A partir de 2027, os combustíveis fósseis utilizados para aquecer as casas na Europa terão um custo de carbono. O novo Sistema de Comércio de Emissões da UE – conhecido como ETS2 – começará a atribuir um preço às emissões de carbono prejudiciais ao clima provenientes de edifícios e transportes rodoviários.
Para a Associação Europeia de Bombas de Calor (EHPA), este é um “momento crucial para a transição energética da Europa e uma grande oportunidade para o sector das bombas de calor”. Até agora, os combustíveis fósseis utilizados no aquecimento (gás, petróleo e carvão) estavam isentos da cobrança por emissões de carbono.
O Sistema de Comércio de Emissões da UE (ETS2) irá mudar isso, exigindo que os fornecedores de combustíveis fósseis paguem pelas emissões causadas pelos seus produtos. Para a EHPA, isto fará com que o aquecimento fóssil se torne mais caro, “enquanto o aquecimento com tecnologias limpas, como as bombas de calor, ganhará uma vantagem competitiva mais forte”. Ainda assim, a associação europeia alerta que esta política só terá um real impacto caso os governos “tomem medidas rápidas e inteligentes”.
A indústria de bombas de calor tem-se preparado para esta nova fase. Nos últimos anos, os fabricantes europeus anunciaram mais de 7 mil milhões de euros em investimentos para expandir a capacidade de produção na Europa. No entanto, a EHPA alerta que esses investimentos estão em risco caso haja atrasos ou instabilidade na implementação do ETS2: “Para que esta transição funcione – para a indústria, os consumidores e o clima – os Estados-Membros precisam de agir de forma decisiva”.
Embora a legislação tenha sido aprovada em 2023, muitos Estados-Membros ainda não a transpuseram para o direito nacional, como era exigido até meados de 2024. “Este atraso cria incerteza não só para os consumidores, mas também para os fabricantes e instaladores que se preparam para expandir as soluções de aquecimento limpo”, refere a EHPA.
Além do ETS2, a União Europeia irá criar o Fundo Social para o Clima, com cerca de 87 mil milhões de euros destinados a apoiar famílias vulneráveis durante a transição energética. Ao todo, estima-se que o ETS2 possa gerar entre 340 e 570 mil milhões de euros para os governos da UE até 2032.
A EHPA defende que os recursos do fundo devem ser usados para acelerar a renovação energética de edifícios, promover a instalação de tecnologias limpas e garantir que as famílias de baixos rendimentos possam substituir os seus sistemas de aquecimento por soluções mais eficientes e sustentáveis. A associação também alerta para o risco de que os apoios acabem por perpetuar a dependência dos combustíveis fósseis, se não forem bem direccionados.
Outro obstáculo apontado pela indústria é a estrutura fiscal actual da energia na Europa. A EHPA defende que “actualmente, a electricidade é frequentemente tributada mais pesadamente do que os combustíveis fósseis, apesar de ser uma fonte de energia mais limpa. Isso distorce o mercado e torna mais difícil para as famílias escolherem bombas de calor e outras soluções eléctricas. Os governos devem transferir a tributação da electricidade para garantir que o aquecimento mais limpo se torne não apenas a escolha certa, mas também a mais acessível”.
A associação menciona que a bola está do lado dos Estados-Membros, que devem “corresponder com medidas políticas sólidas, apoio direccionado e um sinal claro de que o aquecimento limpo é o futuro”.
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