Temos vindo a acompanhar as reacções das associações relativamente ao Acordo para a Indústria Limpa e o Plano de Acção para Energia Acessível, apresentados no final do mês de Fevereiro. A EASE, Associação Europeia para o Armazenamento de Energia, foi também uma das entidades a partilhar o seu parecer sobre estes documentos.
Recentemente, em comunicado, a associação considerou que tanto o acordo direccionado para a indústria como o plano para uma energia com custos reduzidos “irão moldar o panorama energético da Europa”. Relativamente à primeira iniciativa, a EASE acredita que “definirá o rumo para uma implantação mais rápida das energias renováveis, a descarbonização industrial e o fabrico de tecnologias limpas”. Já no que diz respeito ao Plano de Acção para Energia Acessível, a associação defende que as disposições do plano definem as “principais medidas que irão moldar a implantação e a viabilidade económica do armazenamento de energia nos próximos anos”.
Recordamos que o Acordo para a Indústria Limpa tem como principais objectivos impulsionar a competitividade e resiliência da indústria europeia, acelerando, em simultâneo, a sua descarbonização e promovendo a circularidade. O Plano de Acção para Energia Acessível destina-se a reduzir os custos da electricidade para a indústria, as empresas e as famílias.
“Dar resposta a diferentes desafios”
O responsável pela política da EASE, Aurélien Ballagny, também se pronunciou sobre estas iniciativas e quis frisar que, embora o Pacto para a Indústria Limpa seja “um passo na direcção certa para a implantação do armazenamento de energia”, a associação encoraja a Comissão Europeia a reconhecer que as soluções de armazenamento de energia não se limitam às baterias e ao hidrogénio: “Trata-se, de facto, de uma vasta gama de tecnologias para dar resposta a diferentes desafios”, completou o responsável, no mesmo comunicado.
“O Acordo para a Indústria Limpa identifica como prioridade a rápida implementação da legislação existente. A EASE apoia plenamente esta prioridade, uma vez que muitas disposições da União Europeia ainda não transpostas abordam os obstáculos ao armazenamento de energia, como a falta de acesso ao mercado da energia, a elevada tributação e taxas, ou a falta de remuneração pelos serviços prestados à rede”, referiu Aurélien Ballagny.
A associação vê com bons olhos as medidas relacionadas com o investimento, salientando os incentivos através de critérios não relacionados com os preços nos contratos públicos, a simplificação do acesso ao financiamento da União Europeia e a mobilização de 100 mil milhões de euros para ajudar a promover a produção “limpa” na UE. Também são vistos como positivos os esforços relacionados com a maior utilização dos contratos de aquisição de energia (CAE), “fundamentais para garantir a visibilidade das receitas a longo prazo e promover a implantação do armazenamento”.
Contudo, o responsável pela política da EASE lamenta a ausência de uma estratégia “mais abrangente” sobre armazenamento de energia e soluções de flexibilidade, “muito necessária para definir um caminho claro para as autoridades públicas, investidores e indústrias da UE”.
“Reconhecer os benefícios que o armazenamento traz”
Daniel Vig, também responsável pela política da EASE, teceu comentários sobre o Plano de Acção para Energia Acessível: “Até agora, os longos processos de licenciamento, as taxas de rede injustas e a falta de remuneração pela flexibilidade atrasaram a implantação do armazenamento de energia. A EASE congratula-se com o Plano de Acção para a Energia Acessível porque reconhece e propõe-se a eliminar estes obstáculos até meados de 2025”.
O responsável defendeu que armazenar energia é um processo crucial para a expansão da rede, mas que as regras de tarifação da rede da maioria dos Estados-Membros “não têm devidamente em conta o armazenamento, o que resulta numa dupla cobrança injusta que desencoraja o investimento no armazenamento de energia”. Esta é uma situação que, segundo a associação, agrava o congestionamento e os cortes de energia, o que se traduz em preços elevados para a sociedade. “A EASE congratula-se com a proposta da Comissão Europeia de reforma das tarifas de rede, que deve reconhecer os benefícios que o armazenamento de energia traz à rede”, acrescentou Daniel Vig.
Um outro objectivo do Plano de Acção para Energia Acessível destacado pela EASE é a agilização da concessão de licenças para as redes, o armazenamento e as energias renováveis, transpondo rapidamente a legislação da UE para o nível nacional. O responsável explicou que “reduzir o tempo de implementação do armazenamento de energia é crucial para atingir os objectivos de descarbonização”.
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