Um conjunto de entidades veio criticar ontem, no Dia Mundial da Eficiência Energética, a proposta de Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética, cuja consulta pública terminou ontem. Considerando-a “vaga, superficial e pouco quantificável”, os agentes apontam para sugestões de melhoria.
“A actual proposta ainda é vaga, superficial e pouco quantificável”, refere a ZERO, em comunicado, reflectindo a visão do CENSE-FCT/NOVA, a Coopérnico, da DECO, da ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, do OBSERVA/ICS-ULisboa, da Lisboa E-Nova, da S.ENERGIA. Para estes actores, ainda que a nova versão da Estratégia seja “um passo inicial” com uma boa contextualização e caracterização do problema a nível nacional e com a proposta de medidas diversas e abrangentes, há pontos importantes a melhorar.
Segundo os agentes, a Estratégia deve estar mais alinhada com as metas e os objectivos nacionais, para haver uma melhor coordenação de esforços. Em particular, os agentes apontam para a necessidade de estar em consonância com a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE), destacando como outra sugestão de melhoria priorizar intervenções na envolvente passiva dos edifícios para melhorar o desempenho energético. Sobre este último aspecto, os agentes dizem ainda que “é fundamental uma abordagem que não se limite à fracção do edifício, mas que, ao invés, considere o edifício no seu todo”.
Neste apelo à maior clarificação da Estratégia, as entidades avançam ainda com a questão de se ligarem metas e impactos, identificando os indicadores adequados para analisar a concretização de cada medida por cada ano. Além disso, o conjunto de responsáveis defende que a ligação entre as metas e os próprios objectivos da Estratégia é essencial para uma visão mais holística, afastando também objectivos que se prendem com o montante a gastar. Recorde-se que o primeiro objectivo nacional de curto-prazo da Estratégia é alocar 300 milhões de euros ao combate à pobreza energética.
No âmbito do financiamento, os agentes consideram ainda que “é importante delinear mecanismos que conjuguem financiamento público, privado e formatos inovadores, através da investigação de melhores práticas, para que seja possível comunidades de cidadãos desenvolverem projectos de renovação do edificado, melhoria da eficiência energética e produção de energia renovável, envolvendo todos os interessados, independentemente da capacidade financeira de cada um”.
Também o apoio Vale Eficiência, neste campo, deve ser objecto de melhoria, nomeadamente através de um reforço das verbas, de um alargamento da escala da intervenção a nível do bairro e dos beneficiários para abranger também arrendatários.
Por fim, os stakeholders abordam a necessidade de tornar a comunicação dos programas e a promoção da literacia mais eficazes, fornecendo aconselhamento em matéria de energia em balcões do município, bem como a de incentivar a monitorização a várias escalas, envolvendo vários actores no desenvolvimento de estudos periódicos e regulares e de novos indicadores.
Recorde-se que a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2022-2050 esteve em consulta pública até dia 3 de Março, sendo que a distância de quase dois anos entre a primeira versão e a segunda foi alvo de várias críticas pelo sector.
