A União Europeia disponibilizou uma consulta pública sobre a descarbonização dos edifícios. O processo, promovido no âmbito da Agenda Urbana para a União Europeia, decorre até 28 de Maio de 2026 e pretende recolher contributos de autoridades locais, especialistas, empresas, universidades e cidadãos.
O rascunho do Plano de Acção para a Descarbonização de Edifícios propõe uma mudança estrutural na forma como as cidades planeiam a renovação energética do parque edificado. Em vez de intervenções isoladas edifício a edifício, a proposta europeia privilegia uma abordagem integrada à escala de bairros e distritos urbanos.
O documento identifica seis áreas prioritárias de actuação, centradas na coordenação entre instrumentos de planeamento local, na utilização de dados energéticos e indicadores urbanos, nos mecanismos de financiamento e nos modelos de governação multinível necessários para concretizar metas climáticas locais.
Entre as medidas em destaque está a integração de estratégias distritais e de bairro nos planos locais de aquecimento e arrefecimento, considerados fundamentais para reduzir emissões e aumentar a eficiência energética das cidades.
A proposta prevê ainda o desenvolvimento dos chamados Planos BREACH, planos locais de renovação, aquecimento e arrefecimento de edifícios, concebidos para articular políticas de energia, habitação e planeamento urbano.
Comunidades energéticas e aquecimento urbano no centro da estratégia
A parceria europeia para a descarbonização dos edifícios defende igualmente uma ligação mais estreita entre os planos locais e o desenvolvimento de redes de aquecimento urbano, comunidades de energia e mecanismos de partilha energética.
A estratégia procura aproveitar as recentes revisões das directivas europeias relativas à eficiência energética e ao desempenho energético dos edifícios, bem como as oportunidades abertas pela reforma do mercado europeu da electricidade.
Segundo o texto em consulta, o objectivo passa por criar “ecossistemas locais de descarbonização”, envolvendo municípios, entidades regionais, operadores energéticos, empresas e cidadãos.
Consulta pública para recolher contributos das cidades
O processo de consulta pública decorre até 28 de Maio e destina-se a um amplo conjunto de partes interessadas, incluindo instituições europeias, Estados-Membros, municípios, centros de investigação, organizações da sociedade civil e sector privado.
A Comissão Europeia pretende que os contributos permitam testar modelos de governação multinível e garantir que o plano final reflicta as necessidades concretas dos territórios urbanos.
A parceria “Building Decarbonisation”, lançada em Novembro de 2024, reúne actualmente 24 parceiros europeus, incluindo autoridades locais e regionais, direcções-gerais da Comissão Europeia e organizações especializadas em transição energética e planeamento urbano.
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