O GEOTA, Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, alerta que o Plano Social para o Clima 2026-2032, actualmente em consulta pública, representa uma “oportunidade histórica para reduzir a pobreza energética e de mobilidade em Portugal”, mas admite que os objectivos podem ser postos em causa se as lacunas não forem acauteladas. 

“Este plano só terá impacto real se colocar as pessoas no centro da transição energética. Os apoios devem ser simples, directos e acessíveis, porque as famílias vulneráveis não devem ser expostas a processos demasiado burocráticos”, afirma Miguel Macias Sequeira, vice-presidente do GEOTA, em comunicado. 

Com um investimento previsto de 1,63 mil milhões de euros, a associação considera que o plano tem potencial para reduzir a dependência energética, descarbonizar microempresas e apoiar famílias em situação de vulnerabilidade. No entanto, o GEOTA sublinha que o acesso aos apoios poderá continuar a ser “demasiado complexo”, arriscando deixar de fora quem mais precisa. 

Priorizar famílias vulneráveis e microempresas 

O GEOTA defende que os critérios de elegibilidade devem ser claros e devem dar prioridade a famílias com tarifa social ou rendimentos mais baixos, garantindo que os fundos limitados chegam primeiro a quem mais precisa. 

No sector dos edifícios, a associação considera positivo o apoio a fundo perdido, mas critica a falta de prioridade dada a medidas passivas de eficiência energética, que defende que “têm maior impacto duradouro”, como por exemplo o isolamento térmico. 

Relativamente aos programas Famílias + Sustentáveis e Bairros + Sustentáveis, o GEOTA diz que estes apoios “podem voltar a enfrentar os obstáculos de sempre”: falta de informação, burocracia e dificuldades de mobilização dos proprietários. 

Quanto ao programa E-Lar, centrado na substituição de equipamentos a gás por soluções eléctricas, o GEOTA considera que este deve incluir também microempresas e cobrir custos adicionais, como adaptações da rede eléctrica e tamponamento da rede de gás. 

Comunidades de energia: garantir benefícios reais 

O GEOTA alerta ainda para a necessidade de rever a formulação dos apoios às comunidades de energia renovável e autoconsumo colectivo. Defende que os incentivos devem ser proporcionais ao número de famílias vulneráveis envolvidas e à energia que lhes é efectivamente entregue, garantindo a participação activa e o acesso a electricidade a custo reduzido. “Não basta incluir famílias vulneráveis como beneficiários simbólicos das comunidades de energia. É preciso assegurar que têm direitos plenos e poupanças reais”, reforça Miguel Macias Sequeira. 

O GEOTA recomenda que a implementação do plano seja feita em estreita colaboração com entidades locais, que conhecem directamente as necessidades das comunidades, e sugere uma comunicação inclusiva, incluindo contacto directo via SMS ou email e incentivos financeiros às organizações locais que identifiquem e apoiem famílias vulneráveis. 

A associação mostra-se disponível para colaborar com o Governo, municípios e sociedade civil para que o Plano Social para o Clima se torne um “instrumento transformador, eficaz e socialmente justo”, alinhado com os objectivos de descarbonização para 2030 e as metas europeias. 

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