Portugal ocupa agora o 14.º lugar no Índice de Desempenho das Alterações Climáticas (CCPI, na abreviatura inglesa), obtendo uma classificação “média” em categorias relacionadas com a energia. Os dados, divulgados na sexta-feira durante a COP27, revelam que o país subiu duas posições no ranking, em relação ao ano passado, mas a ZERO diz que “há muito por fazer”.
Depois de ter ficado na 16.ª classificação no ano passado, Portugal posicionou-se, neste ano, no 14.º lugar do CCPI. O Índice, que avalia as políticas climáticas nacionais e internacionais de 59 países e tem como base as estatísticas da Agência Internacional de Energia relativas a 2020, coloca Portugal entre os países com classificação “alta”, a segunda mais elevada. Já a nível das quatro categorias do CCPI – Emissões de Gases com Efeito de estufa (GEE), Utilização de Energia, Energias Renováveis e Política Climática –, o país recebeu a classificação “média” (entre alta, média, baixa).
Para este resultado, contribuíram “a elevada quota de energias renováveis na utilização de eletricidade e a baixa utilização de energia per capita“, o “fecho das centrais a carvão”, bem como a melhoria das emissões de GEE – o factor “que mais melhorou”, refere a ZERO, que participou nesta edição de 2023 do CCPI, divulgado durante a COP27.
A subida no ranking de protecção climática também passou pelo “forte aumento da capacidade fotovoltaica centralizada” e pela “maior ambição das metas” da Lei de Bases do Clima, publicada em Fevereiro de 2022, que avança com a redução de 55 % das emissões até 2030 e com a avaliação da neutralidade climática em 2045, em vez de 2050.
Contudo, quanto a estes dois últimos elementos, a ZERO defende que “é necessário também um maior esforço na descentralização” da energia fotovoltaica e um reforço da ambição da Lei de Bases do Clima nalgumas áreas, por exemplo, na antecipação da eliminação dos subsídios aos combustíveis fósseis. Além disso, é preciso trabalhar a “real implementação e aplicação da lei, o que tarda em acontecer”, argumenta.
No entanto, a associação ambientalista avisa que “há muito por fazer no país” para mitigar as alterações climáticas. Em particular, deverá melhorar o actual “fraco desempenho no sector dos transportes, floresta e agricultura”, apostando, por exemplo, na “transferência de quota modal do transporte privado em automóvel para o público”, na agricultura sustentável e na prevenção de incêndios.
Top três do CCPI continua vazio e UE sobe
À semelhança do ano passado, os primeiros três lugares do CCPI – e a classificação “muito alta” no CCPI – continuam por preencher, uma vez que “nenhum país está a fazer o suficiente” para manter o aquecimento global dentro do limite de 1,5 °C.
Quanto aos países mais bem classificados, destacam-se a Dinamarca e a Suécia, estando o Chile, Marrocos e a Índia a aproximarem-se. No extremo oposto, nos piores lugares da tabela, encontram-se países com “fraco peso das energias renováveis e forte dependência no petróleo”, nomeadamente o Irão, a Arábia Saudita e o Cazaquistão.
A China e aos Estados Unidos, os maiores poluidores, “continuam a ocupar alguns dos lugares mais baixos do CCPI”, alerta a ZERO. Enquanto a China desce por continuar a fazer novos investimentos em centrais eléctricas a carvão, apesar da “forte adopção de energias renováveis”, os EUA sobem devido a novas políticas de acção climática, embora mantenham um desempenho insatisfatório nas emissões per capita e na quota de energia renovável per capita.
Por sua vez, a União Europeia (UE), que também é avaliada como um todo, registou uma subida de três lugares no CCPI, situando-se no 19.º lugar. No comunicado da ZERO, o feito é atribuído “às melhorias na categoria de política climática com a implementação do ambicioso pacote Fit for 55”.
A nível dos Estados-Membros da UE, há algumas diferenças, com os países da Polónia e da Hungria a destoar em “lugares muito baixos” e a França a descer “significativamente devido à sua baixa utilização de energias renováveis” e devido à oposição ao financiamento climático em termos de política internacional. Por outro lado, a vizinha Espanha destacou-se por ter sido “um dos países que mais subiram” no CCPI, verificando melhorias em todas as categorias.
O CCPI é desenvolvido pela ONG alemã Germanwatch e pelo New Climate Institute e publicado em conjunto com a Rede Internacional de Acção Climática. O objectivo é “aumentar a transparência na política climática internacional” e exercer pressão política e social no sentido de incentivar os países a adoptarem medidas mais ambiciosas.
