Perante mais uma onda de calor que afecta Portugal, a Associação Nacional dos Fabricantes de Janelas Eficientes (ANFAJE) voltou a defender a adopção de medidas públicas que incentivem a melhoria da eficiência energética das habitações, alertando para a vulnerabilidade do parque edificado português às temperaturas extremas.
A associação considera que a crescente frequência de fenómenos climáticos extremos torna urgente acelerar a reabilitação energética dos edifícios, promovendo soluções que permitam reduzir o consumo de energia e melhorar as condições de habitabilidade das casas.
Entre as principais propostas apresentadas pela ANFAJE destaca-se a aplicação da taxa reduzida de IVA de 6% às janelas eficientes, medida que, segundo a associação, contribuiria para incentivar a realização de pequenas obras de reabilitação, combater a evasão fiscal e diminuir os custos energéticos das famílias.
A associação defende ainda a criação de benefícios fiscais em sede de IRS para proprietários que invistam na melhoria da eficiência energética das suas habitações, nomeadamente através da substituição de janelas antigas por soluções mais eficientes.
Outra das reivindicações passa pelo lançamento de novos programas públicos de apoio, financiados através de fundos europeus, destinados à instalação de janelas eficientes e de outros materiais que aumentem o conforto térmico e acústico dos edifícios. Neste âmbito, a ANFAJE considera prioritária a reformulação e retoma de uma nova edição do Programa de Apoio “Edifícios Mais Sustentáveis”.
Segundo a associação, Portugal continua a apresentar um parque habitacional envelhecido e construído numa época em que as exigências relativas ao conforto térmico e à eficiência energética eram reduzidas. Como consequência, muitas habitações são excessivamente frias durante o Inverno e demasiado quentes no Verão, o que dificulta a manutenção de temperaturas adequadas no interior e traz consequências para a saúde e o bem-estar da população, em especial dos idosos.
A ANFAJE sublinha ainda que Portugal permanece entre os países europeus mais afectados pela pobreza energética, uma situação que impede muitas famílias de aquecer ou arrefecer as suas casas devido ao elevado custo da energia.
“A maioria da população portuguesa vive em casas sem qualquer tipo de isolamento térmico, ao mesmo tempo que não consegue aquecer e arrefecer as mesmas por carência de rendimento para o custo da energia despendida em aquecedores ou aparelhos de ar condicionado”, afirmou João Ferreira Gomes, presidente da ANFAJE, em comunicado.
A associação manifesta-se disponível para colaborar com o Governo e com as restantes entidades públicas na definição de políticas que promovam a melhoria do conforto e da eficiência energética dos edifícios, defendendo que o investimento na reabilitação habitacional representa uma resposta simultânea aos desafios climáticos, económicos e sociais que o país enfrenta.
Fotografia de destaque: © Unsplash
