Este artigo foi originalmente publicado na edição nº 160 da Edifícios e Energia (Julho/Agosto 2025).
Projecto da Lisboa E-Nova – Agência de Energia e Ambiente de Lisboa mobiliza um investimento de mais de 44 milhões de euros em eficiência energética para tornar edifícios públicos e iluminação urbana mais sustentáveis.
O projecto Lisbon Alliance – Accelerate pubLic buiLding renovatIon And public lighting eNergy effiCiEncy (Acelerar a Renovação de Edifícios Públicos e a Eficiência Energética da Iluminação Pública) está a ser desenvolvido com o apoio do programa ELENA (European Local Energy Assistance), financiado pela Comissão Europeia e operacionalizado pelo Banco Europeu de Investimento (BEI). Este programa financia assistência técnica para investimentos em eficiência energética e energias renováveis em edifícios e equipamentos urbanos, através de programas de investimento associados à eficiência energética acima de 30 milhões de euros, com um período de implementação de 3 anos.
Lisboa deu início a um dos maiores projectos de transição energética urbana do país com o arranque oficial do Lisbon Alliance a 1 de Abril de 2025, prolongando-se até ao final de Março de 2028. O objectivo passa por proceder à renovação energética de edifícios públicos e modernização da iluminação urbana, num investimento total estimado de 44,6 milhões de euros em eficiência energética.
A iniciativa obteve um financiamento de 1,6 milhões de euros, sendo que 90% deste valor será financiado pelo programa ELENA: “O financiamento a atribuir pela Comissão Europeia à Lisboa E-Nova é operacionalizado pelo BEI e é a fundo perdido. Será proporcional ao nível de investimento mobilizado pelos seus parceiros (Câmara Municipal de Lisboa – CML, Sociedade de Reabilitação Urbana – SRU, GEBALIS – Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa e/ou outras empresas municipais). Os restantes 10% serão financiados com recurso ao capital próprio da Lisboa E-Nova”, explicou Filipa Cabral Sacadura, secretária-geral da agência, à Edifícios e Energia.
Mas, na prática, de que forma será operacionalizado este programa de investimento? Pretende-se intervir em, pelo menos, 55 edifícios residenciais (986 apartamentos), 11 edifícios não residenciais, incluindo energias renováveis integradas nos edifícios, e modernizar cerca de 16 mil pontos de iluminação pública localizados no município de Lisboa, com recurso a tecnologia LED e sistemas inteligentes. A expectativa é reduzir, em média, o consumo energético em 63%, poupar 17,76 GWh (Gigawatt-hora) por ano e evitar a emissão de cerca de 4760 toneladas equivalentes de CO2 anuais (tCO2e).
A AJUDA DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO
Numa primeira fase, a Lisboa E-Nova irá fornecer assistência técnica à Câmara Municipal de Lisboa, à SRU e à Gebalis, assegurando a adopção das melhores práticas. Este apoio irá combinar pessoal que pertence à equipa interna e recém-contratado com consultores externos que estejam principalmente envolvidos na prestação de apoio técnico, jurídico e financeiro, “a contratar em função das necessidades concretas que vierem a surgir”, explica Filipa Cabral Sacadura. Na ficha técnica do projecto, o Banco Europeu de Investimento refere que esta combinação de esforços vai “contribuir para reforçar a força de trabalho existente e criando as condições para alcançar o Programa de Investimento global”.
Esta estrutura será também responsável pela coordenação, gestão e acompanhamento da execução dos serviços de desenvolvimento de projectos da ELENA, incluindo a supervisão e a avaliação da qualidade do trabalho desenvolvido por peritos externos, bem como a comunicação e o intercâmbio com o BEI, que deverá ser permanentemente informado dos resultados do projecto, das oportunidades, dos riscos e das questões que possam surgir durante a sua execução.
Estão previstas as seguintes actividades:
• Auditorias energéticas e certificados de desempenho energético;
• Estudos técnicos e de viabilidade;
• Consultoria financeira e planos de negócios;
• Apoio à contratação pública;
• Consultoria jurídica;
• Auditoria financeira.
OS RESULTADOS ESPERADOS
Além da poupança energética e da redução de emissões, estima-se que o Lisbon Alliance venha a manter ou criar cerca de 296 postos de trabalho equivalentes a tempo inteiro (ETI), reforçando o impacto económico e social do investimento.
Entre as medidas previstas estão:
• Melhoria do isolamento térmico dos edifícios;
• Instalação ou substituição de sistemas de climatização (AVAC) e águas quentes sanitárias (AQS);
• Colocação de painéis solares fotovoltaicos;
• Substituição de luminárias por LED e instalação de sistemas de gestão inteligente da energia;
• Infraestruturas para carregamento de veículos eléctricos.
Filipa Cabral Sacadura explica que, neste momento, “o projecto encontra-se na fase de selecção dos equipamentos a intervencionar, nomeadamente edifícios municipais e sistemas de iluminação pública, e na preparação dos concursos de serviços de consultoria externa especializada a lançar”.
A secretária-geral da Lisboa E-Nova acrescenta que, nesta fase inicial, está a ser definido o calendário do projecto em conjunto com os beneficiários da assistência técnica, nomeadamente a Câmara Municipal de Lisboa (CML), a SRU – Lisboa Ocidental, a GEBALIS e a EGEAG – Lisboa Cultura.
O Lisbon Alliance insere-se no esforço da cidade para alcançar a neutralidade climática até 2030, no quadro da Missão “Cidades Climaticamente Neutras e Inteligentes”, da qual Lisboa é parte integrante.
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