Artigo publicado originalmente na edição de Janeiro/Fevereiro de 2021 da Edifícios e Energia
Duplicar a taxa anual de renovações energéticas até 2030 é a ambição estipulada pela iniciativa europeia Renovation Wave e, para o fazer, cerca de 35 milhões de edifícios terão de ser reabilitados nos próximos anos. Em Portugal, esta vaga de renovação vai exigir uma nova dinâmica e a participação de todos os agentes do sector. Um esforço que se antevê “difícil”, mas que colocará Portugal e a Europa mais perto da neutralidade climática e com novos argumentos para enfrentar a crise económica e combater a pobreza energética.
Poucas semanas antes de terminar 2020, os líderes europeus chegaram a um novo acordo para o clima: até 2030, reduzir em 55 % as emissões de CO2. O compromisso é determinante para o derradeiro objectivo europeu de ser o primeiro continente a alcançar a neutralidade climática em 2050. Com isto, a contagem decrescente até 2030 tornou-se audível e, entre o muito que há para fazer, a Comissão Europeia já deixou claro que o sector dos edifícios é prioritário para a tão ambicionada descarbonização. E não se trata apenas de reduzir o consumo de energia nos edifícios, que chega a representar 40 % do total na Europa, e as respectivas emissões de CO2 (na ordem dos 36 %). Os constrangimentos causados pela actual pandemia mostraram que é também uma questão de saúde, conforto, bem-estar e, muitas vezes, até dignidade. Não menos importante, o sector representa uma oportunidade para recuperar a economia, que foi severamente abalada pela crise sanitária, pondo em marcha, simultaneamente, a transição energética e a transição digital.
Grande parte da tecnologia necessária para descarbonizar o sector dos edifícios já está disponível, garante um relatório recente da Mckinsey, mas a renovação do parque edificado europeu exige um esforço “massivo”. Para além de reduzir o uso de energia, é preciso também que o aquecimento e arrefecimento destes edifícios passe a ser de origem renovável, o que só acontece, actualmente, em cerca de 20 %. Renovação energética é a expressão mágica para que tudo isto se concretize, todavia, o exaltar do potencial dos edifícios vindo de Bruxelas não é de hoje, tal como a urgência incutida nas palavras. O desafio é grande, mas a conjuntura é favorável e as condições técnicas existem, resta apenas saber se conseguiremos passar das palavras à acção sem deixar ninguém para trás.
Uma estratégia para a renovação energética da Europa
Depois de ter sido anunciada como parte do Pacto Ecológico Europeu, a Renovation Wave foi oficialmente lançada em Outubro passado. A iniciativa é a principal estratégia da Comissão Europeia (CE) para levar a cabo o esforço de descarbonização do parque edificado no velho continente e tem, nos seus alicerces, peças legislativas comunitárias, como as directivas europeias para o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD), para a Eficiência Energética e para as Energias Renováveis, que têm obrigado os países a adoptar estratégias para melhorar o desempenho do seu edificado e a orientar as suas políticas para a neutralidade carbónica.
As prioridades políticas e de financiamento da Renovation Wave estão direccionadas para três domínios principais: combater a pobreza energética e intervir nos edifícios com pior desempenho; renovar os edifícios públicos; e descarbonizar o sector do aquecimento e arrefecimento. Estes objectivos traduzem-se em números: com a Renovation Wave, a CE quer, pelo menos, duplicar a actual taxa de renovação energética até 2030. Isso significa que, até ao final da década, cerca de 35 milhões de edifícios serão renovados, melhorando significativamente o seu desempenho energético. A mudança inclui também a substituição de equipamentos de aquecimento por outros mais eficientes. Nessa matéria, a ambição é a de atingir uma taxa anual de substituição de 4 % entre 2026 e 2030 nos sectores residencial e de serviços.
