O Inverno aproxima-se e o tema da pobreza energética reaparece na agenda política, agora, com uma estratégia nacional aprovada e com planos para a criação de um observatório nacional e de um modelo de Espaço Cidadão Energia. A decisão foi tomada em Conselho de Ministros, na quinta-feira passada.
A Estratégia de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética (ELPPE) 2023-2050 foi aprovada, em Conselho de Ministros, no dia 23 de Novembro. O documento estabelece quatro eixos estratégicos e quatro metas a alcançar para concretizar o objectivo principal de reduzir a população em situação de pobreza energética que, fora alguns ajustes, mantêm uma estrutura semelhante à do documento apresentado a consulta pública no início deste ano.
Quanto aos eixos estratégicos, três deles mantêm uma formulação similar. São eles a promoção da sustentabilidade energética e ambiental da habitação, do acesso universal a serviços energéticos, e do conhecimento e da actuação informada. Há ainda outro eixo, um que diz respeito à “promoção da acção territorial integrada”. Recorde-se que, antes, um dos eixos passava por “reduzir os encargos com o consumo de energia, actual e particularmente encarecidos por força das limitações aos consumos decorrentes do conflito armado na Ucrânia, sem descurar o processo de recuperação da crise pandémica”.
Relativamente às quatro metas que têm em vista o alcance da redução da população em pobreza energética, é possível traçar um paralelo muito semelhante entre a proposta apresentada a consulta pública e a aprovada na semana passada. Na prática, mantêm-se as metas faseadas de reduzir a população a viver quer em agregados sem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida, quer em habitações não confortavelmente frescas durante o Verão, bem como a eliminação (até 2050) de situações em que a despesa com energia representa mais de 10 % do total de rendimentos dos agregados familiares.
Já no que toca à redução de população a viver em habitações com problemas de infiltrações, humidade ou elementos apodrecidos, que já era um dos alvos da estratégia auscultada, também se mantêm as mesmas metas, havendo, no entanto, uma actualização do valor baseline. Ou seja, o ponto de partida para este indicador deixa de ser 24,4 % (Eurostat, 2019) e passa a 25,2 %, que corresponde ao valor de 2020, segundo o Eurostat.
Além da estratégia há muito aguardada, a reunião política aprovou ainda a criação de um Observatório Nacional da Pobreza Energética (ONPE-PT), para monitorizar a evolução da pobreza energética no país, e o desenvolvimento de um Modelo de Espaço Cidadão Energia, ou seja, de estruturas de carácter local de apoio ao cidadão.
Segundo um comunicado do Governo, ambas as medidas consubstanciam “reformas incluídas na Reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência“, que receberam luz verde da Comissão Europeia em Setembro.
