A Fundação Calouste Gulbenkian, em parceria com a Coopérnico – Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável, lançou um concurso destinado a apoiar a criação de Comunidades de Energia Renovável (CER) de iniciativa cidadã, disponibilizando um total de 300 mil euros para financiar até dez projectos.
Simulando as Comissões da Assembleia da República, as Comissões de Cidadãos, pertencentes ao projecto Os 230, tencionam promover a participação activa dos cidadãos no processo democrático para debater e propor soluções para questões de interesse público. Até 14 de Março, as propostas do projecto encontram-se em consulta pública, incluindo uma proposta dedicada ao autoconsumo energético.
De acordo com o último inquérito Eurobarómetro publicado pela Comissão Europeia para recolher a opinião dos cidadãos da União Europeia (UE) sobre política energética, mais de três quartos dos inquiridos (77%) afirmam ter alterado consideravelmente os seus hábitos para consumir menos energia em casa nos últimos cinco anos.
O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) divulgou um parecer sobre a versão final do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC). Existem “intenções correctas”, mas falta clareza e fundamentação nas orientações e prioridades do documento.
Depois de ter sido revisto pelo governo, o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) está aberto a contributos por parte da sociedade civil até 5 de Setembro.
O estudo, publicado pela Direcção-Geral de Energia da Comissão Europeia, surge no seguimento do projecto “Mapeamento dos quadros regulamentares e barreiras ao autoconsumo individual e colectivo de energias renováveis nos Estados-Membros da UE” realizado entre Janeiro e Dezembro de 2023. Identificar as disposições do quadro regulamentar que podem afectar o autoconsumo foi um dos objectivos deste projecto.
Foi lançado o segundo aviso destinado a apoiar a concretização de Comunidades de Energia Renovável (CER) e Autoconsumo Colectivo (ACC) com um montante de 75 milhões de euros, mais 45 milhões de euros do que no 1º aviso.
O inquérito pretende apurar informações das comunidades de energia na Europa com o objectivo de construir uma base de dados. O prazo para responder ao inquérito termina a 31 de Agosto.
Está aberto o período de apresentação de candidaturas para comunidades de energia renovável no âmbito da iniciativa “Citizen-led Renovation”, criada pela Comissão Europeia. O prazo termina no dia 31 de Maio.