Embora a meta possa ser encarada como insuficiente face à urgência da situação, a verdade é que representa um desafio ambicioso se tivermos em conta a mudança necessária para que esta se realize. Um rápido retrato do parque edificado europeu é suficiente para ilustrar a dimensão do desafio. Com características históricas e culturais únicas e diversas, mais de 200 milhões dos edifícios existentes foram construídos antes de 2001, sendo que a maioria é ineficiente do ponto de vista energético. Até 2050, estima-se que entre 85 a 95 % desses edifícios continuem a ser utilizados, o que não deixa margem de manobra a não ser trabalhar na sua intervenção mas é também uma forma de diminuir a pressão sobre os recursos para a nova construção, incluindo no que toca ao solo disponível.
A situação é complexa também noutro domínio: um em cada seis europeus vive em casas com problemas estruturais ou ambientais que afectam a saúde dos ocupantes, revela o Healthy Homes Barometer 2019. A pobreza energética é uma realidade para 34 milhões de europeus que não dispõem dos meios económicos para manter as suas habitações suficientemente quentes.
O panorama não melhora muito em Portugal, o quinto país da Europa onde a pobreza energética afecta mais pessoas e no qual dois terços dos alojamentos existentes foram construídos antes de 1990, sem qualquer requisito de desempenho térmico. A Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE) nacional aponta que o parque de edifícios existentes proporciona desconforto térmico em mais de 95 % das horas do ano. “Temos alertado para a necessidade de olhar para as carências qualitativas da habitação e, neste domínio, as carências energéticas são um uma dimensão que é particularmente preocupante num país onde existem 560 mil habitações sem aquecimento disponível”, denuncia Manuel Reis Campos, presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI).
A pandemia intensificou esta cenário, já que o confinamento mostrou a uma boa parte dos portugueses como os seus edifícios são frágeis. Enquanto as pessoas se viram obrigadas a passar mais tempo em casa durante a crise pandémica, problemas como a falta de conforto térmico, a humidade e bolor, a falta de iluminação natural ou a exposição ao ruído exterior foram questões incontornáveis para muitos. A situação, defende o especialista em renovação de edifícios e pobreza energética João Pedro Gouveia, aumentou “a vulnerabilidade das pessoas que já se encontram em pobreza energética, que são 20 a 30 % da população, mas também a dos outros 70% dos portugueses, que não têm conforto térmico em casa”.
É neste contexto que a CE e os Estados-Membros têm de agora trabalhar e accionar esta vaga exige uma nova dinâmica no mercado da construção e da eficiência energética. Actualmente, a taxa anual de renovação de edifícios na Europa é de cerca de 11 %, no entanto, a reabilitação energética acontece em 1 % dos casos, sendo que apenas 0,2 % se refere à implementação de medidas que permitem melhorar o desempenho energético do edifício em, pelo menos, 60 % . A manter este ritmo, seriam precisas centenas de anos para alcançar a meta proposta e não temos esse tempo.
Fazer da renovação energética desígnio nacional – para todos
Durante a última década, os edifícios existentes foram ganhando a atenção dos dirigentes europeus, pelo menos, em teoria. Ainda assim, até agora, no terreno, nunca se conseguiu uma mudança significativa no contexto europeu. A renovação energética encontra ainda uma série entraves que não se prendem apenas com o financiamento e que podem acontecer em diversos pontos da cadeia de valor. Avançar com a decisão, escolher a intervenção mais adequada, encontrar os profissionais certos e, até, chegar a um acordo sobre quem “tem o direito” de beneficiar da intervenção são constrangimentos recorrentes.
