Nesta quarta-feira, a Comissão Europeia apresentou o Acordo para a Indústria Limpa, um plano com o intuito de apoiar a competitividade e a resiliência da indústria europeia, acelerando a descarbonização.
A curto prazo, mais de 100 mil milhões de euros serão mobilizados por este acordo para apoiar a indústria “limpa” na União Europeia (UE). A Comissão Europeia fez saber que o montante inclui uma garantia adicional de mil milhões de euros ao abrigo do actual quadro financeiro plurianual.
O pacto incide principalmente nas indústrias com utilização intensiva de energia e nas tecnologias limpas. A Comissão considera que as primeiras enfrentam “elevados custos energéticos, uma concorrência global desleal e regulamentações complexas, que prejudicam a sua competitividade”. Já as tecnologias limpas “estão no centro da competitividade e do crescimento futuros e são cruciais para a transformação industrial”. A circularidade é também um elemento central do acordo, com vista a maximizar os recursos limitados da UE e a reduzir a dependência excessiva de fornecedores de matérias-primas de países terceiros.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou que a Europa “não é apenas um continente de inovação industrial, mas também um continente de produção industrial. No entanto, a procura de produtos ‘limpos’ abrandou e alguns investimentos foram transferidos para outras regiões. Ainda existem demasiados obstáculos no caminho das nossas empresas europeias, desde os elevados preços da energia até à excessiva carga regulamentar. O Acordo para a Indústria Limpa destina-se a cortar as amarras que ainda impedem as nossas empresas de avançar e a apresentar um acordo comercial claro a favor da Europa”.
No sentido de alcançar custos de energia mais baixos, foi também adoptado um Plano de Acção para Energia Acessível, “destinado a reduzir as facturas de energia das indústrias, das empresas e dos agregados familiares”. Outro aspecto mencionado pela Comissão Europeia foi o aumento da procura por produtos “limpos” fabricados na UE, com a introdução de critérios de sustentabilidade, resiliência e fabrico na Europa nos contratos públicos e privados.
Para além disso, o Industrial Decarbonisation Accelerator Act, algo como “Acto Acelerador da Descarbonização Industrial”, irá lançar um rótulo voluntário de intensidade de carbono para os produtos industriais, começando pelo aço em 2025, seguido do cimento. A Comissão irá simplificar e harmonizar as metodologias de contabilização do carbono e indica que os rótulos vão “informar os consumidores e permitir aos fabricantes obter um prémio pelos seus esforços de descarbonização”.
A Comissão anunciou também que irá criar um Centro de Matérias-Primas Críticas da UE para adquirir conjuntamente matérias-primas em nome das empresas interessadas: “As aquisições conjuntas criam economias de escala e proporcionam uma maior margem de manobra para negociar melhores preços e condições”, justifica a instituição europeia.
Para 2026, está prevista a adopção de uma Lei da Economia Circular (Circular Economy Act) para acelerar a transição circular. O objectivo é que 24% dos materiais sejam circulares até 2030.
Fotografia de destaque: © Comissão Europeia – Serviço Audiovisual
