O que é um ZEB? Deverá ser um edifício comum de desempenho energético muito elevado, desenvolvido numa visão holística do controlo e diminuição dos consumos de energia, no domínio dos elementos físicos da construção, na condução e manutenção das instalações, cultura e de humanização da consciência da sustentabilidade. Bem como envolvendo políticas e tecnologias de energia limpa que não se prendem unicamente com os edifícios em conceito de ilha, nem com políticas de faz de conta ou políticas endereçadas.

A quantidade de energia requerida deve ser “quase nula” ou muito baixa e deve ser obtida, em grande parte, a partir da utilização de consumidores e sistemas de baixo consumo e energia obtida a partir de fontes renováveis produzidas no local ou nas suas proximidades.

Muito se tem feito ao nível dos projetos dos novos edifícios e na reabilitação do edificado existente, implementando soluções e sistemas com poupanças significativas no consumo energético e na utilização de energias renováveis. Neste aspeto, o atual regulamento tem, na nossa opinião, sido eficaz – e para isso em muito têm contribuído os Peritos Qualificados (PQ) do Sistema de Certificação Energética e os profissionais de engenharia.

Neste aspecto, o Estado pouco tem feito e alguns dos processos que tem sido desenvolvido têm caráter duvidoso em termos de avanços reais nos horizontes traçados pelas Diretivas Europeias. De acordo com a Auditoria efetuada pelo Tribunal de Contas, apenas 12,5 % dos edifícios públicos tiveram ações e programas de eficiência energética.

Como todos reconhecem, muitos edifícios/instalações de serviços públicos apresentam um apreciável potencial de redução de consumos e/ou para instalação de sistemas que utilizam energias renováveis, mas, em geral, o investimento em eficiência energética é muito reduzido ou nulo, aponta ainda a referida Auditoria.

Ainda segundo a mesma fonte, a maioria dos serviços designou um Gestor Local de Energia que não possuía conhecimentos técnicos adequados. Contratos precários quer dos técnicos quer das organizações nos contratos de manutenção não deixam grande espaço de manobra para uma boa gestão. E, por fim, falta implementar com regularidade desejada planos adequados de manutenção e sistemas de informação e controlo inteligentes.

Ao nível das soluções de projeto e de fabricação dos equipamentos de ventilação e ar condicionado, têm sido aplicados sistemas e equipamentos cada vez mais eficientes que têm feito o seu caminho para a diminuição dos consumos de energia.

Ao nível de iluminação, as novas tecnologias bem como a implementação dos sistemas de controlo também têm contribuído para a redução dos consumos energéticos.

Fica ainda espaço para equipamentos gerais e específicos mais eficientes, tais como computadores, ecrãs, equipamentos de cozinha, elevadores, etc., ainda com grande campo de manobra para evoluir no sentido da redução dos consumos.

Nos grandes edifícios de serviços, faltam espaços para a introdução de equipamentos de energia renovável, tendo em conta as necessidades de renovação de ar regulamentares e as necessidades regulamentares nas coberturas dos edifícios em termos de segurança contra incêndios.

A energia eólica, tendo em conta as tecnologias disponíveis e as limitações da Física, parecem ainda de difícil aplicação nos edifícios.

Portanto, o conceito de energia zero aplicado apenas a um edifício em conceito de ilha será sempre uma miragem. Pode, no entanto, ser definido, mas à custa de engenharia de processos mais latos e abrangentes a nível nacional.

Hoje, em Portugal, cerca de 65 % da energia consumida no país parece ser de carater renovável, com cerca de 47,9 % de origem eólica e, em certos períodos, atinge mesmo os 100 %. Portanto, os edifícios de energia zero têm de caminhar em conjunto com as políticas nacionais de energia limpa, que se encontram em grande desenvolvimento, bem como dos planos de racionalização energética dos edifícios públicos.

Melhorar o desempenho energético dos edifícios é inevitável, não só para atingir a meta de União Europeia em relação aos edifícios com necessidades quase nulas de energia (nZEB) até 2020, mas também para alcançar os objetivos a longo prazo da estratégia climática até 2050, como previsto no roteiro da economia de baixo carbono (Comissão Europeia 2010, 2013).

Falta sempre o incumpridor sistémico: O Estado.

O Sistema de Certificação Energética nacional, ao determinar prazos de seis anos para a revalidação dos certificados energéticos dos Grandes Edifícios de Serviços, também nada ajuda à elaboração de planos regulares sustentáveis de gestão e racionalização dos consumos energéticos.

As prescrições regulamentares no âmbito da Portaria 353 A /2013 relativa à ventilação e renovação de ar também têm contribuído para um certo aumento dos consumos energéticos e para custos elevados e complexidade das instalações de ventilação.

O horizonte europeu para a descarbonização obrigará à alteração dos procedimentos e tecnologias atualmente utilizadas. Certas fontes de energia hoje valorizadas por motivos económicos e políticos vão colapsar.

As políticas fiscais nestas matérias também nada ajudam neste momento.

Para quando o desígnio nacional? Ficamos à espera e podem contar com os Peritos Qualificados do SCE, cuja experiência e conhecimento podem ajudar a alcançar as metas, quando o Estado quiser.

As opiniões expressas são da responsabilidade dos autores e não reflectem necessariamente as ideias da revista Edifícios e Energia.