As autarquias locais assumem um papel determinante no processo de transição energética das cidades, quer através da implementação de políticas de eficiência energética, quer pela promoção descentralizada de electricidade proveniente de fontes renováveis.
Braga quer acelerar a renovação energética do seu parque edificado, colocando os edifícios no centro da estratégia municipal com o objectivo de reduzir emissões, combater a pobreza energética e reforçar a resiliência às alterações climáticas. Em entrevista à Edifícios e Energia, João Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Braga, explica as prioridades do município, os principais projectos em curso e os desafios que terão de ser ultrapassados para que as metas climáticas se transformem em intervenções concretas no território.
O cumprimento das metas europeias e nacionais para a neutralidade carbónica tem impulsionado a renovação estratégica do parque edificado. Embora o foco habitual das políticas públicas e dos projetos de arquitetura e engenharia resida na melhoria da eficiência operacional, como o reforço do isolamento térmico para reduzir o consumo de energia em utilização, o sucesso desta transição depende criticamente de um fator frequentemente subestimado: o impacte ambiental intrínseco das soluções construtivas selecionadas.
A resiliência climática não se resume apenas a resistir a fatores físicos de stress, mas também a garantir que o edifício apoia a saúde e o bem-estar humanos. Isto significa dar prioridade à qualidade do ambiente interior – ou seja, garantir uma boa qualidade do ar interior e condições confortáveis de temperatura, iluminação e acústica -, aspetos fundamentais em edifícios escolares, onde estão em causa a saúde cognitiva e física dos ocupantes.
Uma reflexão sobre a experiência de Singapura, a abordagem europeia e a realidade portuguesa, questionando a ideia, cada vez mais presente no discurso técnico, de que a monitorização contínua constitui a resposta para os problemas da Qualidade do Ar Interior (QAI) e da Qualidade do Ambiente Interior (QAmI).
“Na regulamentação nacional já há obrigação de garantia de boa qualidade do ar em projeto, mas isto não passa de uma declaração de intenções pois, durante a operação do edifício, não há depois nenhuma verificação. Os mais responsáveis fazem a sua manutenção e o seu comissionamento de forma voluntária, e os edifícios funcionam bem, enquanto os outros, a maioria, tentam reduzir custos, poupam na manutenção e, se houver algum problema, paciência, resolve-se depois.”
“A transposição da nova EPBD está, uma vez mais, a ser conduzida como um exercício regulamentar centrado na definição de requisitos de desempenho cada vez mais exigentes. Parte-se do princípio de que, estabelecendo metas ambiciosas, o setor responderá com soluções técnicas adequadas e que, por consequência, será alcançada a descarbonização do edificado. Esta abordagem é conceptualmente confortável, mas está errada na sua base.”
Tudo e todos se fixaram nos 1,5 ºC e no que seria necessário fazer para não ultrapassar esta barreira e, agora que os dados indicam que até já houve um ou dois anos recentes em que a temperatura média da Terra subiu umas poucas centésimas de grau acima desses míticos 1,5 ºC, parece que temos já uma catástrofe e que falhámos no cumprimento do Acordo de Paris. Não partilho dessa ideia. Mas concordo que o Mundo podia (e devia) ter feito muito mais e melhor…
O desafio que se apresenta diante de nós é deveras exigente, complexo e pesado quer para as famílias quer para o país. Muitos se perguntam ─ estaremos nós à altura? Será que conseguiremos avançar com determinação? O tempo é curto, os objetivos são ambiciosos, mas a vontade coletiva parece existir, ou melhor dito, terá de existir, dado os compromissos e imperativos aprovados e fixados pela União Europeia.
“Fui recentemente confrontado com uma questão muito simples, direta, mas de resposta complexa: quais os maiores desafios para transpor a nova EPBD (Directiva Europeia do Desempenho Energético dos Edifícios) de 2024 para a legislação nacional? Claro que a nova diretiva indica claramente o que cada Estado-Membro (EM) tem de fazer, e a resposta mais simples seria a de cobrir cada ponto da lista e enumerar as dificuldades de cada um. Mas, claramente, isso seria fugir à questão.”
