A associação ZERO reconhece avanços, mas alerta para a falta de ambição e resposta às necessidades das famílias nos programas de combate à pobreza energética anunciados pelo Governo.
O Governo apresentou ontem, dia 5 de Agosto, os programas E-Lar e Bairros Sustentáveis, destinados ao combate à pobreza energética. As iniciativas, que contam com um investimento global de 100 milhões de euros, visam apoiar famílias vulneráveis na substituição de equipamentos ineficientes e requalificar zonas urbanas degradadas. A ZERO considera que estas medidas, apesar de positivas, ficam aquém do necessário para assegurar uma transição energética justa e eficaz.
Em comunicado, a associação admite o “potencial destas iniciativas para apoiar a transição energética e melhorar as condições de vida de muitas famílias”, mas identifica “várias fragilidades e lacunas” que podem comprometer o seu impacto real. No caso do E-Lar, os apoios de até 1650 euros para famílias carenciadas e 1100 euros para as restantes, destinados à substituição de equipamentos a gás por alternativas eléctricas mais eficientes, são vistos como um contributo válido. Contudo, a associação deixa críticas: “esta abordagem continua a carecer de integração numa visão estruturante das políticas públicas nacionais e revela-se limitada no seu alcance”.
A organização ambiental aponta ainda o aumento da taxa de IVA sobre os equipamentos elegíveis (de 6% para 23%) como um factor que pode anular parte do benefício oferecido pelos apoios financeiros e “comprometer as metas nacionais de eficiência energética”, refere a ZERO.
Relativamente ao programa Bairros + Sustentáveis, que tem como foco a reabilitação de áreas urbanas degradadas e o apoio a comunidades vulneráveis, a ZERO reconhece a sua relevância social, mas lamenta a “compartimentação de soluções estruturantes”. Um exemplo é a restrição do acesso ao financiamento para bombas de calor a um número reduzido de beneficiários, quando estas soluções poderiam beneficiar um leque mais alargado de famílias.
Apesar de ambos os programas serem apresentados como projectos-piloto, a associação sublinha que a sua escala é insuficiente para fazer face às reais necessidades do país. Segundo um estudo encomendado pela ZERO, seria necessário um investimento na ordem dos 120 mil milhões de euros para atingir uma verdadeira renovação energética do parque habitacional nacional. Um esforço que “inclua não apenas a substituição de equipamentos, mas também intervenções estruturais como o isolamento térmico, a renovação de janelas e a melhoria da eficiência passiva dos edifícios”.
A ZERO insiste ainda na importância de comunicação clara e acessível, especialmente dirigida às populações mais vulneráveis, de modo a garantir que estas conhecem e conseguem aceder aos apoios disponíveis. “Os processos devem ser simples e rápidos, mas não podem descurar o rigor técnico nem o acompanhamento das obras realizadas”, alerta a associação.
Em suma, a ZERO considera que os programas agora anunciados representam “um avanço relevante”, mas que o Governo deve “assumir o compromisso de colocar a eficiência energética dos edifícios como prioridade”. A associação apela ao Governo para que reforce o investimento, alargue o alcance das medidas e implemente uma acção a longo prazo que seja capaz de garantir uma “real transição energética justa e inclusiva”.
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