Foram hoje anunciados os resultados do Índice de Desempenho das Alterações Climáticas (CCPI) dos países, durante a COP26, na cidade escocesa de Glasgow. Sem nenhum país no top três, Portugal aparece em 16.º lugar, com um índice elevado, à frente da média da União Europeia (UE). Não obstante, as associações portuguesas que avaliaram as políticas nacionais defendem que Portugal “pode e deve fazer melhor”, destacando questões energéticas e políticas.
O CCPI 2022, cujos resultados reportam ao ano 2019, foi apresentado hoje durante a conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e revela um cenário aquém do desejável. Dos 60 países e da UE como um todo, que também ocupa um lugar, apenas 15 países obtiveram um índice de desempenho “alto” no que diz respeito à protecção climática. Os restantes 46 ficaram distribuídos de forma semelhante entre as classificações “média”, “baixa”, “muito baixa”. Além disso, nenhum país conseguiu uma pontuação “muito elevada”, situação que resultou num pódio (1.º, 2.º e 3.º lugares) vazio e deixou patente que nenhum país tem em curso um desempenho para cumprir o objectivo do Acordo de Paris – limitar o aquecimento global a 1,5º C.
Neste ranking, Portugal aparece entre os países com melhores desempenhos climáticos (categoria “alta”), liderados pelos países escandinavos Dinamarca, Suécia e Noruega sobretudo devido aos esforços destes países em energia renovável. Em relação ao ano anterior, Portugal sobe um lugar para a 16.ª posição e aparece seis lugares à frente da UE (22.º). Face a este resultado, as organizações ANP|WWF, Quercus e ZERO, que avaliaram os indicadores do índice relativos às políticas nacionais e internacionais portuguesas na área climática, reconhecem aspectos positivos, mas argumentam que Portugal “pode fazer mais e melhor”.
Portugal deve priorizar energia fotovoltaica descentralizada e melhorar apoios financeiros à eficiência energética dos edifícios, dizem especialistas
Portugal apresenta um aumento nas emissões per capita (excluindo florestas e uso do solo) e no uso de energia per capita, que não se fez acompanhar de um crescimento proporcional no uso de energia renovável, “o que levou a classificações baixas nos respectivos indicadores de tendência (2014-2019)”, referem as três organizações num comunicado conjunto.
A nível de energia renovável, a parcela de electricidade renovável é considerada “suficiente”, mas os especialistas apelam a uma “maior prioridade à energia fotovoltaica descentralizada” e referem que “existe espaço para melhorias nas opções tecnológicas adoptadas, nem sempre mais adequadas”.
Em termos de eficiência energética, as políticas e os apoios financeiros para melhorar a eficiência energética dos edifícios e colmatar a pobreza energética são vistos como positivos. No entanto, os analistas lembram que são precisos mais destes programas, sobretudo de apoio às famílias, e que deve haver maior acessibilidade, em linha com aquilo que o sector energético tem vindo a defender igualmente.
Descarbonização deve continuar a ser aposta nos vários sectores e deve reflectir-se nas políticas nacionais, defendem também
Alvo de críticas é também a falta de “prazos concretos para a eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis”. Com a Lei do Clima recentemente aprovada, o seu fim está previsto para 2030, mas os especialistas da ANP|WWF, Quercus e ZERO e as próprias associações sugerem que Portugal deve ter um plano bem definido no sentido de cumprir também a almejada neutralidade climática ainda antes de 2050.
No sector dos transportes, enquanto se verificam, por um lado, incentivos financeiros para compradores e proprietários de carros eléctricos e bicicletas, observa-se, por outro, uma “falta de desincentivos para o uso do carro particular” e uma necessidade de mais investimentos no transporte público. Os responsáveis pela análise consideram, por isso, ser “necessário um caminho claro de descarbonização” neste sector.
No global, o indicador da Política Climática Nacional é classificado como “médio”. Tendo o objectivo das emissões líquidas zero até 2050, de acordo com a legislação da UE, os especialistas afirmam que Portugal deve integrar melhor este objectivo em políticas ou metas sectoriais, como no transporte e na agricultura (onde também há desajustamento das medidas e políticas públicas).
Quanto à política internacional, o país é reconhecido de forma muito positiva, dado o pioneirismo do país em termos de compromisso para a neutralidade climática até 2050.
O CCPI mostra ainda que Portugal apresentou classificações elevadas nos indicadores de nível actual e classificações relativamente baixas nos indicadores de tendência. Assim, a ANP|WWF, a Quercus e a ZERO sublinham que “ambição e segurança climáticas permanecem objectivos a almejar”.
O CCPI, desenvolvido pela ONG alemã Germanwatch e pelo NewClimate Institute e publicado em conjunto com a Climate Action Network International, tem por base as estatísticas da Agência Internacional de Energia e considera quatro categorias – emissões de gases de efeito de estufa (40 %), energia renovável (20 %), uso de energia (20 %), políticas ambientais (20 %). O objectivo é aumentar a transparência do desempenho e das políticas climáticas internacionais e exercer pressão política e social para incentivar os países a adoptarem medidas mais ambiciosas.
