No âmbito do Pacto Ecológico Europeu, em 2019, a Comissão Europeia elevou para 55% a meta da União Europeia (UE) para a redução de emissões de gases com efeito estufa até 2030, tendo como referência os valores de 1990.
A revisão da Diretiva da Eficiência Energética em 2023 centrou-se no princípio fundamental da “eficiência energética em primeiro lugar”, e visa apoiar os Estados-Membros na redução das necessidades e do consumo de energia, bem como na adoção de tecnologias mais eficientes.
Para o setor do aquecimento e arrefecimento, responsável por 50% da energia consumida na UE, a diretiva estabeleceu, no artigo 25.º, a obrigatoriedade de municípios com mais de 45 mil habitantes elaborarem planos locais de aquecimento e arrefecimento. Esta obrigatoriedade visa trazer para o plano local a dimensão da transição energética deste setor, procurando fomentar a reabilitação energética dos edifícios, bem como a adoção de energias renováveis, quer ao nível das redes de distribuição de calor e frio, quer ao nível das soluções individuais. No sul da Europa a realidade é distinta de outras regiões europeias: as necessidades de arrefecimento são cada vez mais relevantes; poucas cidades possuem redes de distribuição de calor e frio; o parque edificado é ineficiente e os sistemas de aquecimento e arrefecimento existentes são antigos e ineficientes.
Neste contexto, surge o Plan4COLD, um projeto cofinanciado pelo programa LIFE, coordenado pela ADENE, com um consórcio de 15 parceiros. O objetivo é apoiar as autoridades locais e regionais do sul da Europa no desenvolvimento de Planos Locais Sustentáveis de Aquecimento e Arrefecimento, tendo em conta as suas especificidades geográficas, climáticas, económicas e sociais.
O projeto tem como foco Portugal, Itália e Grécia, contando com duas regiões replicadoras em Espanha e na Croácia. Os principais resultados incluem a definição de uma metodologia para a elaboração dos planos, alicerçada na utilização de recursos e ferramentas de apoio, que permitem estimar as necessidades de aquecimento e arrefecimento, bem como avaliar o impacte de diferentes soluções que abordam o espaço público, a intervenção ao nível do edificado e a alteração de comportamentos dos cidadãos. No âmbito do projeto serão organizadas ações de capacitação para os municípios, envolvendo também os agentes locais relevantes. No final são esperados pelo menos dez planos locais, para o conjunto dos três países em foco.
Em Portugal, a ADENE colabora com a INOVA+ e conta com dois parceiros no terreno, a AREAM – Agência Regional da Energia e Ambiente da Região Autónoma da Madeira e a ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, que trabalham diretamente com os municípios de Câmara de Lobos e Funchal e de Sesimbra, Setúbal e Palmela, respetivamente. A ADENE trabalha ainda diretamente com Évora, Guimarães, Loulé, e Vila Real.
Projeto cofinanciado pela União Europeia. Os pontos de vista e opiniões expressos são unicamente do(s) autor(es), não refletindo necessariamente os da União Europeia ou da CINEA (Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency), não podendo a União Europeia ou a CINEA serem responsabilizadas por eles.”
Mais informações em: www.climatealliance.org/plan4cold.html e em https://www.linkedin.com/company/plan4cold/
Técnica Especialista na Direção de Estratégia, Políticas e Projetos da ADENE
ESTE ARTIGO CONTA COM O APOIO DA ADENE
As opiniões expressas são da responsabilidade dos autores e
não reflectem necessariamente as ideias da revista Edifícios e Energia.
