pode regressar.
Num artigo recente, tivemos a oportunidade de salientar a formação e experiência acumulada por um grupo de Peritos Qualificados do SCE (Sistema de Certificação Energética) que, anteriormente a 2013, eram designados por PQ QAI. Muitos destes técnicos foram inibidos de manter a atividade de análise à qualidade do ar, depois de investirem quantias enormes em formação e equipamentos de medição e avaliação e que interromperam a atividade por imposição regulamentar.
No entanto, e felizmente para o país e para a saúde pública, muitos desses técnicos ainda resistem por artes valorosas e conseguem manter a atividade por possuírem um enorme conhecimento e interesse público. Os resultados são satisfatórios e reconhecidos pelo mercado do imobiliário.
Tudo indica – esperemos que não – que os Peritos serão mais uma vez vilipendiados por força da nova regulamentação que se aproxima. Parece que o SCE vai, mais uma vez, voltar à QAI (qualidade do ar interior), como se impõe, e vai promover a técnicos da QAI os técnicos de saúde ambiental, cujas competências nesta matéria estão por apurar ou referendar ou ainda por adquirir, mas que, mais uma vez, parecem vir a ser promovidos por decreto regulamentar.
Aproveitamos também aqui para salientar a importância de um outro técnico também desaparecido do SCE na mesma altura, o designado TRF – técnico responsável pelo bom funcionamento dos sistemas energéticos de climatização, incluindo a sua manutenção, e pela qualidade do seu ar interior, bem como pela gestão da respetiva informação técnica.
A QAI é importante sim, mas com técnicos habilitados e qualificados. Esperemos que a nova legislação nivele por alto as competências, em contraciclo com o que aconteceu com o anterior decreto-lei nº 118/2013.
A QAI é importante sim, mas com técnicos habilitados e qualificados. Esperemos que a nova legislação nivele por alto as competências.
É bom que haja técnicos da QAI. É bom que haja técnicos responsáveis pelas instalações de ar condicionado e ventilação independentes e pagos pelo dono de obra. É bom que se avalie regularmente a QAI. E é bom que se controle regularmente os trabalhos de manutenção, pois um trabalho adequado e cuidado de manutenção dos sistemas é a melhor solução para a QAI e, acima de tudo, que também se limpe e desinfete frequentemente os locais de trabalho e os demais locais físicos do contato quotidiano.
Nestes momentos conturbados e de grande expetativa e preocupação, temos sido inundados de incompetência e oportunismo, publicidade enganosa e muita teoria. Há uns que, a troco de tostões, certificam instalações, garantem a qualidade do ar e eliminam os vírus na hora.
Há também filtros milagrosos, purificadores, geradores de neutrões, lâmpadas de ultravioleta etc. O perigo espreita para os incautos. Há que ter cuidados com as soluções que estão a inundar o mercado para combater o vírus e, antes de qualquer aplicação, deve ser solicitada informação adequada e documentos de certificação por laboratórios reconhecidos em saúde pública.
Os cuidados a ter já foram difundidos por várias organizações e podem resumir-se a cuidados com a proteção individual, distanciamento social quanto baste, cuidados com a limpeza individual e coletiva, renovação do ar interior à custa do ar exterior sem exageros e cuidados na manutenção dos sistemas, etc.
Recentemente foi eleita uma nova Administração da ADENE (Agência para a Energia), à qual já tivemos oportunidade de cumprimentar e endereçar pessoalmente os nossos votos sinceros de muito sucesso pessoal e profissional. Pareceu-nos haver agora e finalmente, por parte do organismo que gere o SCE, uma outra atitude e vontade em envolver os Peritos de forma respeitável e digna no sucesso do SCE. Bem hajam e sejam bem-vindos.
A humilhação dos Peritos continua agora com processos mais refinados e tecnologicamente desenvolvidos. Esperemos que este novo diálogo com a ADENE traga frutos e envolva mais os profissionais nos desígnios nacionais e no combate à pobreza energética e poluição ambiente, sem receio de serem tachados e penalizados em processos de fiscalização ditos de “verificação da qualidade”.
O Governo tem lançado processos de financiamento casuísticos e, na maioria das vezes, descoordenados, para queimar fundos europeus à pressa com uns trocos que sobram. Tem havido dificuldade em fazer chegar a informação aos potenciais interessados, com pouca adesão em geral por falta de motivação dos técnicos do SCE, que muito poderiam contribuir para o sucesso destas iniciativas.
Outra questão tem a ver com o afastamento dos combustíveis fósseis das instalações de aquecimento, que está por avançar em termos legislativos. Durante a reunião com o presidente do conselho de administração da ADENE, tivemos a oportunidade de chamar a atenção para certas situações que poderão surgir com a nova regulamentação que se aproxima, por exemplo, a desclassificação energética do edificado por decreto, como aconteceu em 2013, desqualificação dos Peritos especialistas em qualidade do ar ambiente; importância de regulamentar as inspeções periódicas e as competências e habilitações dos técnicos; diminuição da validade dos Certificados energéticos para os grandes edifícios de serviços; incentivos financeiros com a envolvência e motivação dos Peritos, etc.
Este artigo foi originalmente publicado na edição nº 131 da Edifícios e Energia (Setembro/Outubro 2020).
As opiniões expressas são da responsabilidade dos autores e não reflectem necessariamente as ideias da revista Edifícios e Energia.
