A APREN – Associação Portuguesa de Energias Renováveis está a preparar um guia de licenciamento de projectos de energias renováveis. O documento, que deverá estar pronto até ao final do ano, pretende clarificar as etapas dos processos de licenciamento, tornando, assim os procedimentos “mais simples e expeditos”.
Para a elaboração do guia, a APREN está a trabalhar em colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG), que são as entidades públicas responsáveis por estes processos, contando ainda com o apoio da consultora BioInsight. Numa primeira fase, o guia será dedicado a a projectos renováveis onshore de energia eólica, solar e hídrica, mas a ambição é que possa ser alargado a outras tipologias, avança fonte da APREN.
Os trabalhos arrancaram em Março, através da constituição de uma comissão técnica de acompanhamento composta por elementos das entidades envolvidas, sendo que, anteriormente, tinha já sido feito um mapeamento dos pontos críticos do licenciamento, entretanto, remetido à tutela. Muito em breve, terão lugar sessões colaborativas, com associados da APREN e outras entidades, para a recolha de contributos.
A elaboração deste guia ganha “especial relevância após o anúncio da estratégia da Comissão Europeia REPowerEU, que coloca as renováveis no centro de um plano de segurança energético europeu, impulsionado pela necessidade de assegurar a independência energética e segurança de abastecimento”, explica a APREN em comunicado. Além disso, as novas ambições europeias para as energias renováveis passam a reflectir-se numa meta de 45 %, para 2030, em vez dos actuais 40 %.
Para assinalar esta iniciativa conjunta, a 2 de Junho, a APREN organizou um debate organizado, no Hotel Júpiter, em Lisboa, e no qual estiveram presentes Pedro Amaral Jorge (presidente da direcção da APREN), Maria José Espírito Santo (subdirectora da DGEG) e Nuno Lacasta (presidente da APA). Durante o encontro, os responsáveis debateram a relevância do documento, com Pedro Amaral Jorge a sublinhar a importância de dimensionar de forma adequada as entidades responsáveis pelo licenciamento para que seja possível cumprir as metas.
“As renováveis, neste momento, não servem só para dar resposta às questões de sustentabilidade ambiental. Falamos de segurança de abastecimento, independência energética e competitividade económica do país”, lembrou o responsável, que pediu já uma audiência com o ministro das Finanças para demonstrar as vantagens da aceleração das renováveis no desenvolvimento da economia e crescimento do PIB, assim como na receita fiscal e na criação de mais de 200 mil empregos, reforçou.
Recorde-se que uma das medidas anunciadas pelo Governo em resposta à actual emergência energética internacional foi precisamente a simplificação dos procedimentos de projectos de energias renováveis.