A nova regulamentação térmica está a chegar e a saúde passa para a linha da frente. Um novo protagonista e um novo paradigma. Para além de energeticamente eficientes e zero emissões, os edifícios deverão ter uma boa qualidade do ar interior. Fomos ouvir o sector e as conclusões são unânimes. A nossa legislação actual é suficiente, mas falta um plano de fiscalização eficaz.
A União Europeia disponibilizou uma consulta pública sobre a descarbonização dos edifícios. O processo, promovido no âmbito da Agenda Urbana para a União Europeia, decorre até 28 de Maio de 2026 e pretende recolher contributos de autoridades locais, especialistas, empresas, universidades e cidadãos.
O sector europeu da energia solar térmica lançou um apelo aos líderes europeus e nacionais para que revertam a exclusão desta tecnologia das principais disposições da nova Lei do Acelerador Industrial (Industrial Accelerator Act). Fabricantes, associações e apoiantes da indústria alertam que a decisão poderá fragilizar ainda mais um sector encarado como estratégico para a transição energética e para a autonomia industrial da Europa.
Fabricantes e distribuidores apontam crescimento do mercado nacional, impulsionado pela eficiência energética, electrificação dos consumos e descarbonização dos edifícios. A formação técnica e os incentivos continuam a ser decisivos para consolidar o sector.
O Centro de Aconselhamento sobre Pobreza Energética (EPAH) divulgou um relatório que apresenta os resultados de uma avaliação à escala europeia destinada a identificar regiões com elevada vulnerabilidade à pobreza energética grave. O estudo destaca territórios onde a necessidade de apoio é mais urgente.
O novo quadro da Comissão Europeia para o cálculo do potencial de aquecimento global dos edifícios entra em vigor já a 24 de Maio, marcando um passo na harmonização das regras na União Europeia para avaliar o impacte ambiental das novas construções.
Associação ambientalista ZERO reconhece avanços na descentralização da energia e na reabilitação do edificado, mas alerta que o Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência continua preso a soluções tradicionais e pode falhar na resposta à crise climática.
A iniciativa desenvolvida no Porto para apoiar famílias de baixos rendimentos integra programa europeu de combate à pobreza energética.
O Plano de Transformação, Resiliência e Reconstrução (PTRR), apresentado pelo Governo de Luís Montenegro, prevê 22,6 mil milhões de euros em investimentos até 2034 para responder aos danos das tempestades e cheias e reforçar áreas estratégicas como energia, água, transportes, saúde e protecção civil.
Entre 1,8 e 3 milhões de pessoas vivem em situação de pobreza energética em Portugal, com mais de 600 mil em privação severa, enquanto programas como Edifícios Mais Sustentáveis, Vale Eficiência e E-Lar enfrentam críticas por burocracia, atrasos e exclusão dos mais vulneráveis. Um conjunto de organizações e investigadores exige reformas urgentes para garantir uma transição energética justa e eficaz.
