A nova regulamentação térmica está a chegar e a saúde passa para a linha da frente. Um novo protagonista e um novo paradigma. Para além de energeticamente eficientes e zero emissões, os edifícios deverão ter uma boa qualidade do ar interior. Fomos ouvir o sector e as conclusões são unânimes. A nossa legislação actual é suficiente, mas falta um plano de fiscalização eficaz.
À medida que a nova Directiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) se aproxima da fase da transposição nacional, as associações europeias do sector da construção, da energia e das tecnologias de climatização assumem um papel cada vez mais activo. Para estas organizações, que representam milhares de empresas, profissionais e cadeias de valor, a EPBD revista pode marcar um ponto de viragem decisivo na descarbonização do parque edificado europeu.
O desafio que se apresenta diante de nós é deveras exigente, complexo e pesado quer para as famílias quer para o país. Muitos se perguntam ─ estaremos nós à altura? Será que conseguiremos avançar com determinação? O tempo é curto, os objetivos são ambiciosos, mas a vontade coletiva parece existir, ou melhor dito, terá de existir, dado os compromissos e imperativos aprovados e fixados pela União Europeia.
No seguimento da proposta do Plano Nacional de Renovação de Edifícios (PNRE), a Edifícios e Energia tem recolhido opiniões sobre a estratégia portuguesa para dar resposta aos edifícios carbono zero. Hoje, partilhamos as considerações da EFRIARC, a associação que reúne engenheiros de Frio Industrial e Ar Condicionado.
A nova regulamentação térmica (Directiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) deverá ser transposta para o direito nacional até 29 de Maio. Irá Portugal cumprir ou até antecipar este prazo? E que impacto terão as novas regras no mercado da construção e reabilitação? Paulo Carmona, Director-Geral de Energia garante responsabilidade no processo: “está a ser assegurada uma transição suave”.
“Fui recentemente confrontado com uma questão muito simples, direta, mas de resposta complexa: quais os maiores desafios para transpor a nova EPBD (Directiva Europeia do Desempenho Energético dos Edifícios) de 2024 para a legislação nacional? Claro que a nova diretiva indica claramente o que cada Estado-Membro (EM) tem de fazer, e a resposta mais simples seria a de cobrir cada ponto da lista e enumerar as dificuldades de cada um. Mas, claramente, isso seria fugir à questão.”
A proposta do Plano Nacional de Renovação de Edifícios (PNRE), que esteve disponível para consulta pública, está a suscitar críticas por parte da associação ambientalista Quercus, que considera que o documento apresenta “várias fragilidades” na definição de medidas capazes de acelerar a transição sustentável no sector da construção.
A Edifícios e Energia está a recolher opiniões sobre a estratégia portuguesa para dar resposta aos edifícios carbono zero. A APIRAC – Associação Portuguesa das Empresas dos Setores Térmico, Energético, Eletrónico e do Ambiente, que representa grande parte do sector, deixa-nos aqui vários alertas: “todas as tecnologias disponíveis são necessárias e as bombas de calor são essenciais para a transição da UE para a energia limpa”. Para esta associação, “o apoio financeiro é crucial”.
A associação ambientalista ZERO alertou que a proposta do Plano Nacional de Renovação de Edifícios (PNRE), que esteve em consulta pública até ao dia 20 de Fevereiro, constitui “um passo positivo”, mas mantém “lacunas críticas que comprometem a transição justa e a redução da pobreza energética”.
Depois de o Conselho Europeu ter adotado a EPBD, este é o último passo que faltava para que o documento entrasse em vigor. A diretiva estabelece as linhas orientadoras para que os Estados-Membros reduzam as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e a utilização de energia nos edifícios – abrangendo edifícios destinados a habitação, de tipo unifamiliar ou multifamiliar, escritórios, escolas, hospitais e outros edifícios públicos. O impulso à independência energética da Europa é outro dos aspetos destacados.
