Depois de a ADENE ter sublinhado a complexidade do processo de transposição da nova Directiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD), também a APIRAC se pronunciou sobre o incumprimento do prazo europeu de 29 de Maio. Em declarações à Edifícios e Energia, a associação considera que, apesar das potenciais penalizações associadas ao atraso, o mais importante é garantir uma transposição “segura e adequada” das novas regras.
Para Nuno Roque, director-geral da APIRAC, a EPBD constitui “um dos pilares da ambição política na transição para um futuro mais equilibrado e sustentável”. O responsável mostra-se confiante no trabalho que tem vindo a ser desenvolvido desde o final de 2024 e defende que a experiência acumulada ao longo da última década, aliada à colaboração entre os diferentes agentes do sector, contribuirá para uma implementação eficaz da directiva em solo nacional.
Embora reconheça que o incumprimento do prazo poderá ter consequências para o Estado português, a associação entende que “importa sim acautelar uma transposição segura e adequada”. Nesse sentido, a APIRAC reafirma a sua disponibilidade para continuar a colaborar com as entidades responsáveis pelo processo: “A APIRAC, tal como aconteceu em anteriores Directivas da EPBD, e ao abrigo do protocolo existente com a ADENE, disponibiliza-se para contribuir sempre que se entenda a conveniência da sua participação, de que é exemplo recente os contributos para as Fases I e II dos trabalhos de transposição”.
A posição da associação surge numa altura em que o sector aguarda a publicação da regulamentação nacional que permitirá concretizar as novas exigências europeias em matéria de eficiência energética, descarbonização dos edifícios e promoção de soluções tecnológicas mais sustentáveis.
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