Assoberbadas pela pandemia de Covid-19 e os seus efeitos em todas as esferas da sociedade, as empresas do sector do AVAC-R e dos edifícios têm a incerteza como ponto assente para o futuro. No entanto e como todas as crises, esta pode ser também uma oportunidade para recuperar temas que estavam em falta, como a qualidade do ar interior, e fazer melhor naquilo que aí vem.
Esta pandemia vai passar, vai ficar tudo bem! Exceto o que já estava mal: canibalização e precariedade da mão-de-obra nos técnicos no cluster da construção; uma economia baseada em microempresas descapitalizadas e quase falidas tecnicamente; Peritos Qualificados (PQ) com valores de honorários inferiores a qualquer outro profissional; um Sistema de Certificação Energética (SCE) cada vez mais complexo injusto e subserviente aos mais fortes e uma Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) e ADENE cada vez mais desfasadas da objetividade sustentável, fazendo tábua rasa do Código do Procedimento Administrativo; edifícios públicos pouco eficientes em grande maioria e um Código de Contração Pública que compra serviços de engenharia e arquitetura pelo mais baixo preço, como quem compra batatas.
A fiscalização do SCE vai continuar agressiva, injusta e humilhante para os técnicos do sector, baseada numa atitude prepotente, subjetiva, desprezando o contraditório e pouco útil, não estando ao nível dos padrões de qualidade exigidos, dando mau nome a todo o sistema ao descredibilizar o trabalho dos PQ com a necessidade de obrigar a reemitir certificados, muitas vezes, inocuamente com pagamento de nova taxa, sempre que é exigido pelos fiscais da ADENE. Esta metodologia de verificação da qualidade é, por si só, um fator humilhante e desconcertante para os técnicos envolvidos e tendencioso.
Tal questão é do conhecimento da ADENE e da DGEG há anos, fruto das várias reclamações que se têm feito sentir da parte dos Peritos envolvidos, porém não se compreende como é possível a situação persistir. Não, pelo menos, na ótica da seriedade e do pressuposto de que o nosso Estado é uma “pessoa” de bem.
Da mesma forma que os PQ têm reclamado sobre a necessidade de pagarem do seu próprio bolso taxas de reemissão de certificados, também tem sido crescente outro tipo de reclamações e comentários, nomeadamente ao nível da verificação da qualidade do próprio sistema de fiscalização da ADENE, que resumidamente deixa muito a desejar. O despacho da verificação da qualidade, Despacho 7113/2015 de 29 de junho, é desproporcionado para o objetivo e só serve para seviciar os técnicos.
Foi, para nós, esquisito ver um ex-funcionário da ADENE, em entrevista, questionar o sistema, as metodologias e divulgar que todos os intervenientes têm conhecimento, ferramentas e meios para resolver as questões que temos andado a denunciar há anos e que não sabemos porque razão se mantém com desperdícios e custos desnecessários para o país e para os cidadãos em geral.
Foi, para nós, esquisito ver um ex-funcionário da ADENE, em entrevista, questionar o sistema, as metodologias e divulgar que todos os intervenientes têm conhecimento, ferramentas e meios para resolver as questões que temos andado a denunciar há anos e que não sabemos porque razão se mantém com desperdícios e custos desnecessários para o país e para os cidadãos em geral.
A qualidade do ar ambiente vai continuar a ser esquecida, porque os erros do passado provocaram estigmas que a falta de bom senso e a incompetência desaconselhavam. No último número, tivemos oportunidade de apontar algumas das feridas do SCE e que, até hoje, não vimos qualquer vontade em sarar.
Esta pandemia demonstrou, mais uma vez, a falha do SCE relativamente à atribuição de competências regulamentares desde 2013 aos Técnicos de Instalação e Manutenção de edifícios, vulgarmente designados por TIM. Muitos deles, chamados a intervir no meio da crise sobre a necessidade de implementação de medidas preventivas, já tinham desaparecido das organizações ou dos edifícios.
Lembramos que um Certificado Energético (CE) de grandes edifícios de serviços tem a duração de oito anos e, pelo que percebemos, a maioria dos TIM desaparece após o primeiro ano em que têm obrigatoriamente de constar do CE. O organismo que tem a fiscalização do sistema “assobia para o lado”. Está focado nos PQ (vai-se lá saber porquê…!).
Também é nossa opinião que o SCE deveria integrar uma apreciação da Qualidade do Ar Interior (QAI) e, em função dos resultados obtidos, sugerir medidas de melhoria e/ou correção, mas sem bloquear a emissão dos CE, corrigindo erros do passado. Neste sentido, o encurtamento da validade dos CE para os grandes edifícios de serviços obrigaria a um maior controlo de todos os parâmetros da qualidade de ar ambiente, bem como da evolução energética e implementação de planos de redução de energia.
Uma coisa boa que teve grande incremento neste tempo de crise sanitária foi a realização das reuniões por videoconferências e os webinares: empresas fornecedoras de equipamentos e sistemas técnicos e algumas organizações profissionais aproveitaram e patrocinaram seminários online em vídeo para fins comerciais, mas com muito interesse na área da formação.
Desde há muito tempo se discute o problema das alterações climáticas, da descarbonização e do desenvolvimento sustentável do planeta, em que o sector dos transportes é um dos maiores responsáveis para a poluição e para a emissão de gases com efeito de estufa. Toneladas de gases carbónicos e muitos outros gases também nocivos para a saúde humana são lançados a toda a hora para o ambiente. Esta experiência mostrou o que a tecnologia pode fazer em defesa do meio ambiente, evitando milhares de deslocações desnecessárias, que, além de danificarem gravemente a qualidade do ar ambiente, gastam muitos recursos que poderiam ser aproveitadas para uma melhoria da nossa qualidade de vida e diminuição da poluição atmosférica que tanto procuramos e desejamos.
O planeta está em risco, a poluição aumenta, os glaciares derretem, as catástrofes mundiais também. A descarbonização e o planeta esperam por melhores políticas e melhores práticas. Será que aprenderemos alguma coisa com isto tudo???
O sector da construção aparentemente tem passado incólume, sem necessidade das anunciadas ajudas de apoio à economia. Há 12 anos, na crise provocada pelo colapso financeiro dos sistemas bancários, as consequências devastadoras só chegaram ao setor três anos depois. Agora, vamos esperar para ver quanto tempo demora. Quando esta crise chegar, talvez já sem Covid-19, o problema vai aparecer, a não ser que o Governo esteja atento ao setor que sofre sempre de algum atraso nos efeitos colaterais.
As opiniões expressas são da responsabilidade dos autores e não reflectem necessariamente as ideias da revista Edifícios e Energia.
