Um inquérito da União Internacional de Proprietários de Imóveis (UIPI) indica que apenas 11% dos proprietários de imóveis na Europa conhecem os balcões únicos dedicados à renovação de edifícios. Ainda assim, a maioria dos utilizadores considera-os úteis, especialmente para aconselhamento sobre financiamento.
O inquérito “Perspectivas e Experiências dos Proprietários de Imóveis Europeus sobre a Renovação de Edifícios” reuniu as opiniões de mais de 5500 proprietários de casas e senhorios em 32 países. Realizado entre Julho e Dezembro de 2024, em cooperação com as associações nacionais membros da UIPI e vários projectos financiados pela União Europeia, o estudo reforça uma mensagem clara: os proprietários reconhecem os benefícios da renovação, mas têm dificuldades em transformar a intenção em acção.
De acordo com os resultados, a grande maioria dos inquiridos (78%) reconhece os benefícios de tornar os seus imóveis mais eficientes em termos energéticos, e 84% já fizeram remodelações na última década, estão a fazer remodelações actualmente ou planeiam fazê-las nos próximos dez anos. As principais motivações incluem a preservação e manutenção do imóvel, a melhoria do conforto e a redução dos custos operacionais. No entanto, apenas uma pequena parcela, cerca de 13%, realizou reabilitações profundas que cumprem elevados padrões de eficiência energética.
As considerações financeiras são a barreira mais significativa. Mais de um terço dos inquiridos afirma não ter recursos ou apoio financeiro suficiente para avançar com as obras, enquanto muitos outros duvidam de que o investimento “valha a pena”. Mais de um terço dos que realizaram renovações fizeram-no sem qualquer tipo de ajuda pública ou financeira. Os que beneficiaram, na sua maioria, recorreram a deduções fiscais ou a subsídios directos.
A orientação técnica é uma outra questão que o estudo levanta. Apenas 55% dos inquiridos receberam aconselhamento profissional durante a renovação, recorrendo geralmente primeiro a arquitectos. O conhecimento sobre os balcões únicos, centros de serviços integrados promovidos pela Directiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD), continua a ser baixo, com apenas 11% dos proprietários conscientes destes serviços, embora aqueles que estão familiarizados com uma OSS as considerem geralmente úteis.
O inquérito também explorou as atitudes em relação aos principais instrumentos políticos da UE. Quase 60% dos inquiridos opõem-se à obrigatoriedade dos Padrões Mínimos de Desempenho Energético, citando os elevados custos, a falta de flexibilidade e a violação dos direitos de propriedade. Entretanto, metade dos inquiridos que possuem um Certificado de Desempenho Energético duvida da sua fiabilidade, e o conhecimento sobre os Passaportes de Renovação de Edifícios continua a ser muito baixo, embora muitos proprietários o adoptassem se fossem subsidiados.
Para a UIPI, os dados apurados mostram que “os proprietários europeus estão dispostos a agir, mas a sua capacidade para o fazer depende da acessibilidade financeira e da confiança”, afirmou Emmanuelle Causse, secretária-geral da UIPI, em comunicado. “Os decisores políticos devem garantir que as políticas de renovação são realistas, socialmente equilibradas e apoiadas por um apoio financeiro e técnico eficaz.”
As One-Stop-Shop em Portugal
Em Portugal, as One-Stop-Shops aplicadas à renovação de edifícios têm vindo a surgir como instrumentos de apoio integrado com o intuito de simplificar, orientar e acelerar os processos de reabilitação, com especial foco na eficiência energética, no conforto térmico e na mitigação da pobreza energética. Deixamos dois exemplos a nível nacional:
- RENOVAR.Coimbra: Em Coimbra existe um centro de informação sobre eficiência energética, criado no âmbito do projecto europeu REVERTER. O balcão único é gerido pelo Município de Coimbra e pretende ser um ponto de apoio para todos os residentes em situação de pobreza energética que pretendem fazer uma reabilitação energética à sua habitação. Este balcão fornece informação, orientação, apoio na escolha de soluções, ajuda com documentação e candidaturas a apoios, e facilita o acesso a programas de renovação/renovação energética.
- AREANATejo: A Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo dispõe de um balcão único para a renovação de edifícios residenciais na sub-região do Alto Alentejo. O serviço disponibiliza também apoio técnico numa vertente física e digital: os proprietários podem contactar directamente a AREANATejo e também comparecer presencialmente. O modelo contempla a “renovação profunda” de edifícios residenciais, ou seja, intervenções que visam eficiência energética, conforto térmico, melhoria do desempenho e sustentabilidade.
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