Este artigo foi originalmente publicado na edição nº 165 da Edifícios e Energia (Maio/Junho 2026).
A revisão da Directiva de Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD 2024/1275) marca uma mudança de paradigma sem precedentes na política imobiliária europeia, abandonando a visão restritiva do quilowatt-hora para abraçar a saúde humana através do conceito de Qualidade do Ambiente Interior óptima. No entanto, este avanço legislativo coloca um espelho desconfortável perante a realidade portuguesa, onde a distância entre a legislação no papel e a prática no terreno é abismal. É sob esta temática que se desenvolve a conversa entre Ernesto Peixeiro Ramos (PR) e Jorge Manuel Carvalho (JC).
PR: A nova revisão da directiva do desempenho energético nos edifícios introduz uma mudança relevante na política europeia de edifícios. Durante décadas, o desempenho foi medido quase exclusivamente em termos de consumo energético. Agora, a directiva passa a integrar explicitamente a saúde humana no conceito de desempenho.
JC: É uma mudança lógica, embora tardia. Os edifícios não são apenas sistemas térmicos eficientes; são ambientes onde as pessoas vivem, trabalham e respiram diariamente. Ignorar essa dimensão sempre foi uma visão incompleta da engenharia.
PR: Para perceber o alcance desta mudança, convém distinguir duas abordagens. A Qualidade do Ar Interior (QAI) avalia poluentes específicos em medições pontuais e é o que está referido na legislação em vigor. No contexto da directiva temos a qualidade do ambiente interior, que é um conceito mais completo ao integrar a QAI com o conforto térmico, a acústica e a iluminação.
JC: A analogia médica ajuda a compreender a diferença. Medir CO2 ou humidade é como medir febre num paciente. A saúde real do edifício depende da robustez do sistema que o sustenta desde o projecto até à exploração.
PR: Em Portugal, o principal problema não é necessariamente a ausência de legislação, já que existem exigências relevantes em muitos edifícios de serviços, comércio ou equipamentos sensíveis. O problema surge na distância entre o que está escrito na lei e o que realmente depois acontece.
JC: Exactamente. As medições microbiológicas e análises químicas estão previstas no regulamento. No entanto, muitas vezes são tratadas como mera formalidade administrativa e não como instrumentos de protecção da saúde humana. A percepção dominante continua a ser a de que são apenas um custo adicional.
PR: Essa atitude traduz-se frequentemente no estado real dos sistemas de ventilação. Encontramos unidades desligadas para reduzir consumos ou filtros completamente colmatados. Essas situações comprometem totalmente a função sanitária dos sistemas.
JC: O resultado é um paradoxo técnico. Aquilo que deveria funcionar como pulmão do edifício acaba por se transformar num distribuidor de contaminantes. O equipamento existe, mas deixou de cumprir a função para que foi concebido.
PR: A nova directiva procura alterar essa lógica. A qualidade do ambiente interior passa a exigir verificação contínua e desempenho comprovado. Não se trata apenas de medições ocasionais realizadas de forma pontual.
JC: É uma mudança relevante. Em vez de uma fotografia anual — que muitas vezes nem chega a ser tirada—, passamos a ter algo mais próximo de um monitor clínico permanente, a “ficha médica do paciente”, que neste caso é o edifício.
PR: No sector residencial, o problema manifesta-se de forma diferente. O cumprimento dos requisitos de ventilação baseia-se frequentemente em cálculos teóricos realizados em folhas de cálculo.
JC: O valor de 0,5 renovações por hora aparece impecável no Excel. Mas quando analisamos o edifício real percebemos que aquela renovação de ar raramente acontece.
PR: É frequente combinar janelas extremamente estanques, necessárias para uma boa classe energética, com um pequeno extrator na casa de banho. Esse ventilador acaba por ser o único mecanismo de renovação previsto.
JC: Num edifício hermético isso não resolve o problema. O ventilador tenta extrair ar sem que exista uma admissão equivalente. Cria-se assim uma depressão que o sistema não consegue compensar.
PR: O ventilador continua a funcionar, mas não consegue garantir a renovação de ar necessária. Quando se liga a hotte da cozinha a situação agrava-se ainda mais. A depressão aumenta e o edifício começa a procurar ar onde quer que ele exista. A física acaba por impor a sua própria solução.
