Um inquérito divulgado ontem diz que quase 58 % dos portugueses inquiridos esperam, pelo menos, um ano para obterem aprovação em licenças de construção. A análise, da imovendo, é complementada com opiniões dos inquiridos, que apelam a “menos burocracia, mais rapidez” no processo.
Assegurado pelas câmaras municipais, o processo de aprovação de licenças de construção demora, actualmente, no mínimo um ano para a maior parte (57,8 %) dos portugueses. A conclusão é do inquérito da imobiliária imovendo, que foi levado a cabo “junto de 14 986 pessoas, ao qual responderam 6 302, entre os passados dias 28 de Novembro e 3 de Dezembro”.
Segundo a empresa, o questionário surge “no seguimento das medidas apresentadas pelo Governo para a simplificação da construção em Portugal” a aponta para um cenário de burocracia excessiva. “40,2 % dos inquiridos consideram que o processo de obtenção de licença de construção é um dos, se não ‘o’, processos mais burocráticos do país”.
Perante a burocracia neste processo, a que aparece associada uma menor rapidez, alguns inquiridos apontam para possíveis soluções, desde a simplificação (por exemplo, “limitar a necessidade de várias ‘assinaturas/aprovações’ da cadeia de comando”, ou até eventual diminuição de requisitos), até ao aumento da transparência dos processos para que possam “ser escrutinados”, ao reforço dos recursos humanos, à criação de “prazos apertados” e à implementação de “deferimentos tácitos efectivos caso as câmaras não cumpram com os prazos”.
“Mais transparência, menos burocracia, mais pessoal qualificado nos serviços públicos, maior regulação e reabilitação da construção existente” é outro dos apelos de um dos inquiridos, a que se juntam outros por mais apoios (isenção de taxas, incentivos) para assegurar o acesso a habitação mais acessível.
Além da licença de construção, os inquiridos também falaram da obtenção da licença de habitação. Para 69,2 % dos participantes no inquérito, a definição do custo da licença de habitação não deveria ser ditada por cada autarquia, mas, sim, pelo Governo. A par desta questão, uma das reacções dos inquiridos está relacionada também com a demora neste processo. “As licenças de utilização cada vez demoram mais a obter… Três, quatro, cinco, seis meses e mais… É inadmissível casas prontas sem poderem ser habitadas”, refere um dos inquiridos.
“Os nossos conterrâneos estão agastados com o tempo, a dificuldade e a morosidade de todo o processo de aprovação de uma licença. Esperamos que a simplificação venha, efectivamente, ajudar a resolver todos estes problemas”, sublinha Miguel Mascarenhas, CEO da imovendo, em comunicado.
