O sector europeu da energia solar térmica lançou um apelo aos líderes europeus e nacionais para que revertam a exclusão desta tecnologia das principais disposições da nova Lei do Acelerador Industrial (Industrial Accelerator Act). Fabricantes, associações e apoiantes da indústria alertam que a decisão poderá fragilizar ainda mais um sector encarado como estratégico para a transição energética e para a autonomia industrial da Europa.
Num comunicado conjunto, os representantes da indústria afirmam que a retirada “de última hora” das referências à energia solar térmica contradiz os objectivos da própria IAA e do Regulamento da Lei da Indústria Net-Zero, aprovado em 2024, que reconhece explicitamente esta tecnologia como parte essencial das soluções de emissões líquidas nulas.
O sector sublinha que cerca de 90% da procura europeia de tecnologias solares térmicas é actualmente satisfeita por fabricantes sediados na Europa, através de mais de uma centena de unidades industriais espalhadas pelo continente. A maioria das empresas são pequenas e médias empresas, fortemente ligadas às economias locais e responsáveis por milhares de empregos qualificados.
Apesar disso, os produtores denunciam um “declínio preocupante” do mercado europeu nos últimos anos. Entre os factores apontados estão a instabilidade das políticas públicas, a falta de incentivos consistentes para o sector da construção e do aquecimento urbano, bem como a pressão crescente da concorrência internacional.
Segundo o comunicado, fabricantes extraeuropeus beneficiam de condições mais favoráveis de acesso aos mercados e de matérias-primas vendidas a preços considerados de dumping. A indústria denuncia ainda a concorrência indirecta dos módulos fotovoltaicos importados a baixo custo, que disputam o mesmo espaço nos telhados utilizados pelos colectores solares térmicos.
Os signatários defendem que a exclusão da tecnologia solar térmica da IAA poderá enfraquecer os sinais de procura para produtos fabricados na União Europeia, favorecendo importações mais baratas e colocando em risco toda a cadeia de valor europeia ligada ao sector.
Assim, o sector pede aos decisores políticos europeus e nacionais que reintroduzam os colectores solares térmicos nas disposições da IAA relacionadas com requisitos de origem em contratos públicos e outras formas de apoio estatal. Os representantes da indústria apelam igualmente à criação de um quadro regulatório mais estável e coerente, que inclua metas ambiciosas e uma estratégia europeia dedicada à energia solar térmica.
Os responsáveis defendem ainda maior visibilidade política para esta tecnologia renovável, em pé de igualdade com outras soluções energéticas limpas, destacando o potencial da combinação entre diferentes fontes renováveis.
“A energia solar térmica pode dar um contributo vital para a transição energética e para a independência energética da Europa”, refere o comunicado. “Apelamos aos decisores políticos para que passem das palavras à acção.”
A associação Solar Heat Europe e os seus membros manifestaram disponibilidade para manter um diálogo com as instituições europeias e os governos nacionais, com o objectivo de reforçar o apoio a uma tecnologia que consideram “verdadeiramente made in Europe” e pronta para crescer à escala continental.
Fotografia de destaque: © Solar Heat Europe
