Para fazer face à “extraordinária adesão” ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, o Governo decidiu alargar o prazo de candidaturas ao incentivo até 31 de Março de 2022 e reforçar a dotação em mais 15 milhões de euros. A notícia chegou na última sexta-feira, através de uma alteração ao regulamento do programa, e inclui ainda novas tipologias de intervenções a apoiar.
Com as alterações, esta segunda fase do programa, financiado pelo Fundo Ambiental, vai, assim, dispor de um orçamento total de 45 milhões de euros. A partir de agora, passa também a ser elegível uma nova categoria de isolamentos com recurso a materiais convencionais, sendo que os limiares de apoio para isolamentos de coberturas e paredes foram aumentados. Este reforço pretende dar resposta à “importância da melhoria do isolamento térmico enquanto medida de eficiência energética”, refere o comunicado oficial. A par disso, foi ainda introduzida a possibilidade de serem solicitados esclarecimentos adicionais aos candidatos durante a avaliação das candidaturas e antes de ser tomada a decisão de elegibilidade.
As mudanças agora em vigor irão, segundo comunicado, potenciar os benefícios do programa e optimizar o processo de avaliação das candidaturas, de modo a aumentar o número de elegíveis.
Até agora, já foram recebidas mais de 47 mil candidaturas ao programa, que deverá apoiar cerca de 10 500 intervenções de melhoria da eficiência energética e ambiental em edifícios residenciais. Dados oficiais mostram que o Fundo Ambiental pagou já 15,8 milhões de euros a cerca de 9500 candidaturas no âmbito desta acção.
