Transposição da diretiva EPBD para a legislação nacional

O desafio que se apresenta diante de nós é deveras exigente, complexo e pesado quer para as famílias quer para o país. Muitos se perguntam ─ estaremos nós à altura? Será que conseguiremos avançar com determinação? O tempo é curto, os objetivos são ambiciosos, mas a vontade coletiva parece existir, ou melhor dito, terá de existir, dado os compromissos e imperativos aprovados e fixados pela União Europeia.

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Os grandes desafios para a transposição da nova EPBD

“Fui recentemente confrontado com uma questão muito simples, direta, mas de resposta complexa: quais os maiores desafios para transpor a nova EPBD (Directiva Europeia do Desempenho Energético dos Edifícios) de 2024 para a legislação nacional? Claro que a nova diretiva indica claramente o que cada Estado-Membro (EM) tem de fazer, e a resposta mais simples seria a de cobrir cada ponto da lista e enumerar as dificuldades de cada um. Mas, claramente, isso seria fugir à questão.”

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Transposição da EPBD: Nova legislação a caminho!

A nova legislação sobre o desempenho energético nos edifícios terá de sair até finais de Maio. As ambições da directiva são conhecidas, mas pouco se sabe sobre a estratégia portuguesa para a implementar. Fomos falar com o director-geral de Energia e Geologia, Paulo Carmona, e com o presidente da ADENE, Nelson Lage, e tentámos identificar as questões que mais preocupam o sector e as associações profissionais (EFRIARC e APIRAC). Até ao fecho desta edição, o pacote regulamentar ainda não estava em consulta pública.

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Para quando a aposta na formação técnica?

O sector da construção enfrenta uma escassez crescente de quadros técnicos qualificados, com impactos significativos na capacidade de resposta do mercado, na qualidade das construções e na competitividade da economia. Historicamente, o ensino da engenharia em Portugal privilegiou uma formação de base generalista, muitas vezes excessivamente teórica, deixando as especialidades técnicas ligadas aos edifícios numa posição precária e secundária.

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APIRAC sobre PNRE: “Todas as tecnologias disponíveis são necessárias” 

A Edifícios e Energia está a recolher opiniões sobre a estratégia portuguesa para dar resposta aos edifícios carbono zero. A APIRAC – Associação Portuguesa das Empresas dos Setores Térmico, Energético, Eletrónico e do Ambiente, que representa grande parte do sector, deixa-nos aqui vários alertas: “todas as tecnologias disponíveis são necessárias e as bombas de calor são essenciais para a transição da UE para a energia limpa”. Para esta associação, “o apoio financeiro é crucial”. 

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Materiais eficientes no centro do debate sobre edifícios carbono zero em Lisboa 

A transição para edifícios zero emissões volta a estar em destaque com a conferência “O contributo dos materiais eficientes a caminho do Carbono Zero”, promovida pela Associação Nacional dos Fabricantes de Janelas Eficientes (ANFAJE). A sessão decorre a 4 de Março, às 16h45, na Lisboa Social Mitra, integrada na programação da Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa 2026.

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Nova edição Janeiro/Fevereiro 2026 | Transposição da EPBD: Nova legislação a caminho!

A nova legislação sobre o desempenho energético nos edifícios terá de sair até finais de Maio. As ambições da directiva europeia são conhecidas, mas pouco se sabe sobre a estratégia portuguesa para a implementar. Reabilitar e descarbonizar todos os edifícios até 2050 vai ser uma empreitada regulamentar que todos aguardamos conhecer. Fomos falar com o director-geral de Energia e Geologia, Paulo Carmona, e com o presidente da ADENE, Nelson Lage, e tentámos identificar as questões que mais preocupam o sector e as associações profissionais (EFRIARC e APIRAC).

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