Querer reduzir a quantidade de carbono que está a ser lançada para a atmosfera, pela atividade humana, não é uma novidade, mas tornou-se a obsessão atual sendo, agora, designada por descarbonização.

A última década (2010-2020) foi a mais quente alguma vez registada – em 2019, a temperatura média global ultrapassou em 1,1 ºC os valores atingidos antes da Era Industrial. Esta aceleração e os graves impactos negativos no ambiente associados ao previsível aumento de temperatura de 2 ºC, comparativamente aos valores pré-industriais, fizeram com que a comunidade internacional (COP 26, 2021) reconhecesse a necessidade de manter o aumento da temperatura abaixo desse valor e, para tal, prosseguir esforços para limitar o aumento em 1,5 °C até ao final do século.

Nos últimos tempos, temos ouvido algumas vozes (Quercus e Zero) a pedirem que se acabe com esquentadores e caldeiras a combustíveis fósseis até 2025 como medida para reduzir as nossas emissões. Alguns mais radicais pedem mesmo o fim do gás nos edifícios.

Sabemos o impacto significativo que o sector dos edifícios tem na utilização global da energia e, por isso, parece ser lógico que se reduza substancialmente a utilização dos combustíveis fósseis com o aumento da utilização de energia elétrica, especialmente a proveniente de fontes limpas renováveis. No entanto, a eletrificação rápida poderia ser um desastre não só porque a rede elétrica não está preparada (vejam-se os colapsos que acontecem com pontas de consumo, quer no inverno, quer no verão), mas também porque o foco não deve estar na substituição. Deve estar, sim, na redução da utilização de energia através da eficiência energética, o que implica reduzir as cargas elétricas em vez de as aumentar.

Os edifícios novos devem ser concebidos de forma holística tendo como meta a neutralidade carbónica. Só assim será possível reduzir a utilização de combustíveis fósseis, adequar a rede elétrica à nova realidade e preparar os espaços para receberem os sistemas de produção de água quente sanitária, espaços significativamente maiores do que aqueles necessários para os esquentadores. Estes sistemas não devem recorrer ao efeito de Joule, já que isso não contribui para a descarbonização, pois, atualmente, gera na fonte 0,27 kg CO₂ por cada kWh utilizado. Os sistemas indicados são aqueles que recorrem aos coletores solares ou às bombas de calor que podem reduzir a geração de CO₂ pelo menos para metade. Em termos de ventilação, aquecimento e arrefecimento dos edifícios, primeiro e antes de tudo, o que é essencial é a redução das cargas térmicas pela otimização da envolvente e de uma ventilação controlada pela qualidade do ar interior. A energia contida nos materiais que compõem os edifícios e a energia que é utilizada para a sua construção devem, também, ser contabilizadas e minimizadas. Neste caso, podem ser aplicadas restrições para impedir a utilização dos combustíveis fósseis, mas temos que perceber que irá demorar bastante tempo para que estas medidas tenham algum impacto, visto que apenas construímos cerca de 20 mil alojamentos por ano num parque edificado de seis milhões de alojamentos. Mesmo que se englobem as reabilitações, o efeito continua a ser insignificante.

A esmagadora maioria dos edifícios existentes não está preparada para receber os equipamentos elétricos alternativos. Um termoacumulador não cabe no espaço de um esquentador. As instalações elétricas não estão dimensionadas para suportarem aumentos de cargas. E, onde for possível fazer as alterações, será que as famílias têm condições para suportar o investimento? É fácil depreender que a implementação da eficiência energética nos edifícios existentes, se pretendermos fazê-lo, não pode ser feita com base em restrições, mas, sim, através de apoios técnicos e financeiros.

Posto isto, parece claro que temos que desenvolver uma mudança de paradigma apostando nas redes urbanas de distribuição de água aquecida e água arrefecida DHC (District Heating and Cooling). Não nos estamos a referir aos sistemas tradicionais DHC que chegam a ter perdas de calor na ordem dos 30 %, comprometendo a sua rentabilidade económica. Referimo-nos a redes que operam a baixas temperaturas permitindo, assim, a recuperação do excesso de calor a baixa temperatura e a incorporação de energias renováveis de baixa entalpia nas redes. Estas redes são capazes de comportar um conjunto de edifícios em que as cargas de aquecimento e arrefecimento podem equilibrar o sistema, quer em períodos de tempo curtos, quer em períodos de tempo longos, permitindo uma exploração da sinergia entre edifícios com diferentes usos.

