A ausência de apoio à instalação de bombas de calor no programa E-Lar levanta críticas por parte da Associação ZERO, que elogia a direcção estratégica da medida, mas alerta que a exclusão desta tecnologia, três vezes mais eficiente do que os sistemas eléctricos convencionais, compromete o potencial do programa.
Anunciado no início de Agosto, o E-LAR pretende apoiar financeiramente a substituição de equipamentos domésticos a gás por alternativas eléctricas mais eficientes. A medida insere-se nos esforços para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa no sector residencial, onde o gás ainda desempenha um papel significativo.
“A redução do consumo de gás natural ou butano, ambos de origem fóssil, por electricidade, cuja percentagem incorporada de fontes renováveis no ano de 2024 foi de 71%, é imperativo”, considera a ZERO. No entanto, lamenta que as bombas de calor estejam fora do apoio, sendo a sua eficiência “três vezes maior que um termoacumulador eléctrico”. A associação salienta que o actual enquadramento fiscal e tarifário penaliza o uso de electricidade, tornando-a, em muitos casos, uma opção mais cara do que o gás.
Uma análise recente da ZERO revela que o preço do kWh (Quilowatt/hora) de electricidade no mercado regulado pode ser mais do dobro do custo do gás natural. Para famílias com tarifa social, a electricidade pode custar até três vezes mais. “A comparação só fica completa quando se considera o kWh útil, ou seja, o calor efectivamente aproveitado pelos equipamentos – um fogão a gás tem uma eficiência de apenas cerca de 50%, ao passo que uma placa de indução ronda os 90%. Já entre um esquentador a gás e um termoacumulador, a eficiência média de ambos os equipamentos ronda os 80%. Assim, se corrigirmos os valores de acordo com a eficiência, o custo do kWh útil de gás natural fóssil para aquecimento de água é de 0,098 €/kWh, ao passo que usando electricidade num termoacumulador é de 0,207 €/kWh. Só quando se usa uma bomba de calor, com uma eficiência a rondar os 250%, é que o aquecimento de água fica mais barato – 0,061 €/kWh – usando electricidade”.
A associação considera que, para assegurar uma maior vantagem do Programa E-Lar, é necessário “tomar medidas para que as diferenças de preço entre gás e electricidade desapareçam tão rapidamente quanto possível, um resultado expectável se houver políticas fiscais verdes reflectindo objectivos climáticos”.
A ZERO propõe a redução do IVA sobre toda a factura da electricidade para 6% em contratos domésticos até 6,9 kVA de potência contratada e a eliminação progressiva de subsídios directos e indirectos ao consumo de gás fóssil. Defende ainda um aumento progressivo do valor do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) e uma revisão profunda das metodologias de cálculo da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), para que os preços reflictam os custos ambientais e climáticos de cada fonte de energia.
Para a ZERO, “o gás fóssil não pode continuar a ser cerca de duas vezes mais barato do que a electricidade e com encargos diários que podem ser quatro vezes menores, expondo os consumidores e o país a choques externos que podem ter elevados impactos na inflação de um bem essencial como a energia”.
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