EPBD: Organizações europeias alertam que nova directiva para os edifícios arrisca ficar no papel sem condições para ser aplicada 

Várias organizações europeias alertam que a simples transposição da Directiva Europeia sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) arrisca ficar no papel se não forem dadas as condições necessárias aos Estados-Membros para aplicarem as novas regras. Sem orientações práticas, fiscalização, capacidade administrativa e financiamento, várias das medidas previstas para a descarbonização e melhoria do desempenho energético dos edifícios podem ser atrasadas ou até mesmo ficar sem aplicação.

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Que ar respiramos dentro dos edifícios? O desafio da QAI na Europa

Passamos grande parte do tempo em espaços fechados, mas raramente pensamos na qualidade do ar que respiramos dentro de portas. Muito se fala sobre a poluição atmosférica, mas a verdade é que o ar no interior dos edifícios pode estar significativamente mais poluído do que o ar exterior, com impactos na saúde, no conforto e até na produtividade. A qualidade do ar interior surge, assim, como um dos grandes desafios a nível europeu.

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Qualidade do ar interior: a nova centralidade da QAI

A nova regulamentação térmica está a chegar e a saúde passa para a linha da frente. Um novo protagonista e um novo paradigma. Para além de energeticamente eficientes e zero emissões, os edifícios deverão ter uma boa qualidade do ar interior. Fomos ouvir o sector e as conclusões são unânimes. A nossa legislação actual é suficiente, mas falta um plano de fiscalização eficaz. “O modelo assenta em verificações ambientais insuficientes e desajustadas”.

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EPBD 2024: Eficiência energética ou continuação da fábrica de patologias?

A revisão da Directiva de Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD 2024/1275) marca uma mudança de paradigma sem precedentes na política imobiliária europeia, abandonando a visão restritiva do quilowatt-hora para abraçar a saúde humana através do conceito de Qualidade do Ambiente Interior óptima. No entanto, este avanço legislativo coloca um espelho desconfortável perante a realidade portuguesa, onde a distância entre a legislação no papel e a prática no terreno é abismal. É sob esta temática que se desenvolve a conversa entre Ernesto Peixeiro Ramos (PR) e Jorge Manuel Carvalho (JC).

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Qualidade do ar e a EPBD: “Não é nada realmente de novo, vai ser mais do mesmo”

“Na regulamentação nacional já há obrigação de garantia de boa qualidade do ar em projeto, mas isto não passa de uma declaração de intenções pois, durante a operação do edifício, não há depois nenhuma verificação. Os mais responsáveis fazem a sua manutenção e o seu comissionamento de forma voluntária, e os edifícios funcionam bem, enquanto os outros, a maioria, tentam reduzir custos, poupam na manutenção e, se houver algum problema, paciência, resolve-se depois.”

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Descarbonização do edificado: uma estratégia conceptualmente confortável, mas estruturalmente errada

“A transposição da nova EPBD está, uma vez mais, a ser conduzida como um exercício regulamentar centrado na definição de requisitos de desempenho cada vez mais exigentes. Parte-se do princípio de que, estabelecendo metas ambiciosas, o setor responderá com soluções técnicas adequadas e que, por consequência, será alcançada a descarbonização do edificado. Esta abordagem é conceptualmente confortável, mas está errada na sua base.”

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Como a ACV pode ligar os passaportes de materiais e os passaportes de renovação, promovendo a circularidade no edificado

O Passaporte de Renovação e o Passaporte de Materiais, em teoria, deveriam complementar-se. Mas, na prática, falam línguas diferentes. O primeiro considera, sobretudo, o consumo de energia e a melhoria do desempenho energético. O segundo olha para os componentes do edifício, para a sua composição e para o seu potencial de reutilização ou reciclagem. Nenhum deles responde, por si só, à pergunta que deveria estar no centro de qualquer decisão de reabilitação responsável: qual é o impacte ambiental real desta intervenção, considerando não apenas a energia que se vai poupar, mas também os novos materiais que será necessário introduzir?

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Habitação social de energia positiva nos Alpes

A NEUE HEIMAT TIROL (NHT) gere cerca de 22 700 apartamentos. A sua actividade decorre sob um regime austríaco de habitação sem fins lucrativos particularmente exigente, o que condiciona o desenho, a operação e a manutenção do parque imobiliário. É precisamente nessa tensão entre missão social, sustentabilidade e custo controlado que a NHT tem vindo a transformar a eficiência energética num instrumento de política habitacional.

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Serão os sistemas híbridos o futuro da eficiência energética nos edifícios?

Na unidade industrial da Grupel, em Vagos, Aveiro, foi instalado um sistema híbrido que combina painéis fotovoltaicos e baterias de armazenamento. Este é um sistema pioneiro em Portugal e está a ser desenvolvido pela própria Grupel, em conjunto com a Prosolia Energy. O projecto inclui 813 módulos solares (totalizando 500 kWp) e um sistema de baterias com 645 kWh de capacidade (300 kW de potência máxima).

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Comissão Europeia abre processos de infracção contra todos os Estados-Membros por atraso na transposição da EPBD

Nenhum dos 27 países da União Europeia cumpriu integralmente o prazo para transpor a revisão da Directiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD), levando a Comissão Europeia a instaurar processos de infracção contra todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. A decisão demonstra que o atraso não é um caso isolado do país, mas um incumprimento generalizado em toda a União Europeia. 

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