No caso português, há mais uma agravante: “não existe uma verdadeira cultura de reabilitação”, considera Manuel Reis Campos. Para João Pedro Gouveia, está também em causa uma desvalorização crónica da eficiência energética, “que nunca foi tema em Portugal. Andámos sempre a reboque da União Europeia, fazendo sair planos e revisões, mas sem cumprir o que era suposto”. O principal motivo, reconhece o também investigador do CENSE FCT-UNL, prende-se com o facto de que “trabalhar a sério a eficiência energética é difícil”, pois implica integrar um mercado com quatro milhões de habitações, altamente disperso e com inúmeros agentes. “É muito diferente de uma discussão sobre o hidrogénio ou os leilões solares, em que há meia dúzia de agentes de mercado. Mas o problema é tão sério em Portugal que é preciso um desígnio nacional para o resolver”. Apesar das dificuldades, o momento é oportuno para avançar: “há uma combinação de factores para que esta seja a oportunidade”, considera Gouveia.
No quadro legal nacional, são vários os documentos exigidos por Bruxelas que nos orientam para a melhoria do desempenho energético do parque edificado e sua descarbonização, desde o Plano Nacional para a Energia e Clima (PNEC) à ELPRE, ainda sem versão final, ou a Estratégia para a Pobreza Energética, cuja consulta pública agora começou. A recente transposição da EPBD para a lei nacional reforça também essas condições. A nível comunitário, esperam-se novidades já este ano, estando agendadas novas revisões às principais directivas que interferem no uso de energia nos edifícios e que trarão medidas que vão mexer com a dinâmica de renovação, nomeadamente uma obrigação reforçada de emissão de certificados de desempenho energético, a introdução gradual de normas mínimas obrigatórias de desempenho energético para os edifícios existentes e o alargamento dos requisitos de renovação de edifícios a todos os níveis da administração pública. Por sua vez, o financiamento está também a ser acautelado. Para concretizar a vaga de renovação, a CE calcula que o investimento adicional anual necessário chegue aos 275 mil milhões de euros. Bruxelas está consciente de que arranjar este montante vai exigir incentivos públicos capazes de mobilizar o investimento privado e, por isso, estão a ser criados os mecanismos para o efeito (ver caixa), incluindo o orçamento de longo prazo europeu para o período de 2021-2027 e o instrumento temporário de recuperação Next Generation EU, que dispõe de 750 mil milhões de euros. Dentro deste, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que detém 672,5 mil milhões de euros, obriga a que um mínimo de 37 % do seu orçamento seja aplicado em investimentos relacionados com o clima e em linha com o Pacto Ecológico Europeu. Ainda em matéria financeira e seguindo a missão do combate à pobreza energética, a Comissão assegura ainda que vai apoiar os Estados-Membros, nas várias escalas, “a utilizar todos os recursos disponíveis a fim de concentrar os investimentos iniciativas nas pessoas mais vulneráveis”.
“Os recursos europeus são essenciais para dinamizar a reabilitação energética”, reconhece Reis Campos. Para o responsável da CPCI, “o Estado tem de liderar este processo, desde logo, implementando boas práticas ao nível do edificado público e, simultaneamente, tirando partido destes mecanismos europeus para disponibilizar incentivos adequados ao nível do investimento privado”. Para já, a Transição Climática é um dos três eixos do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, prevendo-se o investimento de 620 milhões de euros na eficiência energética de edifícios. A par disso, outros apoios, como o Edifícios mais Sustentáveis (4,5 milhões de euros), Bairros Saudáveis (10 milhões) ou o programa de reestruturação do parque de habitação social (1,251 milhões de euros) são algumas das medidas tomadas.
Com base nos cerca de 1,35 milhões de certificados energéticos emitidos, quase 70 % dos edifícios em Portugal tem classe C ou inferior, mas a realidade pode ser bem pior, já que a maioria dos edifícios não está certificada.
