A Direcção-Geral de Saúde (DGS) publicou, na passada segunda-feira, uma orientação com recomendações para os sistemas AVAC nas Unidades Prestadoras de Cuidados de Saúde. Incluindo temas como práticas em espaços em pressão negativa, limpeza e substituição de filtros ou a recirculação do ar interior, o documento está sujeito a actualizações decorrentes de nova evidência científica, tendo contado com a Ordem dos Engenheiros na sua elaboração.
Destinada a gestores e técnicos de AVAC que integram os Serviços de Instalações e Equipamentos de Hospitais e de outras Unidades Prestadoras de Cuidados de Saúde, a Orientação nº 033/2020 pretende “dar a conhecer a estes profissionais as recomendações divulgadas pela comunidade profissional, técnica e científica do sector da climatização e organizações sectoriais nacionais e internacionais e, ao mesmo tempo, fornecer indicações quanto ao modo de operação dos sistemas”.
Em oito páginas, a entidade de saúde nacional inclui um conjunto de recomendações “válidas para a operação e manutenção de sistemas existentes ou para o projecto e operação e manutenção de novos sistemas quando se trata de reabilitação, requalificação ou adaptação de espaços existentes a novas funcionalidades, designadamente no âmbito da prestação de cuidados de saúde”, lê-se.
Ao todo e entre recomendações com base nos procedimentos, tipologia e usos dos espaços, são onze os tópicos abordados no documento: espaços em pressão negativa, extracção de ar de serviços ou espaços com doentes infectados, adufas e zonas de transição Covid-19/não Covid-19, instalações sanitárias, recirculação de ar interior, unidades terminais, blocos operatórios para doentes Covid-19 (incluindo recomendações para purificadores de ar), unidades de cuidados intensivos com carácter temporário, limpeza de unidades terminais e unidades centrais (intervenções genéricas e intervenções específicas), substituição de filtros absolutos e desactivação das unidades de recuperação de calor ou bypass.
Para além da Ordem dos Engenheiros, a orientação foi elaborada, em conjunto, pela Divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional, Direcção de Serviços de Prevenção e Doença e Promoção da Saúde da Direcção-Geral da Saúde e Unidade de Instalações e Equipamentos da Administração Central do Sistema de Saúde, IP. Para o documento, foram ainda auscultados o INEM e o INSA, assim como o Programa de Prevenção e Controlo de Infecção e Resistência aos Antimicrobianos. De entre as referências bibliográficas, destacam-se fontes como a ASHRAE, REHVA, Ordem dos Engenheiros e a associação de AVAC italiana AICARR.
Na situação de incerteza provocada pela pandemia de Covid-19, a publicação desta orientação pela DGS, elaborada com recurso a especialistas em AVAC, vem ajudar os técnicos do sector a proceder de forma mais confiante e segura na sua actividade profissional. Todavia, o facto de visar apenas as unidades prestadoras de cuidados de saúde mantém uma lacuna na difusão oficial de informações sobre como utilizar, operar e manter os sistemas AVAC noutras tipologias de edifícios.
As dúvidas são ainda maiores na sociedade civil e podem ter consequências negativas no conforto e até na saúde das pessoas. Segundo fontes do sector, a insuficiência desta informação tem resultado na adopção de práticas contraproducentes, tais como espaços que estão a funcionar com o ar condicionado desligado, um pouco por todo o país.
Recorde-se que a utilização de sistemas de AVAC durante a pandemia e o seu eventual contributo para a propagação do novo coronavírus têm sido amplamente debatidos. O tema tem sido acentuado pela difusão de mensagens na comunicação social generalista que apontam um risco acrescido de contágio com a utilização destes sistemas.
No entanto, vários especialistas e instituições nacionais e internacionais do sector de AVAC, como a ASHRAE, já vieram publicamente negar essa afirmação. A mais recente foi a AIPOR – Associação dos Instaladores de Portugal, que, em meados de Junho, emitiu um comunicado à imprensa em que afirmava que “a utilização de ar condicionado é segura” e não representa um “risco acrescido de transmissão do vírus SARS-CoV-2”. Por essa altura, também a EFRIARC – Associação Portuguesa dos Engenheiros de Frio Industrial e Ar Condicionado admitiu ter criado um grupo de trabalho para a elaboração de documentação técnica sobre o tema, com vista a fornecer informação especializada não só aos decisores políticos, mas também à sociedade em geral.