Entre as inúmeras vantagens, salientam-se a possibilidade de fornecimento simultâneo de aquecimento e arrefecimento ao longo do ano, a modularidade e a flexibilidade. Devido à pequena diferença de temperatura entre a tubagem e o solo, as perdas térmicas são insignificantes e a tubagem, para além de não necessitar de isolamento, pode ser constituída por materiais poliméricos, tais como o polietileno, o propileno, ou o PVC. O próprio solo pode ser utilizado para armazenamento térmico. Mas nem tudo são vantagens já que as baixas diferenças de temperatura entre ida e retorno acarretam maiores caudais e, consequentemente, maiores custos de bombagem por unidade de energia transportada. Estes sistemas de quarta e quinta geração são designados por 4GDHC e 5GDHC. 

As conclusões expressas são da responsabilidade dos autores.

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É um facto adquirido que a Qualidade do Ar Interior (QAI) tem um impacto significativo na nossa saúde e no nosso bem-estar e a QAI nos edifícios está intimamente ligada à utilização de energia na ventilação dos espaços. Por isso, e dada a crise climática, faz todo o sentido que a QAI seja integrada na Regulamentação Térmica (RT) para se conseguir o equilíbrio entre a necessidade de eficiência energética e a necessidade de manter o ambiente interior saudável e confortável para os ocupantes. 

A importância da QAI tornou-se mais óbvia, especialmente durante a recente epidemia, no entanto, a actualização recente da legislação da RT em 2021/2022 alheou-se completamente desta constatação, mantendo o desinvestimento efectuado em 2013 com o abandono das auditorias à QAI e a extinção da figura “Peritos da QAI”.  

A actual legislação tenta iludir-nos com “uma avaliação simplificada anual de requisitos relacionados com a QAI, a realizar por técnicos de saúde ambiental”, para grandes edifícios de serviços e determinados edifícios de comércio e serviços em funcionamento – estabelecimentos de ensino do primeiro ciclo do ensino básico e estruturas residenciais para pessoas idosas.  

Ora, esta avaliação nada tem que ver com as auditorias à QAI tal como estavam estabelecidas antes de 2013, de onde queremos essencialmente destacar a avaliação dos caudais de ar novo e das condições higiénicas e de filtragem dos sistemas de climatização e ventilação, sem menosprezar a importância das medições dos parâmetros físico-químicos e microbiológicos. Entendemos ainda que estas auditorias devem abranger os edifícios multifamiliares novos e, essencialmente, os existentes nos quais existem muitas queixas de funcionamento incorrecto de exaustões de cozinhas e de instalações sanitárias.  

A regulamentação conservou os requisitos necessários para minimizar o impacto dos edifícios na saúde dos ocupantes. Contudo, sem uma adequada estratégia de implementação, isso não é suficiente, pois a prática de comissionamento correcto das instalações não faz parte do hábito do nosso mercado, o que leva a que os requisitos não passem do papel. Não basta a existência de legislação, normas e guias; é necessário efectuar os ensaios para garantir que as instalações cumprem os caudais de projecto; é necessário verificar que todos os requisitos estão satisfeitos e isto deve ser feito de forma periódica. As auditorias são uma estratégia adequada e não podemos permitir que “um determinado grupo económico” influencie a legislação ao ponto de comprometer o papel do Estado na defesa da saúde pública.  

Talvez a periodicidade das auditorias tenha de ser repensada, assim como a existência de vários tipos de auditorias, consoante estarmos perante edifícios novos, ou grandes remodelações, ou perante edifícios existentes, ou se é ou não, a primeira auditoria. Mas tem de haver auditorias para garantir que cada edifício cumpra os requisitos impostos pela RT. 

Reduzir a QAI a uma mera medição e fiscalização de alguns parâmetros físico-químicos é ignorar por completo a realidade da construção e do funcionamento dos edifícios.  

