Um estudo da associação ZERO analisou a Estratégia Nacional de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética 2023- 2050 (ELPPE) e concluiu que o plano necessita de maior abrangência, transparência e análise.
“A pobreza energética, que actualmente afecta entre 35 e quase 100 milhões de pessoas na União Europeia, é uma preocupação crescente. Em Portugal, a percentagem da população incapaz de manter a sua habitação aquecida aumentou em 2022 em comparação com 2021, atingindo 17,5%, um valor significativamente superior à média europeia de 9,3%”, refere a associação ZERO em comunicado.
E, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2023 registou-se um aumento de 3,3 pontos percentuais face a 2022. Portugal também ultrapassa a média europeia nos sinais de deterioração das habitações e, levando também este aspecto em consideração, a ZERO considera que “a pobreza energética deve ocupar um lugar de destaque na agenda política nacional”.
Neste contexto, a associação ambiental analisou a Estratégia Nacional de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética 2023- 2050 (ELPPE) e identificou os seus desafios. Com base na análise, é destacada a “necessidade de medidas mais robustas para combater a pobreza energética em Portugal”, assegurando que os valores de apoios e investimentos presentes na estratégia são bem utilizados – até 2040, podem ser atingidos 14 mil milhões de euros em apoios.
O estudo defende que são necessárias melhorias significativas para atingir os objectivos traçados pela ELPPE. Desde logo, a ZERO indica que Portugal precisa de adoptar uma abordagem mais abrangente na definição do conceito de pobreza energética: “é crucial qualificar os serviços energéticos não apenas em termos de níveis, mas também de qualidade, segurança e sustentabilidade, garantindo que o acesso à energia não comprometa outras necessidades básicas. A definição deve destacar o impacto real da pobreza energética na vida das pessoas, relacionando-a com as suas consequências. Além de identificar e analisar os fatores contextuais, como clima, localização geográfica e condições socioeconómicas, que influenciam a pobreza energética, é fundamental entender as causas directas e indirectas”, explica o documento.
Quanto à medição e monitorização da pobreza energética, a associação alerta para a escolha de indicadores não apropriados à realidade portuguesa e utilizados individualmente, considerando que resultam em estimativas menos precisas. É também apontada a “falta de análise de aspectos relevantes como a adequação dos serviços energéticos, a pobreza energética escondida, a oferta de energia, a regionalidade do problema, e a escolha forçada entre energia e outros serviços básicos”.
O estudo indica ainda que algumas medidas da ELPPE precisam de maior detalhe e direccionamento para as pessoas em pobreza energética: “recomenda-se mecanismos de salvaguarda do direito à habitação após acções de renovação, maior ligação entre eficiência energética e descarbonização, revisão da abrangência territorial dos incentivos fiscais, revisão dos critérios de elegibilidade das tarifas sociais, e maior apoio à descarbonização dos consumos para confecção de alimentos”.
Por último, para que seja possível comparar o sucesso de cada medida, a ZERO sugere que a monitorização das medidas implementadas inclua a avaliação do impacto das mesmas em relação aos objectivos estabelecidos, exigindo a recolha de dados e novos inquéritos.
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