Sem uma Estratégia Industrial Verde, Portugal está “prestes a perder o comboio da transição industrial limpa e competitiva”. Já o Pacto Europeu da Indústria Limpa é visto como um plano que “favorece grandes interesses económicos”.
A revista Edifícios e Energia noticiou recentemente a apresentação do Pacto Europeu da Indústria Limpa e a reacção da Associação ZERO não tardou em chegar: “O Pacto da Indústria Limpa terá implicações significativas para Portugal em múltiplas dimensões, desde a transformação industrial e a competitividade económica até à política energética e ao desenvolvimento e qualificação da força de trabalho”, referiu a entidade em comunicado.
A ZERO relembra o atraso do país em relação ao desenvolvimento da Estratégia Industrial Verde, cujo prazo (Fevereiro de 2024) está “largamente ultrapassado”. Esta situação “coloca em risco a janela de oportunidade para o país acompanhar competitivamente a transição ambiental, económica e social”, adverte.
Com a chegada do Pacto Europeu da Indústria Limpa, a associação espera que este plano “sirva para abanar e reverter este marasmo” e insta o governo português a reunir esforços para a “definição urgente da Estratégia Industrial Verde, montando um diálogo abrangente com todas as partes interessadas, incluindo a sociedade civil e os parceiros sociais”.
A ZERO defende o conceito de condomínios industriais sustentáveis, “promovendo o ordenamento territorial estratégico das indústrias para optimizar recursos, reduzir impactes ambientais e fomentar a partilha de infraestruturas e de sinergias entre sectores”.
Relativamente ao Pacto Europeu da Indústria Limpa (Clean Industrial Deal), a entidade mostra alguma reserva, embora reconheça a ambição e as “boas intenções” do plano: “[o pacto levanta] sérias preocupações sobre a falta de medidas concretas para uma transição justa e inclusiva”, assinala a ZERO.
Considera que estão em falta “compromissos vinculativos em relação à eliminação progressiva, mas célere e determinada dos combustíveis fósseis, à definição de objectivos concretos de eficiência energética e à garantia de um acesso justo e igual a tecnologias limpas por parte dos actores do sector”.
O pacto inclui aspectos sobre a economia circular e a eficiência dos recursos e a associação vê esta questão como positiva. Ainda assim, defende a necessidade de objectivos “mais concretos em matéria de reutilização de materiais, de redução de resíduos e da economia de partilha” e acrescenta que a “ênfase” na competitividade industrial e no investimento das empresas “ofusca uma participação pública mais ampla e as protecções sociais”. O “papel limitado” dos trabalhadores e comunidades locais na definição do caminho a seguir é apresentado como uma das principais preocupações.
“Sem cláusulas sociais obrigatórias nos contratos públicos e sem condições claras associadas ao apoio financeiro, manter-se-á a tendência de os trabalhadores e as comunidades vulneráveis suportarem os custos da transformação, enquanto as empresas colhem os benefícios”, salienta a associação no comunicado.
A ZERO acredita que o pacto fica enfraquecido pela ausência de um “compromisso claro” para acabar com os subsídios aos combustíveis fósseis e sugeriu a criação de uma Directiva para a Transição Justa para que trabalhadores e comunidades afectadas tenham novas oportunidades e protecção social adequada.
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