A escalada das tensões no Médio Oriente está a provocar uma nova subida nos preços do gás e do petróleo, reacendendo preocupações com a segurança energética na Europa. A EHPA (Associação Europeia de Bombas de Calor) defende que a actual conjuntura representa uma oportunidade para impulsionar a transição para soluções de aquecimento mais sustentáveis.
Segundo a associação, o aumento dos custos dos combustíveis fósseis já está a traduzir-se numa maior procura por bombas de calor: “O sector das bombas de calor pode expandir-se, desde que se garanta um crescimento estável através de medidas estruturais e de longo prazo. Já existem muitos instaladores qualificados, bem como outros trabalhadores em sectores adjacentes, que poderiam passar a trabalhar com bombas de calor”.
Apesar do potencial, a indústria enfrenta um paradoxo: a capacidade produtiva europeia, significativamente reforçada após o pico de procura em 2022, encontra-se “significativamente subutilizada”. De acordo com a EHPA, as fábricas “poderiam produzir várias vezes os volumes actuais do mercado. A principal limitação são as condições necessárias para desbloquear esta capacidade extra”.
Esta desaceleração deve-se, em grande medida, à quebra da procura após 2022, que deixou fabricantes com elevados níveis de stock. Como consequência, as empresas mostram-se “relutantes em aumentar a produção sem sinais fortes e credíveis de que a procura se concretizará a longo prazo”, como alterações na tributação da electricidade.
Para ultrapassar estes entraves, a associação apresenta um plano com cinco medidas-chave que visam acelerar a adopção das bombas de calor na União Europeia:
Isenção de IVA
A EHPA propõe que as regras europeias passem a permitir uma taxa de IVA de 0% para bombas de calor, à semelhança do que já acontece com sistemas fotovoltaicos. A medida deveria ser complementada com outros incentivos fiscais, como deduções no IRS ou IRC.
Redução do custo da electricidade
A competitividade das bombas de calor depende directamente do preço da electricidade. Entre as soluções sugeridas estão a redução de impostos sobre a electricidade, a aplicação de um IVA inferior ao praticado sobre combustíveis fósseis e o financiamento público de infraestruturas de rede para aliviar os encargos dos consumidores.
Eliminação de barreiras administrativas
A associação critica a existência de requisitos considerados excessivos ou desnecessários, como condicionar subsídios a padrões rígidos de eficiência dos edifícios ou exigir licenças adicionais. Estas barreiras, argumenta, travam o mercado e fragmentam o espaço europeu.
Aceleração da eliminação dos combustíveis fósseis
Definir metas claras e acelerar a regulamentação para eliminar sistemas de aquecimento baseados em combustíveis fósseis, sobretudo em novas construções, é visto como essencial para dar confiança ao mercado e incentivar o investimento.
Melhoria dos programas de subsídios
A EHPA sublinha que os apoios públicos devem ser estáveis, previsíveis e de fácil acesso. Programas demasiado complexos ou sujeitos a mudanças frequentes acabam por desincentivar consumidores e empresas. As alterações recentes em países como Áustria, Polónia, França, Itália e República Checa são apontadas como exemplos de políticas que prejudicaram a adopção.
No seu conjunto, a associação defende que estas medidas podem desbloquear rapidamente o potencial do sector, contribuindo para reduzir a dependência energética da Europa e acelerar os objectivos climáticos traçados.
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