A qualidade tem de ser construída. Não é possível termos uma boa QAI se descurarmos a higiene na montagem de todos os componentes da ventilação com a sua correcta selagem durante a obra. Os interiores dos tectos falsos onde existem equipamentos têm de ser devidamente tratados e isentos de restos de construção. O isolamento térmico tem de ser contínuo para evitar condensações e derrames que, para além da degradação dos materiais, podem ajudar à amplificação de fungos e bactérias. Os alçapões de acesso aos equipamentos, além da adequada localização, devem ter as dimensões necessárias para as correctas higienização e manutenção desses equipamentos. Para impedir que o ar extraído se misture com o ar novo, é necessário manter as distâncias adequadas entre as entradas e as saídas. Após a construção, tem de se manter os edifícios a operarem correctamente e garantir uma manutenção eficaz para que os ocupantes possam viver de forma saudável.

“A qualidade tem de ser construída. Não é possível termos uma boa QAI se descurarmos a higiene na montagem de todos os componentes da ventilação com a sua correcta selagem durante a obra.”

Sem auditorias à QAI, desde 2013, a situação de salubridade dos edifícios tem vindo a degradar-se – como é o caso dos edifícios multifamiliares. Quer nos edifícios existentes, quer nos novos, verifica-se uma deficiente ventilação das habitações, sem entradas adequadas de ar novo e com ventiladores centralizados de exaustão de cozinhas e de instalações sanitárias a funcionarem 8 760 horas por ano, o que, apesar das pequenas potências em causa, provocam grandes impactos na utilização de energia. Os projectos de ventilação ou são inexistentes ou deficientes, apesar da Portaria 701-H. Nos edifícios em que a exaustão de cozinhas é descentralizada, os exaustores só cumprem a sua função se abrirem as janelas; caso não o façam, arriscam-se a aspirar o ar pelas condutas de exaustão das instalações sanitárias. A instalação de acumuladores para produção de água quente sanitária por bomba de calor incorporada também não está a ser adequadamente implementada, uma vez que os seus caudais de ventilação são ignorados. Na instalação de unidades de recuperação de calor centralizada por prumada (exaustão de instalações sanitárias vs. admissão de ar novo), para além de ser uma prática frequente, o facto de as unidades não cumprirem as distâncias entre entradas de ar novo e saídas de exaustão levanta problemas quando se considera a sua intermitência de funcionamento.  

As auditorias são uma forma de se conseguir ultrapassar tudo isto.

As conclusões expressas são da responsabilidade dos autores.

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A dificuldade em admitir que não é possível conciliar espaços de fumadores com os de não fumadores sem que isso constitua um risco para a saúde dos últimos levou à confusão legislativa substanciada pela Lei 37/2007, de 14 de Agosto, e continuada nas sucessivas interpretações da Direcção Geral da Saúde (DGS), com graves consequências para a saúde pública, devido ao aumento do risco para a saúde dos ocupantes não fumadores e trabalhadores de tais locais, uma vez que, de uma forma ou outra, se foi permitindo fumar no interior de cafés, bares e restaurantes.

Em 2016, 97 % dos adolescentes que frequentavam cafés, bares e pubs admitiram fumar nesses locais e, dos que frequentavam restaurantes, 70,3 % dos inquiridos tinham visto fumar nesses locais, conforme apuraram estudos de investigadores portugueses publicados no National Institutes of Health, EUA.

Apesar de as alterações feitas pelas Leis 109/2015 e 63/2017 admitirem a impossibilidade de conciliar fumadores com não fumadores no mesmo espaço sem prejuízo dos últimos, na prática, nada se alterou, com a desculpa de que os investimentos feitos na ventilação tinham de ser rentabilizados. Por esse motivo, adiou-se a decisão relativa à definição das regras para uma portaria “a publicar” posteriormente, perpetuando-se a estratégia de interpretação errada de dispositivos de ventilação com que foi selada a excepção da proibição de fumar nestes locais.

Agora, passados 15 anos, estamos a ver a luz ao fim do túnel, pois finalmente está publicada a portaria que estabelece as regras para os locais onde é permitido fumar, definidas nos termos das alíneas b) a d) e do n.º 7 do Artigo 5.º da Lei 37/2007, de 14 de Agosto, na sua redacção actual. Estas regras referem-se:

a) à lotação máxima permitida;

b) à separação física ou compartimentação;

c) às regras de instalação e requisitos técnicos dos sistemas de ventilação;

d) à dimensão mínima dos espaços.

