O Índice de Desempenho das Alterações Climáticas (CCPI) 2024, divulgado na sexta-feira na COP28, coloca Portugal no 13.º lugar, uma posição acima daquela que ocupava no ano anterior. Apesar da trajectória positiva, a associação ambientalista ZERO diz que o país ainda pode “fazer melhor”, incluindo na descentralização de energia renovável ou nos apoios à eficiência energética e à descarbonização da indústria.
No ano passado, Portugal classificou-se no 14.º lugar e há dois anos tinha ficado em 16.º deste ranking que avalia as políticas climáticas nacionais e internacionais de 63 países e da União Europeia, tendo como base as estatísticas mais recentes de várias entidades internacionais. Nesta edição de 2024, posiciona-se no 13.º lugar, mantendo a trajectória ascendente no CCPI e apresentando-se novamente entre os países com classificação “alta”, a segunda mais elevada, sendo que nenhum país atinge a “muito alta”.
Num índice que avalia quatro dimensões – Emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE), Utilização de Energia, Energias Renováveis e Política Climática –, cujas pontuações podem ser alta, média ou baixa, Portugal teve o melhor resultado (“alta”) nas duas primeiras categorias. Quanto às renováveis e à política climática, situou-se na fasquia “média”.
Segundo a ZERO, que participou nesta edição do CCPI, “a energia solar descentralizada, já instalada ou projectada até 2030, está bem abaixo do desejável por comparação com a energia solar centralizada”, uma questão que já era apontada na última edição do CCPI. Lembre-se que Portugal tem como objectivos aumentar a capacidade instalada até 2030 e ter, até 2026, uma quota de 80 % de energia renovável na produção de electricidade, sendo que num ano normal tem já uma quota de cerca de 60 %.
Mas nos aspectos a melhorar há outras questões a referir. A ZERO critica a inclusão da produção de hidrogénio para exportação na versão preliminar do Plano Nacional de Energia e Clima, actualmente em revisão. “Por ser ineficiente e não promover a utilização por Portugal deste gás renovável na redução do uso de combustíveis fósseis na sua indústria ou em novos investimentos verdes”, argumenta a ZERO.
Numa intersecção de medidas políticas, a ZERO critica ainda a presença de “problemas” no que diz respeito a algumas medidas de promoção de eficiência energética, exemplificando com o financiamento e o apoio à renovação energética de residências e edifícios habitacionais: “Uma grande parte da população não pode aceder a eles porque não é considerada vulnerável, apesar de não dispor dos meios para o investimento inicial necessário”, esclarece.
Por outro lado, a falta de maior ambição na eliminação de subsídios aos combustíveis fósseis (actualmente prevista de forma gradual até 2030) e a falta de informação ou de eventual progresso a propósito da Estratégia Industrial Verde (que devia estar pronta até Fevereiro de 2024) são também apontadas como questões a melhorar.
Já na esfera das emissões de GEE, em que Portugal aparece com pontuação “alta”, a associação também deixa um alerta. A actual ambição de reduzir (em relação a 2005) estas emissões em 55 % até 2030 implica um corte de pelo menos “4 % ao ano” e, em 2021, essa diminuição situou-se em 2,8 %. “Apesar de estar a conseguir reduções que garantem uma boa pontuação, o país tem de aumentar o seu esforço”, esclarece a ZERO, acrescentando que o objectivo da neutralidade climática também deveria ser 2040 em vez de 2045 para “estar em conformidade com o objectivo de 1,5 ºC do Acordo de Paris”.
Além destes aspectos, Portugal também “podia estar melhor” nas dimensões dos transportes – criando planos de mobilidade urbana sustentável e incentivando o uso de transporte público, por exemplo – e da agricultura, onde se “regista uma tendência de crescimento das emissões”.
O CCPI é desenvolvido pela ONG alemã Germanwatch e pelo New Climate Institute e publicado em conjunto com a Rede Internacional de Acção Climática. O objectivo é “aumentar a transparência na política climática internacional” e exercer pressão política e social no sentido de incentivar os países a adoptarem medidas mais ambiciosas.
À semelhança do que aconteceu no ano passado, o ranking voltou a ter os três primeiros lugares por ocupar, já que nenhum país está completamente alinhado com o objectivo de limitar o aquecimento global em 1,5 ºC, deixando a classificação “muito alta” por atribuir. No CCPI 2024, os países com melhor desempenho são a Dinamarca, a Estónia e as Filipinas e os com pior desempenho são a Arábia Saudita, o Irão, os Emirados Árabes Unidos, a Coreia do Sul e a Rússia.
A União Europeia, que também é avaliada como um todo, posiciona-se na 16.ª posição, e a China e os Estados Unidos da América, os dois maiores emissores de GEE, estão em 51.º e 57.º lugares, respectivamente. Lembre-se que o CCPI dá maior preponderância ao critério das emissões de GEE, uma de 40 %, enquanto os outros factores valem 20 % cada.
