A eficiência energética está, pois, cada vez mais na ordem do dia e será um tema essencial nos próximos anos. A banca mostra-se mais interessa no sector e tem tentado acompanhar o mercado.
O tema da Eficiência Energética tem sido cada vez mais falado nos últimos tempos em diversos sectores de atividade e, como não podia deixar de ser, a banca tenta acompanhar o mercado. O BPI tem consciência de que, a médio prazo, este será um dos principais temas, quer para particulares quer para empresas. Recentemente foi aprovada no Parlamento Europeu a revisão da Diretiva europeia para o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD), que implicará a adoção de medidas de eficiência energética para cumprimento das metas estabelecidas. Esta diretiva prevê um reforço da melhoria energética dos edifícios, incentivando a sua renovação de forma a atingir a descarbonização no longo prazo. Para além disso, prevê também a introdução de um indicador de inteligência para os edifícios, a simplificação das inspeções dos sistemas de aquecimento e de ar condicionado e a promoção da mobilidade elétrica, prevendo a obrigatoriedade da instalação de infraestruturas e pontos de carregamentos para veículos elétricos nos novos edifícios.
Atualmente, o consumo de energia do parque edificado da União Europeia representa 40 % do total da energia consumida, sendo, provavelmente, consequência do facto de cerca de um quarto dos edifícios existentes ter sido construído ainda antes de existir qualquer legislação para a eficiência energética.
Neste contexto, o BPI prevê um aumento da procura de financiamentos para apoio aos projetos de investimentos em eficiência energética. Aquilo que pode ser uma barreira a este tipo de financiamentos é o facto de os clientes não catalogarem devidamente os seus investimentos. Frequentemente, os clientes solicitam financiamentos sem referir o facto de se tratar de investimentos promotores de redução de consumos energéticos / alteração de fontes energéticas. Se o financiamento fosse catalogado como tal, as respetivas condições financeiras tornar-se-iam mais atrativas.
A banca desenha produtos específicos que beneficiam de garantias tanto de instituições europeias, como do Banco Europeu de Investimento, como das Sociedades de Garantia Mútua, que lhes permite, entre outros benefícios, dispensar os clientes de apresentarem garantias reais e disponibilizarem financiamentos a prazos mais longos. Estes prazos permitem às empresas adequar a maturidade do financiamento ao payback dos respetivos investimentos e obter taxas de juro mais competitivas. A título de exemplo, o BPI disponibiliza, em parceria com o BEI e a Comissão Europeia, uma linha específica para o desenvolvimento da eficiência energética e os pequenos investimentos em energias renováveis, denominada PF4EE que apresenta condições mais atrativas ao mercado.
Na ótica de análise dos bancos, a adequação do prazo do financiamento ao retorno do investimento é fundamental para não sobrecarregar os custos das empresas. Na decisão de concessão de crédito é avaliada a capacidade daquelas em gerar cash flow para suportar o serviço da dívida. A estratégia para gerar cash flow pode passar por duas vias: o aumento dos proveitos ou a redução dos custos. Se a estratégia da empresa passar pela via da redução de custos, o investimento em eficiência energética é uma boa solução. A simples utilização racional de energia, tal como uma melhor gestão dos equipamentos, alteração de sistemas de iluminação, mudança de sistemas de ar condicionado e de aquecimento, alteração de equipamentos ou mesmo recuperação de calor de uma fase de produção noutra fase, pode representar uma importante redução da fatura energética. A título de exemplo, a instalação de painéis fotovoltaicos na cobertura dos edifícios pode representar uma redução de 60 % no consumo de energia elétrica do edifício.
Portugal poderá estar numa situação privilegiada na implementação das medidas de eficiência energética, por via do forte crescimento turístico que se tem verificado.
Portugal poderá estar numa situação privilegiada na implementação das medidas de eficiência energética, por via do forte crescimento turístico que se tem verificado. Este forte crescimento do turismo tem levado a um boom na reabilitação, essencialmente urbana, mas também com o aumento do turismo rural. Nesta ótica, cabe às autoridades responsáveis, nomeadamente Governo e municípios, assegurar que todas as intervenções cumprem os requisitos da eficiência energética com vista ao cumprimento das metas e planos previstos na nova EPBD, levando a que os edifícios tenham necessidades quase nulas de energia a partir de 2018-2020. Assim, apesar de o prazo para a transposição para a lei nacional da Diretiva, após publicação em Jornal Oficial da União Europeia, ser de 20 meses, Portugal não tem necessariamente de aguardar que a legislação seja implementada.
Neste contexto, tendo em conta o Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE), com o objetivo de cumprir as metas de que temos vindo a falar, definidas pela União Europeia, estão em vigor os seguintes programas de apoio à eficiência energética: Fundo de Eficiência Energética (FEE), Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica (PPEC), Fundo Ambiental, fundos do Portugal 2020 e outros instrumentos financeiros comunitários. No âmbito dos fundos do Portugal 2020, cumpre destacar um importante instrumento de reabilitação urbana lançado no final de 2017 – o IFRRU 2020. Este instrumento, com uma capacidade de financiamento de 1400 milhões de euros repartida entre bancos privados e fundos públicos, permitirá gerar um investimento de cerca de 2000 milhões de euros na reabilitação de edifícios. Cada um destes investimentos tem obrigatoriamente de conduzir a melhorias no desempenho energético do edifício intervencionado.
A eficiência energética está, pois, cada vez mais na ordem do dia e será um tema essencial nos próximos anos. Neste sentido, o BPI pretende estar na linha da frente para apoiar empresas e particulares e ajudar a colocar Portugal no mapa da eficiência energética.
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