Barreiras nacionais e como resolvê-las
Posto isto, o que falta para a renovação energética ser uma realidade em Portugal? Antes de mais, caracterizar a situação. Apesar dos vários estudos que têm sido feitos, incluindo a ELPRE, há ainda desconhecimento sobre o estado do parque edificado nacional. “Nunca se fará uma reabilitação eficaz se não se conhecerem com exactidão as características dos edifícios a intervencionar”, alerta a docente da U. Minho Manuela Almeida. E o mesmo pode ser dito sobre estratégias ou programas com aderência à realidade. Com base nos cerca de 1,35 milhões de certificados energéticos emitidos, quase 70 % dos edifícios em Portugal tem classe C ou inferior, mas a realidade pode ser bem pior, receia o investigador do CENSE, já que a maioria dos edifícios não está certificada. No futuro próximo, a analítica de dados aplicada aos certificados ou a smart meters pode dar um impulso grande a este tema, mas, por enquanto, questões como a protecção de dados ou a sua inacessibilidade acabam por dificultar a compreensão do problema. “Não basta dizer que Portugal está muito mal. É preciso dados para perceber a dimensão espacial, de conhecimento mais directo, de tipologias de edifícios, e, a partir daí, perceber também quais são os agentes que vamos trazer a conversa. Há que pensar como se pode dar a volta a isto e, efectivamente, usar dados que existem para o bem comum”, explica. Os certificados energéticos são determinantes para o diagnóstico, mas será que podiam ser usados para impor as recomendações de melhoria? “Seria difícil, pois não podemos impor nada a ninguém. Em termos práticos, isso só poderia funcionar se fossem criadas as condições para que as pessoas pudessem fazê-lo, caso contrário iriamos aumentar as vulnerabilidades”, defende.
O passo seguinte é criar “uma dinâmica de mercado, uma estrutura, que é preciso pôr a mexer” e, para isso, o papel do Estado central e das administrações locais é chave. “Estamos a falar de um problema que afecta 80 % dos portugueses e, por isso, a solução tem de ser estrutural”, justifica Gouveia. Isto é, “a prioridade máxima deve estar com o Governo, com estratégias, programas, medidas de actuação transversais, à escala do bairro ou actuando com os municípios para essa renovação”. Também para a CPCI, o papel do Estado vai ser determinante para “colmatar o diferencial que nos separa da restante Europa”, considera Reis Campos, sendo fundamental que “o Estado disponibilize incentivos adequados, tanto em matéria fiscal, como de acesso ao financiamento, que permitam que, também em Portugal, se possa assistir a uma verdadeira ‘onda de renovação’, com impacto efectivo na qualidade de vida das populações e na sustentabilidade ambiental”.
Ao Estado cabe ainda uma missão importante: garantir que ninguém é deixado para trás e que as medidas a tomar não vão aumentar desigualdades. Como é que isso pode ser feito? “Em cada programa [de apoio], seja sobre o que for, os mais vulneráveis deveriam ser tidos em conta, havendo uma alocação de verbas ou uma série de parâmetros para essas pessoas”, sugere Gouveia, constando que isto é algo que não acontece, por exemplo, no programa Edifícios mais Sustentáveis, no qual só quem tem dinheiro para fazer o investimento inicial é que pode beneficiar. O risco de exacerbar desigualdades não existe apenas quando se fala da Renovation Wave, mas em toda a transição energética.“Se eu não tenho dinheiro para aquecer a minha comida, como vou ter para instalar painéis fotovoltaicos? Isto tem de ser acautelado no design das políticas”, avisa.
O facto de o Estado desempenhar um papel crucial não significa seja o único com responsabilidades. O mercado não fica isento e deve ser uma “fonte de segurança” para os cidadãos. “Quando uma empresa instala uma solução que não é adequada ou é exagerada para a necessidade, gera-se desconfiança”, constata Gouveia. “Há um ponto de capacitação dos agentes do mercado que é crucial. Nos outros países, há muitas campanhas de informação e comunicação e Portugal passou um pouco ao lado disso”.