JC: Sem entradas de ar devidamente dimensionadas, o edifício recorre a percursos inesperados. O ar novo entra por caminhos completamente indesejáveis. Esse comportamento raramente é considerado no projecto.
PR: Condutas de esgoto, chaminés vizinhas ou outras condutas tornam-se vias de admissão improvisadas. O fenómeno é silencioso e muitas vezes passa despercebido. No entanto, as consequências sanitárias podem ser relevantes.
JC: O resultado é a inversão de fluxos e a entrada de contaminantes nas zonas de permanência. O projecto declara conformidade, mas o comportamento real do edifício é claramente diferente.
PR: Assim surgem edifícios formalmente conformes, mas ambientalmente problemáticos. O cálculo regulamentar indica um cenário ideal. A realidade mostra um sistema de ventilação totalmente desequilibrado.
JC: Com a implementação das normas mínimas de desempenho energético, muitos edifícios existentes terão de melhorar a sua classe energética. Isso implicará intervenções de reabilitação.
PR: O risco é concentrar essas intervenções apenas em isolamento e caixilharias. A eficiência térmica melhora rapidamente. Porém, o comportamento da ventilação pode degradar-se de forma significativa.
JC: Ao eliminar infiltrações naturais estamos a selar o edifício e aí surgem humidades elevadas, condensações frequentes e crescimento de bolores. O ganho energético transforma-se num problema de qualidade do ambiente interior. A eficiência deixa de ser sustentável.
PR: Por isso, a regulamentação deve olhar para todo o ciclo de vida do edifício. A saúde do ambiente interior começa na fase de conceção. É nessa fase que se definem os princípios do sistema.
JC: Isso implica escolher materiais de baixa emissão química e planear o percurso real do ar. Ventilar não significa apenas instalar equipamentos. Significa desenhar fluxos coerentes entre compartimentos.
PR: Na fase de construção é igualmente necessário comprovar o desempenho real. Ensaios de estanquidade e medições de caudal devem validar aquilo que foi projectado. Sem essa verificação, o projecto permanece teórico.
JC: Sem essas verificações, o projecto permanece apenas uma intenção teórica. Pequenas alterações em obra podem comprometer totalmente o comportamento previsto. Em algumas situações, o ensaio recorrendo a fumos torna-se necessário para validar o que foi projectado.
PR: Depois surge a fase de exploração, onde muitos sistemas acabam por degradar-se. A ventilação depende de manutenção regular e de operação adequada. Sem isso o desempenho degrada-se rapidamente.
JC: Filtros obstruídos e ventiladores desligados são situações frequentes. A tentativa de poupança imediata de energia compromete o ambiente interior. No longo prazo, os custos acabam por ser maiores.
PR: A directiva aposta também na digitalização e no acompanhamento inteligente dos edifícios. Sensores e indicadores podem ajudar a compreender o comportamento real. A monitorização contínua torna-se numa ferramenta essencial.
JC: Mas sensores são apenas instrumentos de diagnóstico. A verdadeira inteligência está na capacidade de resposta do edifício às condições interiores. O sistema deve ajustar automaticamente ventilação e funcionamento.
PR: A transposição da directiva para o quadro jurídico nacional é uma oportunidade importante. Permite alinhar eficiência energética com saúde e conforto. É um momento decisivo para corrigir os retrocessos da legislação de 2013 e 2021.
JC: Se for bem aplicada poderá aproximar projecto e realidade física. A engenharia passará a responder ao comportamento real dos edifícios. O objectivo final é simples: edifícios que consigam respirar de forma equilibrada.
PR: A sustentabilidade de um edifício não se mede apenas pela redução do consumo energético. Mede-se também pela capacidade de proteger a saúde de quem o utiliza diariamente. Este deve ser o verdadeiro critério de decisão.
JC: Um edifício pode ser energeticamente exemplar e, ainda assim, pode ser insalubre. E, quando isso acontece, não estamos perante eficiência, mas sim perante um erro de engenharia. E, no final das contas, um edifício eficiente que produz ar insalubre… é apenas um edifício doente. E muitos não adoecem, já nascem doentes!
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