A Comissão Europeia está a recolher informações sobre o Plano de Acção da União Europeia para a Electrificação e a Estratégia para o Aquecimento e o Arrefecimento. As convocatórias e consultas públicas de ambas as iniciativas serão abertas a todos os cidadãos e organizações até 20 de Novembro.
Ambas as iniciativas procuram garantir o progresso para um sistema energético descarbonizado baseado na electrificação e na eficiência energética, impulsionado por um aumento substancial da energia livre de combustíveis fósseis e produzida localmente.
Estas iniciativas são anunciadas no Acordo para a Indústria Limpa e no Plano de Acção para a Energia a Preços Acessíveis no sentido de impulsionar a acessibilidade e a competitividade energética da UE, reforçando a segurança energética e avançando para os objectivos traçados a nível energético e climático.
A ambição do Plano de Acção de Electrificação
De acordo com a Comissão Europeia, “a descarbonização do sistema eléctrico da UE está a progredir de forma constante, mas a electricidade representa menos de 25% do consumo final de energia”. Neste sentido, o órgão executivo europeu defende que uma maior procura de energia necessita de migrar dos combustíveis fósseis para a electricidade para atingir as metas de descarbonização, reforçar a eficiência do sistema energético e “levar os benefícios das energias renováveis aos consumidores”.
O Plano de Acção de Electrificação pretende promover esta transição, abordando os principais obstáculos e identificando acções políticas prioritárias para acelerar a electrificação do sistema de consumo energético da UE.
Através da consulta pública, serão recolhidas opiniões sobre “o âmbito do plano de acção, sobre as vias preferidas para a descarbonização do aquecimento nos diferentes sectores e a prioridade a dar à electrificação, bem como sobre a avaliação da importância dos diferentes obstáculos e sobre os domínios de intervenção em que são necessárias medidas para acelerar a electrificação”.
Os objectivos da Estratégia para o Aquecimento e o Arrefecimento
O aquecimento e arrefecimento representam aproximadamente metade do consumo de energia da UE, e 70% depende de combustíveis fósseis, principalmente gás. Estima-se que o calor residual represente cerca de 30% do consumo energético total da UE, ou quase metade do consumo de combustíveis fósseis da UE. Melhorar a eficiência energética e avançar na descarbonização rentável do aquecimento e arrefecimento são encarados como fundamentais para alcançar os objectivos europeus em matéria de segurança energética, competitividade e acessibilidade.
No âmbito do Plano de Acção para Energia a Preços Acessíveis, foi anunciada uma Estratégia para o Aquecimento e o Arrefecimento para o primeiro trimestre de 2026. “A iniciativa vem dar resposta aos apelos lançados à Comissão pelo Conselho Europeu no sentido de esta elaborar uma estratégia abrangente para a descarbonização do aquecimento e arrefecimento, acompanhada de um plano de acção europeu específico para a geotermia, bem como aos apelos lançados pelo Parlamento Europeu para que a Comissão apresente uma estratégia geotérmica abrangente da UE”, explica a Comissão Europeia.
A Estratégia para o Aquecimento e o Arrefecimento tem como objectivo garantir uma transição eficaz e acessível para sistemas limpos e energeticamente eficientes, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis importados. A iniciativa aposta numa maior integração dos sistemas energéticos, promovendo simultaneamente a digitalização e a descarbonização a preços acessíveis.
A nível nacional e local, a Estratégia procura ultrapassar barreiras a nível financeiro, de planeamento e de infraestruturas, bem como combater a pobreza energética e a escassez de profissionais qualificados no sector. Estão previstas acções que incentivem a reutilização de calor residual, o desenvolvimento do aquecimento urbano e a promoção de soluções eficientes tanto no sector residencial como industrial. A iniciativa reforça a importância da coordenação entre diferentes níveis de governação para acelerar esta transição energética sustentável.
A Comissão Europeia fez saber que, após a conclusão da consulta, será publicado um relatório de síntese. A informação recebida das convocatórias e consultas será incorporada no trabalho da Comissão Europeia sobre estas iniciativas, cuja publicação está prevista para o primeiro trimestre de 2026.
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