De facto, a iliteracia energética e o desconhecimento das suas implicações com outros temas são uma realidade. “Não sei se as pessoas fazem a associação entre as questões energéticas e os problemas de saúde”, reflecte Manuela Almeida. Embora a sensibilização do cidadão não seja o motor principal para pôr esta engrenagem a funcionar, actuar nesse campo dará frutos para transformar os edifícios portugueses. “A solução passa por informar o cidadão comum, de forma simples e acessível, de algumas questões básicas que ajudem a perceber a mais-valia da reabilitação energética e de quais as melhores opções que existem no mercado. A comunicação é uma questão fundamental para o sucesso da Renovation Wave, que se espera que aconteça num futuro próximo”, defende a docente da U. Minho.
Academia, comunicação social, organizações não governamentais e outras associações podem todos desempenhar um papel na missão de informar, comunicar e disseminar boas práticas. Todavia, Gouveia volta a reforçar a importância das entidades públicas, ao nível municipal ou supramunicipal, já que são as únicas que podem fazer isto a uma escala transversal e acessível a todos. E deixa uma sugestão: “[imagine-se que] em qualquer município do país, quem quiser fazer a renovação da sua casa sabe que tem um gabinete no município que pode ajudar, numa lógica de one stop shop de eficiência energética. Depois desse contacto, alguém fazia visita presencial e indicava o que poderia ser melhorado, que parcerias poderiam existir com empresas locais e quais os financiamentos, incentivos ou benefícios fiscais existentes”.
De olhos na recompensa final
Conseguir implementar esta vaga de renovação energética na Europa vai contribuir para resolver muitos destes problemas e colocar a União Europeia mais próxima da neutralidade carbónica. Mas os benefícios vão para além da poupança de energia e redução de emissões. “A renovação pode levantar numerosas possibilidades e gerar benefícios sociais, ambientais e económicos de longo alcance”, escreve a CE, “através da mesma intervenção, os edifícios podem tornar-se mais saudáveis, verdes e interconectados com uma comunidade, mais acessível, resiliente a eventos naturais extremos e equipada com pontos de carregamento para a mobilidade eléctrica e estacionamento de bicicletas”. Ao retirar a pressão sobre a nova construção, a reabilitação profunda pode contribuir para preservar a natureza, a biodiversidade e o solo com valor agrícola. Aliando as novas tecnologias aos edifícios, a utilização segura de dados pode trazer um planeamento e gestão urbanos mais inteligentes, assim como a prestação de serviços municipais mais eficazes.
A nível económico, os números também prometem. Desde a crise financeira de 2008 que a Europa pisca o olho à reabilitação como uma das actividades com maior potencial para recuperar a economia. Esta é uma expectativa que recupera o fôlego no momento de crise actual e eis porquê: “as obras de renovação requerem muita mão-de-obra, criam postos de trabalho e investimentos assentes em cadeias de abastecimento, muitas vezes, locais, geram procura de equipamentos altamente eficientes em termos energéticos, aumentam a resiliência climática e acrescentam valor a longo prazo às propriedades”. Uma análise de Junho de 2020 da Agência Internacional de Energia estima que, por cada milhão de euros investidos na reabilitação energética de edifícios, são criados 12 a 18 postos de trabalho locais. Na Europa, as contas de Bruxelas apontam para a criação de mais 160 mil empregos verdes no sector da construção até 2030.
A pandemia acaba por trazer um enquadramento diferente dos momentos anteriores, algo que é inclusivamente reconhecido por Bruxelas. O documento oficial da Renovation Wave aponta a crise de Covid-19 como uma “oportunidade única” para repensar, redesenhar e modernizar os nossos edifícios, adaptando-os a uma sociedade que se quer mais verde e digital e a uma recuperação económica sustentada. Muitas mudanças já se verificaram e não devem ficar por aqui, já que é provável que a pandemia gere novas necessidades nos edifícios e no perfil de consumo, quer de energia, quer de outros materiais, dos ocupantes. Para a CE, tudo isto reforça “a necessidade de renovar profundamente o parque edificado e a uma escala massiva”.
