Nos últimos dois anos, os subsídios às bombas de calor na Europa sofreram alterações significativas. Apesar da urgência em acelerar a transição energética, vários Estados-Membros optaram por reduzir, redireccionar ou suspender os apoios públicos destinados à adopção desta tecnologia de aquecimento renovável.
Uma actualização da análise dos subsídios nacionais realizada pela Associação Europeia de Bombas de Calor (EHPA) em 22 países europeus revela uma tendência clara: muitos países escolheram restringir os incentivos à adopção de bombas de calor. Regiões como a Valónia, Itália e Suíça reduziram os montantes oferecidos e, noutros casos, os programas de apoio acabaram por completo.
Ao mesmo tempo, uma abordagem de auxílios direccionados ganha força. França e Alemanha, por exemplo, têm ajustado os seus esquemas para dar prioridade às famílias de baixos rendimentos. Nalguns países, como a Polónia, a elegibilidade passou a depender do desempenho energético das habitações ou da utilização de equipamentos certificados.
Além das reduções orçamentais, a EHPA explica que as alterações administrativas também são comuns. Vários programas foram temporariamente suspensos, adiados ou reestruturados — como aconteceu em Bruxelas, na Polónia ou em França —, reflectindo ” transições políticas e restrições fiscais”.
Para a associação, estas decisões são contraproducentes: “[Estas medidas] impedem os cidadãos de investir num sector que fabrica principalmente na Europa, produzindo tecnologia limpa que impulsiona a independência energética da Europa e o seu caminho para a descarbonização”, alerta Milagros Garcia, responsável pelas políticas da EHPA.
A necessidade de coordenação europeia
Para a EHPA, o caminho a seguir exige coordenação. A associação defende a criação de um quadro comum de subsídios, baseado nas melhores práticas já identificadas em vários países e inspirado no modelo de harmonização utilizado nos leilões de energia eólica. “Para garantir a implementação bem-sucedida das bombas de calor, é crucial proporcionar estabilidade e clareza a longo prazo nos programas de apoio. Políticas bem comunicadas e previsíveis permitem aos fabricantes, investidores e famílias planear com confiança, incentivando o investimento sustentado e a adopção desta tecnologia”, defende a associação.
Para além disso, a EHPA considera que promover as bombas de calor também reforça a segurança energética europeia, fazendo com que os Estados-Membros reduzam a dependência de importações de combustíveis fósseis e reforcem a resiliência do sistema energético perante a volatilidade dos mercados internacionais.
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