Comissão Europeia abandona Plano de Acção para Bombas de Calor

A Comissão Europeia confirmou o abandono oficial do Plano de Acção para Bombas de Calor, uma iniciativa anunciada em 2023 com o objectivo de acelerar a adopção destes sistemas em edifícios, na indústria e em redes de aquecimento urbano.

O plano fazia parte das metas do Pacto Ecológico Europeu e da estratégia REPowerEU, que procuram reduzir a dependência energética da União Europeia e avançar na descarbonização.

Apesar de ter recebido apoio significativo por parte da maioria dos Estados-Membros, de mais de 60 CEO’s do sector industrial e de organizações da sociedade civil, a Comissão decidiu descontinuar oficialmente o projecto, encerrando assim uma das medidas consideradas centrais para a transição energética europeia.

O Plano de Acção para Bombas de Calor previa quatro áreas principais de intervenção:

Parcerias estratégicas entre a Comissão, os países da UE e a indústria — incluindo iniciativas de investigação e inovação;

Campanhas de comunicação e formação;

Legislação sobre ecodesign e rotulagem energética;

Acesso facilitado a financiamento para promover a adopção das bombas de calor.

O plano foi alvo de duas consultas públicas em 2023, que reuniram mais de 130 contribuições.

A reacção da EHPA

A decisão da Comissão Europeia não surpreendeu o sector, mas gerou alguma preocupação quanto à continuidade das políticas de apoio a esta tecnologia. Em comunicado, Paul Kenny, director-geral da Associação Europeia de Bombas de Calor (EHPA), afirmou: “Embora isto não seja uma surpresa, é essencial que os elementos de que o sector das bombas de calor necessita sejam incluídos na próxima Estratégia de Aquecimento e Arrefecimento da UE e no Plano de Acção para a Electrificação. Estes fazem parte do quadro de segurança energética da Comissão Europeia, e não há nada mais seguro do que uma bomba de calor alimentada por energia limpa produzida localmente.”

Kenny defendeu ainda que a transição para as bombas de calor deve ser acessível e sustentada, tanto na fase inicial como na operação destes sistemas, abordando questões de subsídios e da tributação da energia. O dirigente apelou à criação de políticas de longo prazo “claras, consistentes e favoráveis” – como metas e implementação obrigatória -, que garantam investimento e planeamento estáveis no sector.

Segundo o responsável, as bombas de calor industriais e a recuperação de calor residual deveriam tornar-se a norma para fábricas com processos abaixo dos 200 °C, sublinhando que a flexibilidade destas tecnologias pode trazer grandes poupanças à rede eléctrica, se forem devidamente incentivadas.

Por último, considera que, “se a Comissão Europeia apoiar a implantação mais rápida das bombas de calor nos seus próximos planos, isso aumentará os benefícios para a Europa – maior segurança energética, liderança em tecnologia limpa, empregos locais, descarbonização de edifícios e indústria –, tal como era a intenção do cancelado Plano de Acção da UE para Bombas de Calor”.