Veja-se o Artigo 6.º relativo à ventilação das salas de fumo:

• O n.º 1 refere a introdução de “equipamentos de extracção” quando devia dizer “equipamentos de exaustão”, pois o que está em causa é a evacuação directa para o exterior do ar poluído, e não a sua recirculação;

• No n.º 2, a introdução do termo equívoco “sempre que possível” é inadmissível, já que perturba a eficácia da aplicação da ferramenta legislativa, pois fica por determinar o que deve acontecer quando “não for possível”. Como o que, neste número, se refere é a entrada de ar novo, e a emissão dos poluentes quentes estará na zona ocupada pelos fumadores, colocar a entrada de ar novo noutro local que não junto ao pavimento provocará a mistura, pondo em risco a correcta ventilação da sala;

• O n.º 3 utiliza termos desnecessários. Como é sabido, quer em normalização, quer em legislação, o “deve” é obrigatório, tornando-se redundante a expressão “deve ser obrigatório”;

• O n.º 4 refere a incorporação de um filtro de ar com a classe mínima M5. A norma que sustentava esta classificação, a EN 779:2012, foi substituída em 2018 pela norma EN ISO 16890. Esta foi uma mudança radical na classificação dos filtros de ar que tem em conta o estado da arte em termos de qualidade do ar e que engloba 4 classes (ISO ePM1, ISO ePM2,5, ISO ePM10, ISO Coarse). A selecção de um filtro para o ar novo depende da poluição do ar exterior e do nível de qualidade que se quer para o ar interior. Um filtro M5 corresponde ao ISO ePM10 e constitui um baixo nível de exigência, quando hoje em dia se pede pelo menos ISO ePM2,5;

• No n.º 5, o estabelecimento de um caudal de ar novo mínimo pelas RPH não é aconselhável. Este caudal deve ser sempre em função da emissão de poluentes, que está completamente condicionada pelo número de ocupantes da sala;

• No n.º 6, diz-se que deve ser garantida uma eficácia de ventilação mínima de 80 %, de acordo com a Norma EN 13779. Em primeiro lugar, a norma EN 13779:2007 foi substituída em 2017 pela EN 16798-3. Uma sala de fumo é um espaço que, como está definido, e bem, deve ter a exaustão no ponto alto sobre a zona ocupada e a introdução de ar novo na zona perto do pavimento. Por isso, deve privilegiar-se a estratégia de deslocamento em vez da mistura.

Assim, se pensarmos em indicadores, a eficácia de renovação de ar deve ser 100 %. Contudo, penso que o foco deve estar na eficácia de remoção de poluentes que, neste, caso deve estar perto do infinito.

Para terminar as críticas a esta portaria, será que ninguém se apercebeu que os Técnico de Instalação e Manutenção (TIM) foram substituídos pelos Técnicos Responsáveis pela Manutenção (TRM) em 2021?

Decididamente, a legislação sobre o tabaco, como outras, não consegue isentar-se de confusões, produzindo ferramentas deficientes que comprometem a produtividade. Será que isto acontece porque temos pessoas a legislar em temas que não dominam e não se assessoram adequadamente?

Artigo publicado originalmente na edição de Novembro/Dezembro de 2022 da Edifícios e Energia, aqui com as devidas adaptações.

As conclusões expressas são da responsabilidade dos autores.

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Estávamos conscientes de que, além das regras técnicas, era necessário que se conseguisse uma mudança não só a nível dos projectistas instaladores, fabricantes, mas também no comportamento dos ocupantes, quer na utilização dos espaços, quer na tomada de decisões em matéria de medidas de eficiência energética. O importante não era a eficiência energética em absoluto, mas, sim, a eficiência que levasse à diminuição de utilização de energia, pois a pior situação em que poderíamos cair era a de, ao incentivar a eficiência energética, acabarmos por premiar uma maior utilização de energia.

