A construção é um sector que continua a operar, apesar do Estado de Emergência. No entanto, as medidas para proteger a actividade, assim como os seus trabalhadores, têm sido sentidas como insuficientes por quem está no terreno. Tanto a construção, como a especialidade climatização, apresentaram ao Governo diversas propostas, com o objectivo de salvar pessoas e também a economia.
Em tempos de pandemia mundial todos os sectores viram as suas actividades paradas ou fortemente afectadas no seu funcionamento. O Estado de Emergência foi decretado em Portugal no dia 18 de Março e deverá prolongar-se até ao mês de Maio. O documento determina que o sector da construção pode continuar a laborar, ainda assim, as empreitadas podem ser suspensas, total ou parcialmente, por motivos de força maior (conforme o artigo 297º do Código dos Contratos Públicos e referido no site da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas – AICCOPN ) ou verem os seu trabalhos atrasados em relação ao prazo estipulado inicialmente.
Face a um cenário incerto e a medidas que vão sendo decretadas à medida que as situações vão surgindo, Manuel Reis Campos, presidente da CPCI – Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário e da AICCOPN, lembrou, no jornal Público, no dia 1 de Abril, que “estão em causa, nesta fileira, 600 mil postos de trabalho e 17,4 % do PIB. E trata-se de uma actividade que é decisiva para a retoma da economia e para a captação do investimento. Deixar o sector cair no desastre absoluto não é uma alternativa viável para um país que precisa de, o mais rapidamente possível, preparar a retoma da economia e do emprego”, escreveu o responsável.
Nesse sentido, e por considerarem que o impacto que a pandemia está a ter nas empresas do sector da construção é muito grande, apesar de não existirem ainda números, as associações do sector da construção, a AICCOPN e a AECOPS (Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços), enviaram ao Governo uma proposta com um plano de ação com medidas urgentes e específicas. Com o título “Criar Resiliência na Indústria da Construção – Um projeto para a continuidade no âmbito da Covid-19”, o documento abrange um conjunto de acções que visam prevenir os trabalhadores do risco de contágio, permitindo a continuidade do exercício da actividade, em condições de segurança, evitando a suspensão dos trabalhos durante este período e ganhando sustentação para corresponder eficazmente às necessidades do país quando iniciar a retoma económica.
Ao mesmo tempo e enquanto aguardam a resposta do Governo, as associações elaboraram um conjunto de recomendações que as empresas podem adoptar para prevenir contágios e acompanhar da melhor forma as pessoas que trabalham em obra, permitindo assim que a actividade da construção possa continuar a operar e em segurança.
Mas o sector da construção não actua sozinho e existem especialidades bastante diversificadas que lhe estão associadas, como é o caso da climatização. Apesar de ainda não existirem números concretos sobre as quebras nestes sectores, é unânime o consenso face à ideia proferida desde que foi implementado o Estado de Emergência de que “o país não pode parar”. Nesse sentido, o trabalho das várias associações destes sectores passa por alertar o Governo e indicar propostas que consigam ajudar a encontrar formas de as empresas manterem as suas actividades, assim como os seus trabalhadores, tentando ao máximo minimizar o impacto que esta pandemia irá ter na economia, tanto portuguesa, como mundial.
