Uma análise da Associação Europeia de Bombas de Calor (EHPA) aponta que a política fiscal de vários governos europeus está a dificultar a transição energética e a “minar o papel crucial das bombas de calor no reforço da segurança energética da Europa”. A principal crítica recai sobre a disparidade na tributação entre electricidade e gás.
Segundo o relatório da EHPA, oito dos 17 países analisados tributam a electricidade pelo menos três vezes mais do que o gás. A Polónia lidera esta tendência, com uma tributação da electricidade sete vezes superior à do gás, seguida pela Bélgica, com mais de seis vezes.
Em contrapartida, países como Suécia e Irlanda adoptam políticas fiscais mais favoráveis à electricidade. A Suécia, com tradição em apoiar fontes energéticas limpas, tem mantido um uso elevado de bombas de calor. Já a Irlanda tem vindo a ajustar a sua estrutura fiscal nos últimos anos, o que está a impulsionar a adopção desta tecnologia.
“Os líderes europeus precisam de reforçar a segurança energética, migrando do aquecimento baseado em combustíveis fósseis para as bombas de calor. Uma ferramenta fundamental à sua disposição é adaptar a forma como tributam as facturas de electricidade. Qualquer futuro plano europeu de segurança energética deve pressionar os governos a reequilibrar a tributação da energia, para garantir que esta melhora a segurança energética em vez de a comprometer”, afirmou Paul Kenny, director-geral da EHPA.
A Comissão Europeia identificou as bombas de calor como essenciais para reduzir as importações de gás russo e aumentar a competitividade industrial europeia. A estimativa é que a adopção em larga escala desta tecnologia, combinada com melhorias de eficiência energética, possa evitar 60 mil milhões de euros em importações de combustíveis fósseis até 2030.
Só em 2024, as bombas de calor já terão evitado a utilização de 24 mil milhões de metros cúbicos de gás, segundo cálculos da EHPA. “A tributação por si só não reduzirá as importações de combustíveis fósseis da Europa, mas sem uma política de tributação energética favorável e a redução dos subsídios aos combustíveis fósseis, os cidadãos e as empresas continuarão a favorecer os combustíveis fósseis em detrimento da electricidade”, ressalva a associação.
A EHPA defende uma revisão da Directiva IVA da UE, de forma a permitir aos Estados-Membros aplicar IVA zero à instalação de bombas de calor, tal como acontece com a energia solar fotovoltaica. Alguns países reduziram o IVA para o mínimo permitido (5%), mas enfrentam limitações legais para ir além disso.
Além disso, a associação apela à redução das taxas sobre a electricidade, ao fim dos subsídios aos combustíveis fósseis e à introdução de incentivos fiscais que favoreçam o uso de electricidade livre de combustíveis fósseis em edifícios residenciais e industriais.
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