Foi feito um enorme esforço na formação dos peritos qualificados, técnicos responsáveis pelo funcionamento e técnicos de instalação e manutenção, os novos actores da então nova regulamentação térmica. O objectivo parecia estar à vista, mas inesperadamente começaram a levantar-se obstáculos. Primeiro, o adiamento ad aeternum da obrigatoriedade de certificação energética dos edifícios existentes; depois, os processos persecutórios aos peritos qualificados, o que garantiu que uma grande parte dos mais habilitados abandonasse a certificação, comprometendo a massa crítica necessária para a mudança se efectivar.

Esta situação agravou-se com o escamoteamento dos peritos da qualidade do ar interior (QAI) e dos técnicos responsáveis pelo funcionamento dos edifícios, a atribuição de actos próprios de engenharia a técnicos de instalação e manutenção com ensino básico e secundário e a extinção da coordenação científica do SCE. Tínhamos sido o primeiro país a integrar a QAI no processo de certificação energética, mas, em vez de enaltecer este facto e aceitar o desafio, extinguiram-se as auditorias da QAI, deitando por terra todo o trabalho que tinha sido feito na elaboração de notas técnicas e formação de técnicos, bem como o esforço feito em termos de comissionamento e manutenção das instalações – entrou-se na “Idade Média” do SCE.

A actual redacção dos regulamentos repõe a situação dos técnicos de instalação e manutenção e dos técnicos responsáveis pelo funcionamento, mas fica muito aquém do desejável em relação à QAI, continua obcecada em sancionar os peritos qualificados e, fundamentalmente, sem perceber que o comportamento dos ocupantes é um dos factores mais importantes que contribuem para o desempenho energético dos edifícios, e que não é suficiente ter equipamentos com bons desempenhos; é, sim, necessário garantir que o seu funcionamento não esteja comprometido.

Em termos de comparação de fracções/edifícios para compra ou arrendamento, os certificados parecem cumprir o objectivo, mas não cumprem quanto a fiabilidade, facilidade de interpretação, conteúdo capaz de estimular investimentos em medidas de eficiência energética. O mercado desconfia que a certificação energética se trata apenas de uma mera burocracia, sem qualquer benefício, já que os certificados contêm uma quantidade de informação exagerada, na maior parte dos casos fora da compreensão dos utilizadores, apresentam dados que não correspondem à utilização real de energia, sugerem medidas de melhoria absurdas, fazem recomendações sobre aparelhos que não estão instalados, sugerem que a ventilação está adequada em fracções com caixilharias de classe III e IV com sistemas de exaustão mecânica instalados nas instalações sanitárias mas sem qualquer entrada de ar pelos espaços nobres.

Em termos de minimização de cargas térmicas verificamos que, de um modo geral, as envolventes estão a ser construídas com uma boa resistência térmica, apesar de aparecerem muitos exemplos de pontes térmicas mal resolvidas.

No entanto, a mensagem de prioridade à envolvente e aos sistemas passivos parece que não passou completamente, pois verifica-se uma corrida a sistemas de ar condicionado, em muitos casos, não justificada.

A selecção de equipamentos com capacidades muito próximas das cargas projectadas e com elevados rendimentos e grande adaptabilidade às variações de carga parece também um dado adquirido, já que os ventiladores de pás avançadas e os sistemas de transmissão por correias e polias parecem estar definitivamente abandonados – muito mérito dos primeiros anos na formação dos peritos qualificados. No entanto, deparamo-nos com muitos equipamentos instalados em condições deficientes, normalmente em nome da “estética”, com evidente prejuízo do seu desempenho energético, e verificamos que continua a não haver um entendimento alargado do produtório de rendimentos energéticos – transformação, transporte, controlo e emissão de energia. A optimização de pontos de trabalho de ventiladores e circuladores parece também descuidada.

Quanto ao arranque e equilíbrio hidráulico e aerólico das instalações, poucas são as situações em que esta se faz adequadamente.

Por fim, a operação dos sistemas é apenas um privilégio de algumas grandes instalações, e, mesmo nessas, a verificação de conformidade entre o seu comportamento e o pretendido só raramente se faz. A mudança aconteceu, mas não como deveria; para voltarmos ao bom caminho será necessário utilizarmos mais energia e um “reset”.

Artigo publicado originalmente na edição de Maio/Junho de 2022 da Edifícios e Energia, aqui com as devidas adaptações

As conclusões expressas são da responsabilidade dos autores.

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