“A suprema verdade que se pode dizer de uma coisa é que ela é e não é ao mesmo tempo. Por isso, pois, que a essência do Universo é a contradição […],uma afirmação é tanto mais verdadeira quanto maior contradição envolve.”

Fernando Pessoa, «A Nova poesia Portuguesa», in “A Águia”, 1912.

 

Seguindo o sempre sábio pensamento pessoano, o comportamento do Governo da República, ao fazer o contrário do que determina, está no caminho da verdade, pois envolve a contradição. E esta é a essência do Universo…

Posto isto, ficaríamos por aqui, e resignando-nos, se acolhermos o último parágrafo do texto do meu velho amigo, companheiro de luta e colega Carlos Oliveira, no último número desta revista:

“Ficamos à espera (…) quando o Estado quiser”…

Ora, podemos ficar à espera eternamente, porque o Governo da República nunca vai querer.

A República é impessoal. É representada por uma figura de mulher, com o tronco desnudo, oferecendo-nos, com a pujança dos seus seios, uma fertilidade infinita. Mas, tocando-a, não passa de uma peça frígida de pedra, que nada dá do que parece oferecer.

A República, na sua génese, é autoritária e contraditória. Exige que a sirvam sem se comprometer com o servir.

Observemos o que culturalmente nos distingue dos povos que rejeitam a obsessão republicana, para privilegiarem o poder democrático dos parlamentos.

Um português, só porque o é, é um republicano português. Assim, está inscrito no seu documento de identificação. Não “Portugal”, mas “República Portuguesa”. Um cidadão é obrigado a ser qualquer coisa…para além de “Português”. Um sueco, um dinamarquês um japonês , é simplesmente, um sueco, um dinamarquês, um japonês.

Ora, esta diferença, que parece ser nada, é muito, pois marca uma diferença abissal na relação entre o poder e os cidadãos. Estes, no primeiro caso, têm de servir uma entidade com marca, impessoal e de difícil definição, logo, de responsabilidade duvidosa. No segundo, o cidadão sabe que pertence a uma sociedade organizada, sem ser obrigado a ter adjetivações que imponham uma carga ideológica. Serve um país que tem apenas o nome e nada mais. Pode ser o que o povo quiser, governado por si, através de um parlamento livre de atributos.

Vamos, pois, regressar ao tema que nos traz aqui:  Imaginemos que o Estado sueco ou dinamarquês não cumpria o SCE lá do sítio. O que aconteceria?

A situação seria fortemente denunciada pelas associações profissionais do setor e pelos agentes económicos envolvidos. E, como é uma sociedade livre, não ficava à espera de que o Estado fizesse isto e aquilo, mas obrigava a que ele o fizesse com marcação de metas temporais.

E se não o fizesse, estavam reunidas as condições para que todos os técnicos envolvidos no processo através das suas associações o suspendessem e se negociassem procedimentos. Ou todos cumprem ou não cumpre ninguém.

Se é admissível reduzirem-se cuidados de saúde, privarem-se os cidadãos de mobilidade, parar a atividade económica, por razões de carácter corporativo, porque não os Peritos Qualificados suspenderem temporariamente um processo que está a ser viciado pelo Estado com prejuízos para toda a sociedade?

Deste modo, passar-se-ia a responsabilidade pelo não cumprimento da legislação europeia, perante os seus órgãos, para o Governo da dita República.

As opiniões expressas são da responsabilidade dos autores e não reflectem necessariamente as ideias da revista Edifícios e Energia.