A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a nova Estratégia Europeia para a Construção de Habitações, convidando todas as partes interessadas a apresentar comentários até ao dia 18 de Setembro. A iniciativa visa responder à crescente crise habitacional no continente e reforçar a capacidade do sector da construção para oferecer habitação digna, acessível e sustentável em toda a União Europeia.
A estratégia tem como principal objectivo aumentar a disponibilidade de habitações novas, reabilitadas e adaptadas, com especial foco na habitação acessível. Entre as medidas propostas estão o fomento de técnicas de construção inovadoras, o acesso facilitado a matérias-primas sustentáveis, o apoio financeiro ao desenvolvimento de produtos inovadores e a aceleração dos processos de licenciamento. A digitalização será um elemento transversal em todas as frentes da estratégia.
Com milhões de europeus a enfrentar dificuldades no acesso a uma habitação adequada, a Comissão propõe um conjunto de medidas estruturais para enfrentar os desafios do sector. A estratégia surge no seguimento da “Via de transição para a construção”, que define um caminho para um ecossistema mais competitivo, resiliente, ecológico e digital no sector da construção.
O documento também procura dar resposta aos efeitos das mudanças demográficas, às novas dinâmicas familiares e à crescente pressão sobre as zonas urbanas, onde se concentra a maior parte dos empregos e serviços essenciais.
A consulta está aberta a várias entidades, tais como autoridades públicas, empresas de construção, fabricantes de materiais, arquitectos, engenheiros ou organizações da sociedade civil.
As contribuições recolhidas até 18 de Setembro serão consideradas na versão final da estratégia, cuja adopção está prevista para o primeiro trimestre de 2026.
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